brasil em crise
| 10.dez.15/Zipi/Efe | |
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| O ex-presidente Lula durante evento em Madri, capital da Espanha |
23/12/2015 02h00
A
Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação
financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.
A
Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas
que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as
envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na
Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e
Camargo Corrêa.
A Receita quer checar a origem dos recursos
destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas
contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio
instituto.
A investigação nasceu a partir de dados da área de
inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há
prazo para sua conclusão.
Embora o instituto fique em São Paulo, a
fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores
Contribuintes) do Rio de Janeiro.
Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.
Tinha
até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no
entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na
Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do
prazo.
À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma
fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais
20 dias.
Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto
Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do
assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se
inteirar do assunto.
Okamotto nega que a ação seja um
desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se
pagamos impostos direito", afirma.
Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.
Essa
operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS
Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras
para as quais é contratado.
Segundo seu estatuto, o instituto
Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o
desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o
progresso socioeconômico do país".
O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.
"O
exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao
desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do
governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o
site.
Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades.
O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.
OUTRO LADO
Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato.
"A
Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos.
Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.
Diante
da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou
ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto
fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu
sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério
Público Federal e Polícia Federal.
"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente.
Okamotto
disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano
de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar
documentos sobre a contabilidade".
Sobre o pedido de mais prazo
para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto
afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para
reunir os dados que o fisco solicitou.
Ele reclamou do fato de o
procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não
existe mais privacidade neste país".
Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.
A
Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz
contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula,
dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de
causas de interesse social".
Em junho, quando suas doações se
tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a
construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto
Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".
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A receita federal já deveria ter investigado as doações das empresas investigadas, assim como o ex-presidente Sarney, criou a Fundação Sarney, Lula criou o INSTITUTO LULA, são entidades criadas com finalidade sociais, mas que na realidade utilizam o CNPJ para movimentações financeiras com objetivos pessoais e políticos partidários.
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