Investigação contra Lula avança na Procuradoria do DF

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Lula em discurso para integrantes da Federação Única dos Petroleiros

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

16/07/2015 15h06 - Atualizado às 19h48

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil.

Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas.

O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina.

A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas.

O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na semana passada (leia mais abaixo).

Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

INVESTIGAÇÃO

Naquele mês, reportagem da revista "Época" revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria.

O documento afirma que em "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES".

Para os procuradores, afirmou a "Época", relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal.

"Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)", diz trecho da peça reproduzido.

O artigo diz: "Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único - A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário."

A investigação aberta nesta quinta é resultado de uma notícia de fato –espécie de investigação prévia– instaurada em maio. De acordo com o Ministério Público, o procurador responsável tem até noventa dias para decidir se inicia uma investigação propriamente dita ou arquiva a notícia de fato.

Como o prazo estava chegando ao fim, a Procuradoria instaurou a investigação para dar andamento à apuração.

LULA SOB SUSPEITA

Ministério Público Federal conduz investigação contra o ex-presidente

O QUE É A INVESTIGAÇÃO

Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior

OUTRO LADO

O Instituto Lula nega que o ex-presidente atue como lobista ou consulto

QUEM É ALEXANDRINO ALENCAR?

Ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, foi preso pela Operação Lava Jato e apontado por delatores como operador de propina no exterior

AS VIAGENS DE LULA

2011

1) MAI. Vai ao Panamá, patrocinado pela Odebrecht, em companhia de Alencar

2) JUN. Viagem em jato da Odebrecht para Venezuela. No mesmo mês, Alencar viaja como parte da delegação oficial do ex-presidente à Guiné Equatorial

3) JUL. Viagem a Angola e Gana pagas pela Odebrecht; Alencar o acompanhou

4) AGO. Viagem à Costa Rica e Bolívia pagas pela OAS

5) SET. Ida a Portugal patrocinada pela Odebrecht; Alexandrino estava presente. Camargo Corrêa também pagou palestras do ex-presidente no país

2012

6) NOV. Viagem a Moçambique e África do Sul pagas pela Camargo Corrêa

2013

7) JAN. Viaja com Alencar para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos

8) MAR. Viagem à Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial, acompanhado de Alencar

9) JUN. Viagem ao Peru, Colômbia e Equador acompanhado de Alencar. Documentos mostram ainda que executivos da OAS, Camargo Corrêa, e Andrade Gutierrez estiveram no Peru

10) NOV. Viagem ao Chile patrocinada pela OAS

SECRETO

No início do mês, a Procuradoria da República no DF também propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de documentos referentes à Odebrecht classificados como "reservados" entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da Revista Época.

Costa sugeriu que o material fosse reclassificado como "secreto".

A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.

A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.

Após o caso ser revelado por reportagem do jornal "O Globo", o Itamaraty decidiu autorizar o acesso aos documentos.

A denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal acusa o diplomata de patrocinar interesse ilegítimo perante a Administração Pública.

OUTRO LADO

O Instituto Lula, em nota sempre negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor.

Nesta quinta-feira (16), o instituto afirmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar em maio e considera que houve pouco tempo para análise do material.

Na ocasião, foi pedida a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.

"Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula", afirmou.

Nesta quarta (15), o instituto divulgou um vídeo de Lula que mostra trechos de várias palestras do ex-presidente no exterior, onde ele fala sobre combate à fome e à miséria. Em alguns dos trechos é possível ver a plateia em auditórios cheios. Em outros, Lula parece estar em uma mesa de debates.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "relação institucional" e "transparente" com o ex-presidente.

"O ex-presidente Lula foi convidado pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico".

Em relação "aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços –que deve ser exclusivamente brasileira– não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo."

A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros.

FOLHA