Ministério Público responde de forma 'corajosa' e 'independente', diz Janot

Pedro Ladeira/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em debate na sede da procuradoria, em Brasília

Sob ameaça de ter sua eventual recondução ao comando do Ministério Público Federal dificultada no Congresso e alvo de críticas pela investigação de políticos na Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (27) que os procuradores rebatem suas provocações institucionais de forma "corajosa, autônoma, independente e responsável".

Janot afirmou que o Ministério Público vive um "momento ímpar", que está no foco, e que a categoria está sendo chamada a mostrar uma atuação propositiva, serena, responsável e profissional, dando a resposta que todos esperam.

"Se estamos nas luzes da ribalta, isso importa para que tenhamos em nós a consciência da responsabilidade do momento histórico das resposta dadas ao Ministério Público. O MP responde a suas provocações institucionais de forma corajosa, autônoma, independente, e de forma responsável", disse Janot, durante debate promovido por entidades do órgão.

Há duas semanas, atendendo a pedido de Janot, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou buscas nas casas e escritórios do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e outros cinco políticos, provocando fortes reações no Congresso. Essa foi a primeira ofensiva do STF contra os 13 senadores e 22 deputados que são investigados por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. A ação aumentou o tom de ameaças de que uma eventual continuidade de Janot pode ser barrada ou dificultada pelos congressistas.

O mandato de Janot vence no dia 17 de setembro. Ele disputa a indicação dos procuradores numa lista tríplice, que será fechada no dia 5 de agosto, com outros três procuradores. Os nomes mais votados serão enviados para a presidente Dilma Rousseff definir o escolhido, que passa por sabatina no Senado.

RECADOS

Em sua exposição inicial, Janot aproveitou para mandar recados sustentando que processos disciplinares não podem intimidar a atuação de procuradores.

"No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, tenho me pautado com a discussão de que a autonomia funcional de um membro do MP não pode ser contornada, obstaculizada com processos disciplinares", disse.

Na semana passada, a Corregedoria do MP acolheu uma representação para investigar a conduta de um procurador da República no DF que abriu um procedimento de investigação criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht, em obras financiadas pelo BNDES. A defesa do petista alega que o procurador atropelou prazos para abrir a investigação.

O procurador-geral apontou ainda que, durante sua gestão, tem tido uma atenção especial às seguranças da categoria. Indiretamente, Janot lembrou episódio de que sua casa teria sido invadida.

"Na segurança institucional, vivemos momentos diferente, em que vários colegas têm risco pessoal, o meu próprio é um exemplo, que é um assunto que apresentei dois projetos de resolução e espero que seja sensibilizado." 

FOLHA