O ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Trajano Farias afirmou à Folha que, em 2010, fez entregas de dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
O dinheiro foi desviado, segundo Farias, de um contrato de R$ 10,3
milhões entre a prefeitura e uma empreiteira que não executou os
serviços.
Farias, que gravou um vídeo para o TV Folha com a acusação, disse que
também fez entregas ao irmão do ministro, o deputado federal Veneziano
Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da
família.
Em 2010, o ministro do TCU disputou e ganhou uma vaga no Senado pelo
PMDB-PB. Veneziano era prefeito de Campina Grande. Eles negam as
acusações (leia abaixo).
No TCU, Vital será um dos nove ministros a analisar as contas de 2014
da presidente Dilma Rousseff. Ele é ligado ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL). A análise é vista pela oposição como possível
via para um processo de impeachment.
Farias foi uma importante peça das duas gestões de Veneziano (2005-2012)
em Campina Grande. Diretor financeiro da Secretaria de Finanças, era
responsável pelo fluxo de caixa do município.
Na segunda gestão, ele e Veneziano se distanciaram e romperam. Segundo
Farias, isso ocorreu porque os Vital do Rêgo deixaram de reconhecer as
dívidas que ele contraía com agiotas para financiar as campanhas do
grupo. O ex-tesoureiro disse que "perdeu tudo" para quitar os
compromissos e ainda deve cerca de R$ 1 milhão.
TCU
Farias disse que foi ameaçado de morte pelos agiotas e tentou se
suicidar, tendo sido salvo por um amigo. Passou a frequentar uma igreja
evangélica e decidiu que deveria tirar o "peso da consciência".
"Eu participei e eu também devo e mereço receber a minha sentença para
que eu possa, arrependido desses erros, buscar sair dessa prisão de
consciência", disse.
O ex-tesoureiro contou ter feito as entregas de dinheiro "diretamente no
apartamento" do hoje ministro do TCU, no bairro da Prata, em Campina
Grande: "[Eu] deixava lá o pacote, ou a caixa, ou a sacola, a caixa de
uísque [com dinheiro], depois ele fazia toda a repartição, a divisão, e
resolvia seus problemas de campanha", disse.
Farias afirma que assinou cheques no esquema e estima os desvios em em pelo menos R$ 4 milhões. A Folha obteve cópias de documentos que comprovam as assinaturas dele no processo de liberação de verba da prefeitura.
O esquema, disse, funcionou da seguinte forma: a prefeitura assinou contrato com uma empreiteira chamada JGR, que previa genericamente obras "em diversas ruas de diversos bairros" da cidade.
A JGR, diz, só tinha uma secretária e não realizou os serviços. Os
cheques da prefeitura eram repassados a outras firmas, Compecc e
Contérmica, sediadas em João Pessoa. Essas sacavam o dinheiro e
repassavam a Farias para ser entregue aos políticos da família Vital do
Rêgo.
Além dos desvios da prefeitura, Farias disse ter levantado cerca de R$
10 milhões junto a agiotas para as campanhas dos Vital do Rêgo. E falou
da existência de um "mensalinho" na Câmara Municipal de Campina Grande.
OUTRO LADO
Em nota, o ministro do TCU Vital do Rêgo negou ter recebido recursos do
ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande Rennan Trajano Farias e
disse que não tem "relações de qualquer natureza com as pessoas citadas
no referido e-mail" enviado pela Folha com perguntas.
Vital do Rêgo afirmou ter interpelado judicialmente Farias em dezembro
de 2013, para que confirmasse ou negasse o que disse em um vídeo
divulgado por um blog da Paraíba na internet, no qual o ex-tesoureiro
promete revelar fatos comprometedores sobre Vital do Rêgo e seu irmão
Veneziano.
Em janeiro do ano seguinte, a representação foi arquivada por decisão
judicial "em razão da não apresentação de explicações por parte do
interpelado [Farias]".
Segundo o ministro do TCU, "fazer uso do foro competente não foi o
interesse deste conhecido cidadão [Farias], que esquivou de se
manifestar nos autos do referido processo de interpelação judicial.
Aliás, este comportamento soa como subterfúgio de um cidadão que é
notoriamente conhecido na Paraíba pela prática de atos reprováveis, como
a transferência de recursos públicos para a sua conta pessoal (matéria
veiculada pela mídia paraibana)".
Em sua nota, o ministro disse que o ex-tesoureiro "procurou" a Folha –na verdade ocorreu o contrário, a reportagem é que procurou e entrevistou Farias.
Já Veneziano Rêgo (PMDB-PB) disse que as declarações de Farias são
"infâmias" e "delinquências verbais" sobre as quais "certamente não
faltam estímulos e subvenções".
"A obtenção de recursos financeiros em minhas campanhas eleitorais
sempre ocorreu conforme as regras legais, sendo as contas respectivas
devidamente aprovadas", escreveu o deputado.
Rennan Farias disse à Folha que não respondeu à interpelação de
Vital do Rêgo, em 2013, porque foi orientado pelo seu advogado, mas "em
nenhum momento" recuou das declarações.
FORO
Farias também tomou duas medidas para, segundo ele, levar o Judiciário a
apurar o caso, além de aceitar fechar um acordo de delação premiada:
protocolou representação no Ministério Público da Paraíba e procurou o
Ministério Público Federal de Campina Grande, que repassou o assunto
para a PGR (Procuradoria Geral da República), em Brasília, pois Vital
tem foro privilegiado.
Em ambos os casos, Farias ainda não foi ouvido.
Sobre o depósito em sua conta, Farias afirmou que houve um engano da
prefeitura e o valor foi devolvido no mesmo dia da operação.
O empresário Eduardo Ribeiro Victor, da empreiteira Compecc, negou
participação em irregularidades no contrato da JGR. "Não tenho nada a
ver com isso, não", disse.
Victor alegou que Farias "ligou para todo mundo pedindo dinheiro", caso contrário iria procurar a imprensa, o que Farias nega.
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