Ed Ferreira/Folhapress |
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| Eduardo Frade Rodrigues, superintendente-geral do Cade |
Não restam mais dúvidas de que um cartel operou na Petrobras, segundo avaliação de Eduardo Frade Rodrigues, superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do país.
"Muito difícil andar para trás nesse sentido. A existência do cartel me parece ser um fato", afirmou à Folha.
Rodrigues foi nomeado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para comandar por dois anos a área responsável pelas investigações de cartel e pela formulação dos pareceres que subsidiam a decisão do tribunal do órgão em fusões e aquisições.
Em suas mãos, há dois dos casos mais importantes que já passaram pelo Cade: a apuração sobre o cartel de empreiteiras na Petrobras e o de licitações para construção de linhas de trens e metrô.
A intenção da superintendência é, até o final deste ano, instaurar formalmente o processo administrativo no caso do cartel da Petrobras. Após o procedimento, será produzido o pedido de condenação das empresas participantes do conluio.
"Teremos uma fase ainda de ampla defesa e contraditório. Mas será muito difícil haver um argumento que descaracterize a existência do cartel", afirmou.
A investigação é baseada no depoimento e nas provas fornecidas por duas empresas do grupo Setal, que firmaram acordo de colaboração, e no material apreendido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Lava Jato.
A Setal confessou sua participação e indicou que outras 22 companhias participavam do cartel, entre elas as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. As empresas, segundo relato da Setal, combinavam os preços que seriam oferecidos nas licitações da Petrobras e acertavam quem seriam os vencedores.
A Odebrecht e a Andrade já haviam negado a existência do cartel.
Em depoimento à Justiça, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, chegou a admitir que as empresas combinavam preços.
O esforço da superintendência-geral é identificar o maior número de concorrências que tenham sido afetadas. Quanto maior o número de fraudes comprovadas, maior pode ser a pena das empreiteiras envolvidas.
As empreiteiras consideradas culpadas pelo Cade serão obrigadas a pagar multa de até 20% do faturamento no ramo de atividade envolvido e podem ainda ser proibidas de contratar empréstimos com bancos públicos e participar de licitações públicas por, no mínimo, cinco anos.
A Petrobras não será incluída no polo passivo. O Cade avalia, contudo, se existe "alguma circunstância excepcional" que justifique a inclusão de funcionários da Petrobras entre os acusados. "Cartel pela lei é um conluio entre concorrentes. Objetivamente falando, é a Petrobras quem sofre o cartel", disse.
Segundo Rodrigues, existe "uma cultura fortíssima de cartel no Brasil". No caso do cartel dos trens e metrô, o processo foi instaurado e testemunhas e defesas estão sendo ouvidas.
O superintendente afirma que as evidências apontam para cartel de trens e metrô em outros Estados além de São Paulo.
A recomendação ao tribunal também será pela condenação. Mas, segundo
Rodrigues, ainda é "possível" que alguma empresa acabe saindo da lista.
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