STF discute como deve ser rito para pedido de impeachment de Dilma

Os ministros do STF se reúnem nesta quarta (16) para discutir a ação do PC do B que questiona os trâmites adotados na Câmara dos Deputados para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Aliados da petista alegam que a escolha da comissão que votará pelo impedimento deveria ter sido feita pelos líderes dos partidos e eleita em voto aberto --a votação foi secreta e a oposição lançou uma chapa alternativa à dos líderes, que saiu vitoriosa.

Depois de paralisar o andamento do impeachment para analisar a questão, o ministro Fachin indicou que deve avalizar o rito que foi adotado pela Casa Legislativa.

A previsão é de que a discussão sobre o processo do impeachment seja longa e possa levar até duas sessões. Antes de Fachin apresentar seu voto, as partes envolvidas (PC do B, Senado, Câmara, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República) terão 15 minutos, cada um, para se manifestar. O ministro também autorizou que pelo menos sete partidos (PT, PSDB, PSOL, DEM, REDE, PP e Solidariedade) participem do julgamento e apresentem seus argumentos.

O voto de Fachin ainda terá que passar pelo crivo dos outros dez magistrados da Corte e ainda pode ser modificado --o próprio ministro pode mudar de opinião.

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• 15h02   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (16) que os trechos que vazaram do voto do colega Luiz Edson Fachin sobre o rito do processo de impeachment “são discutíveis”.
  A expectativa é de que Fachin proponha que a presidente Dilma Rousseff não tinha direito à defesa prévia antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher o pedido de afastamento e liberar a tramitação do processo.
  Fachin também deve defender que a eleição para a escolha da comissão do impeachment podia ser secreta e que cabe uma chapa alternativa. O Planalto aposta nesses dois pontos para levar à estaca zero o processo que pede o afastamento da petista, além de querer garantir que todas as votações sejam abertas, para ter maior controle sobre a posição da base governista.
  “As partes divulgadas são discutíveis, vamos ver como os demais [ministros] se posicionarão a respeito.”
  Marco Aurélio não quis receber o esboço do voto de Fachin distribuído ontem aos colegas. Ele defendeu o voto de improviso. “Eu penso que nós que não atuamos como relator devemos comparecer e votar de improviso. Por isso eu não aceito [antecipação do voto], eu quero ouvir as sustentações, ouvir os colegas e formar meu convencimento".
• 14h57   Boa tarde. Obrigado por acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal pela Folha.