segunda-feira, 27 de julho de 2015

Acusação narra cooptação de empregados da Petrobras

Petrolão
Na denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos de sua empresa, apresentada na sexta (24), o Ministério Público Federal afirma que a maior empreiteira do país cooptou funcionários da Petrobras, por meio de suborno, para fraudar concorrências e ganhar três das dez maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor total de R$ 12,6 bilhões.

A narrativa dos procuradores acusa a Odebrecht de obter informações privilegiadas e elevar artificialmente o valor de contratos por meio de manobras suspeitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e nas refinarias de Abreu e Lima (Rnest, PE) e Getúlio Vargas (Repar, PR).

Acionista e mais alto executivo do conglomerado, Marcelo Odebrecht é descrito pela acusação como alguém que tinha conhecimento e mandava diretores da companhia a corromper.

Nestes projetos, acusa o Ministério Público, a propina a dirigentes da estatal e a operadores do PT, do PMDB e do PP teria alcançado de R$ 377 milhões -parte supostamente depositada por um intricado sistema de contas secretas no exterior.

Na licitação do Paraná, 22 empresas —das quais 15 suspeitas de integrar o cartel— apresentaram propostas. A menor, do consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), era de R$ 2,27 bilhões. Como estava 43% acima da estimativa inicial da Petrobras, o certame foi suspenso.

Contrariando a orientação do jurídico da estatal pela abertura de nova licitação, a Petrobras reviu para cima sua estimativa inicial e o então gerente de serviços Pedro Barusco, hoje um dos delatores da Operação Lava Jato, conduziu uma negociação direta com o consórcio.

O contrato foi assinado em R$ 1,82 bilhões em 2007 com cláusulas consideradas lesivas pelo departamento jurídico, como a obrigação da Petrobras de indenizar o consórcio da Odebrecht por paralisações em dias de chuva.

Entre 2008 e 2012, o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro que admitiu o recebimento de propina em troca de redução de pena, assinou 12 aditivos que elevaram o valor da obra para R$ 2,29 bilhões —praticamente o mesmo valor da proposta que gerou o cancelamento da licitação.

Em troca, diz a Procuradoria, houve pagamento de R$ 70 milhões para Costa, Barusco e para o então diretor de Serviços Renato Duque.
 


Gel Lima/Código 19/Folhapress
Imagens da Refinaria Presidente Getúlio Vargas da Petrobras na cidade de Araucária (PR)
Imagens da Refinaria Presidente Getúlio Vargas da Petrobras na cidade de Araucária (PR)

COMPERJ

Obra mais cara do PAC, o Comperj custa hoje 2,5 vezes mais do que o originalmente previsto. Consórcios liderados pela Odebrecht levaram contratos de R$ 5,69 bilhões. A Procuradoria diz que suborno alcançou R$ 167 milhões.

O maior contrato, o do ciclo de águas e utilidades (R$ 3,82 bilhões), foi obtido sem licitação e com indícios de vazamento de informações privilegiadas, acusa o órgão.

Sob a alegação de urgência, a licitação da obra foi dispensada e o consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI) apresentou proposta inicial de R$ 4 bilhões em novembro de 2011. Um mês depois, baixou para R$ 3,82 bilhões, praticamente empatando com a estimativa sigilosa da estatal.

Antes do início da negociação com a Petrobras, e-mail do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, indica que Paulo Roberto Costa pressionou outras empreiteiras a se unir à Odebrecht —para o MPF, indício da cooptação de Costa pela empreiteira.

Numa das obras de Abreu e Lima, segundo procuradores, Odebrecht apresentou proposta que superava em 19,9% o valor da estimativa da Petrobras.

Outros consórcios, suspeitos de integrar cartel de empreiteiras, foram desclassificados por preços acima do teto de 20% sobre a estimativa.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Odebrecht refutou a denúncia do Ministério Público Federal de que Marcelo Odebrecht orientava seus diretores a obter contratos com a Petrobras por meios fraudulentos.

Segundo a companhia, o executivo —que está preso desde 19 de junho— não participa das decisões da construtora.

"Marcelo Odebrecht é, desde janeiro de 2009, diretor-presidente da holding Odebrecht S.A., empresa dividida em 15 negócios, estruturados em 10 pessoas jurídicas distintas, com atuação em 21 países. O papel da holding é e sempre foi o de gestor desses investimentos", afirma a nota da companhia.

"Ou seja: a versão apresentada pelo Ministério Público Federal não tem fundamento, já que a holding não é responsável direta pela operação de nenhum negócio."

Sobre as acusações de cartel e favorecimento nas obras do PAC citadas —Comperj, Rnest e Repar—, a Construtora Norberto Odebrecht respondeu que não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel.

Declarou também que todos os contratos que mantém com a Petrobras foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação.

A Folha não conseguiu obter um posicionamento da Petrobras no domingo (26).

A estatal tem ingressado com ações judiciais contra empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrupção, visando obter ressarcimento dos prejuízos sofridos.

A Petrobras tem afirmado também que colabora com as investigações. 



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