Renan pode ganhar cacife e Senado passa a preocupar Planalto

brasil em crise Alan Marques - 2.dez.15/Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão no plenário da Casa

MARIANA HAUBERT
DANIELA LIMA
DE BRASÍLIA
13/12/2015 02h00
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Pessoas próximas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alertam: sua rápida manifestação para garantir a última palavra sobre o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff não deve ser vista como um aceno definitivo à petista.

Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme o Senado como dono da palavra final –entendimento também defendido pelo governo e pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot–, o cacife de Renan crescerá.

Um entendimento alternativo é defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, basta a decisão da Câmara para Dilma ser afastada. Ao Senado, caberia fazer só processo de impeachment que, ao final, diria se ela volta ou perde o posto definitivamente.

Neste sábado (11), o site "Jota", de notícias jurídicas, mostrou que a posição de Renan, do governo e de Janot combina com a adotada pelo STF em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi afastado.

Naquele ano, o presidente do STF, Sydney Sanches, convocou os demais ministros para definir um rito para o caso Collor. Elaboraram então um roteiro, depois publicado no "Diário Oficial da União".

Conforme o rito de 1992, o Senado recebe a decisão da Câmara que "autoriza a abertura" de processo de impeachment. Os senadores devem então montar uma comissão que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a aceitação ou não da peça.

O afastamento do presidente só deve ocorrer, dizia o STF, após o parecer da comissão ser levado ao plenário e uma maioria simples votar pela abertura do processo.

SINAIS

Na última semana, senadores do PMDB fizeram gestos na direção do vice Michel Temer, que assumiria a Presidência em caso de afastamento de Dilma. Nos bastidores, alguns avaliam o momento de abandonar o barco dilmista.

Dois episódios foram cruciais para a mudança de humor: a carta de Temer a Dilma na segunda (7) e, na terça, a eleição de uma chapa majoritariamente pró-impeachment para a comissão da Câmara que tratará do caso –o governo perdeu por 272 votos a 199.

O resultado foi recebido com espanto no Senado. Renan estava em reunião quando soube da notícia. "Lívido", de acordo com os relatos, passou os dedos pela lista de nomes que havia sido escolhida e fez uma previsão sobre a erosão dos votos que o governo ainda tem na Câmara, de siglas como o PSD e o PP.

Ele considerou o evento como um momento-chave para o desfecho da crise política.

Assim que a carta de Temer vazou, o conteúdo foi criticado por senadores do PMDB. Os comentários foram de que Temer "se apequenou" ao expor a relação com Dilma daquela forma. No dia seguinte, o discurso era outro: os senadores constataram que a carta de Temer foi determinante para ampliar a derrota do governo na Câmara.

FOLHA