Justin Sullivan/Getty Images/AFP | |
Tela do aplicativo WhatsApp, que permite troca de mensagens e ligações de voz |
Após receberem ordem da Justiça,
operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta
quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp.
A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço
fique fora do ar em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta
quinta (17).
Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar.
Usuários que navegavam por wi-fi, porém, continuaram usando o serviço
nos primeiros minutos desta quinta.
Por volta das 0h23, mesmo pela conexão w-fi não era possível usar o WhatsApp.
Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor,
informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo
definido.
Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele
causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de
recurso.
A Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras não decidiram, nesta quarta, se pediriam recurso.
Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o
bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora
podem ser presos.
Aplicativos concorrentes, como o Telegram, aproveitaram a decisão para divulgar seus serviços de mensagens.
O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar "desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo".
POR QUE PAROU?
A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.
As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para
que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados
via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O
bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Reprodução/Instagram/daniellacicarelli |
A modelo Daniella Cicarelli |
Outro caso famoso foi o do bloqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli.
Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o
namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia
espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível
impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas,
entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e
até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.
Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.
Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos
feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo
bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das
empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o
caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de
imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o
serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas,
esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos
do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema",
afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
Karime Xavier/Folhapress | ||
Presidente da Vivo, Amos Genish, considera WhatsApp 'pura pirataria' |
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