Preocupados com o risco de esvaziamento do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), sete dos quinze conselheiros recomendaram ao ministro Ricardo
Lewandowski a realização de sessões extraordinárias semanais em 2015.
Objetivo: reduzir o acúmulo de processos sem julgamento.
O CNJ julgava de 40 a 60 processos em cada sessão quinzenal. A média caiu neste semestre para 15.
A redução é atribuída a uma decisão de Lewandowski, em agosto, ainda como presidente interino. A pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele suspendeu as sessões administrativas na véspera das sessões plenárias. A AMB dizia que as "sessões secretas" violavam a ampla defesa.
A medida inviabilizou a chamada "pauta rápida", quando os conselheiros colocavam no sistema eletrônico a intenção de voto. Isso facilitava os julgamentos do plenário no dia seguinte.
Na sessão da última terça (4), a corregedora Nancy Andrighi submeteu ao colegiado 18 recursos administrativos para votação em bloco. Alguns pediram vista, dizendo que não haviam recebido os votos dela com antecedência.
"Temos que dar um crédito de confiança à corregedora", disse Lewandowski, propondo "uma olhada rápida de cinco minutos". Uma conselheira disse que não era questão de confiança, mas da responsabilidade de quem vota.
Por problemas de espaço, a corregedoria nacional de Justiça está funcionando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), longe do colegiado. Andrighi delegou maior atuação às corregedorias dos tribunais e valoriza a conciliação. Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral.
Há reclamações também sobre as instalações do CNJ no novo prédio. Alega-se que a mudança foi feita antes da conclusão das obras. No último dia 30, um cadeirante não conseguiu participar de uma audiência porque o elevador não estava funcionando.
Lewandowski estabeleceu regras mais rígidas para viagens, outro tema de reclamações. Em setembro, foi vetada a viagem de um conselheiro para representar o Brasil num encontro sobre cooperação em Hong Kong, a convite do Itamaraty. O caso gerou constrangimento.
Um ex-presidente do CNJ vê má vontade da atual gestão e prevê que o CNJ vai passar a "pão e água". Eliana Calmon disse recentemente que o órgão sofreria um declínio.
Segundo um ex-conselheiro, Lewandowski reproduz a visão dos tribunais estaduais, que pretendem manter autonomia. Ele lembra que Peluso, também oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, esvaziou o conselho consultivo formado por Gilmar Mendes, que convidara especialistas para fazer pesquisas e propor medidas de aprimoramento.
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação do CNJ informa que Lewandowski identificou a necessidade de adotar meios para estimular a produtividade do plenário. No momento, ele e sua equipe estudam um modelo de julgamento de processos de menor complexidade, usando meios eletrônicos.
O gabinete da presidência estuda implementar no CNJ mecanismo semelhante às súmulas usadas no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é agilizar o julgamento de temas com entendimento cristalizado.
A presidência do CNJ reitera que considerou elevado o gasto com viagens e diárias em 2013 e nos primeiros seis meses de 2014. A norma prioriza tecnologias de comunicação à distância e a submissão dos pedidos de viagens ao crivo do plenário.
A mudança de prédio foi execução de uma decisão tomada pelo ex-presidente do órgão, com apoio do plenário do Supremo.
A redução é atribuída a uma decisão de Lewandowski, em agosto, ainda como presidente interino. A pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele suspendeu as sessões administrativas na véspera das sessões plenárias. A AMB dizia que as "sessões secretas" violavam a ampla defesa.
A medida inviabilizou a chamada "pauta rápida", quando os conselheiros colocavam no sistema eletrônico a intenção de voto. Isso facilitava os julgamentos do plenário no dia seguinte.
Na sessão da última terça (4), a corregedora Nancy Andrighi submeteu ao colegiado 18 recursos administrativos para votação em bloco. Alguns pediram vista, dizendo que não haviam recebido os votos dela com antecedência.
"Temos que dar um crédito de confiança à corregedora", disse Lewandowski, propondo "uma olhada rápida de cinco minutos". Uma conselheira disse que não era questão de confiança, mas da responsabilidade de quem vota.
Por problemas de espaço, a corregedoria nacional de Justiça está funcionando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), longe do colegiado. Andrighi delegou maior atuação às corregedorias dos tribunais e valoriza a conciliação. Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral.
Há reclamações também sobre as instalações do CNJ no novo prédio. Alega-se que a mudança foi feita antes da conclusão das obras. No último dia 30, um cadeirante não conseguiu participar de uma audiência porque o elevador não estava funcionando.
Lewandowski estabeleceu regras mais rígidas para viagens, outro tema de reclamações. Em setembro, foi vetada a viagem de um conselheiro para representar o Brasil num encontro sobre cooperação em Hong Kong, a convite do Itamaraty. O caso gerou constrangimento.
Um ex-presidente do CNJ vê má vontade da atual gestão e prevê que o CNJ vai passar a "pão e água". Eliana Calmon disse recentemente que o órgão sofreria um declínio.
Segundo um ex-conselheiro, Lewandowski reproduz a visão dos tribunais estaduais, que pretendem manter autonomia. Ele lembra que Peluso, também oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, esvaziou o conselho consultivo formado por Gilmar Mendes, que convidara especialistas para fazer pesquisas e propor medidas de aprimoramento.
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação do CNJ informa que Lewandowski identificou a necessidade de adotar meios para estimular a produtividade do plenário. No momento, ele e sua equipe estudam um modelo de julgamento de processos de menor complexidade, usando meios eletrônicos.
O gabinete da presidência estuda implementar no CNJ mecanismo semelhante às súmulas usadas no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é agilizar o julgamento de temas com entendimento cristalizado.
A presidência do CNJ reitera que considerou elevado o gasto com viagens e diárias em 2013 e nos primeiros seis meses de 2014. A norma prioriza tecnologias de comunicação à distância e a submissão dos pedidos de viagens ao crivo do plenário.
A mudança de prédio foi execução de uma decisão tomada pelo ex-presidente do órgão, com apoio do plenário do Supremo.
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