Secretário de Fazenda prevê rombo de R$ 10 bilhões em 2016

Secretário de Fazenda do Rio prevê rombo de R$ 10 bilhões em 2016 - Adriano Machado / Bloomberg

Para Julio Bueno, projetos aprovados na Alerj podem gerar R$ 5 bilhões

RIO - No olho do furacão da crise do estado, o secretário de Fazenda, Julio Bueno, não está otimista para 2016. Ele estima que o déficit nas contas do estado chegue a R$ 10 bilhões. Bueno admitiu que, diante da queda na arrecadação em 2015 e também das perdas de receitas de royalties, o estado deve deixar para o ano que vem mais R$ 3 bilhões de restos a pagar — despesas não quitadas neste exercício e que foram empurradas para o próximo. Com isso, o rombo seria de R$ 13 bilhões.

Mesmo tendo aprovado um pacote de 17 leis na Alerj, com medidas que vão do aumento de impostos, como o ICMS, até a criação de taxas ambientais sobre atividades de óleo, gás e energia, o secretário estima que o estado possa aumentar a arrecadação em no máximo R$ 5 bilhões no ano que vem. A Alerj, no entanto, foi mais otimista e chegou a divulgar que os projetos poderiam gerar receitas de até R$ 14,8 bilhões.

— Trabalho com um déficit de R$ 10 bilhões para o ano que vem — disse Bueno.

Uma das esperanças para as contas do estado é a operação de securitização da dívida ativa, que consiste na venda dos débitos, que somam R$ 66 bilhões, a instituições financeiras como o Banco do Brasil, que teriam mais eficiência para fazer a cobrança.

— Creio que essa negociação possa gerar R$ 5 bilhões — disse Bueno, após participar de uma reunião na Alerj para discutir emendas ao orçamento aprovado ontem. Ao todo, a conta fechou em cerca de R$ 80 bilhões, contra R$ 82 bilhões em 2015.

PROTESTO ACABA EM BRIGA

De acordo com o líder do governo, deputado Edson Albertassi (PMDB), em média todas as secretarias sofrerão um corte de 16% nas despesas de custeio. Uma emenda do presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt (PPS), conseguiu reduzir de 40% para 16% o cortes nas despesas de investimento e custeio das universidades.

Apesar disso, o plenário rejeitou uma emenda defendida por Marcelo Freixo (PSOL), que previa o aumento, de 3% para 6%, da destinação da receita tributária do estado para as universidades. Isso acrescentaria R$ 900 milhões ao orçamento delas.

Durante a votação, um grupo de 50 manifestantes, que queria aumentar os recursos para as instituições e protestava contra o atraso no pagamento do 13º, tentou invadir o plenário da Casa. Os seguranças reagiram com spray de gengibre, e houve troca de empurrões, tapas e socos. Algumas pessoas sofreram ferimentos leves.

A confusão só acabou quando PMs entraram na Alerj. No tumulto, o deputado Pedro Fernandes (PMDB) teria sido agredido com um soco na barriga, mas ele negou. Alguns manifestantes reclamaram de truculência dos seguranças. Mas o presidente Jorge Picciani discordou:

— Quando assumi, desarmei os seguranças da Casa e coloquei uma mulher no comando deles. Quer mais delicadeza que isso?

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