| Pedro Ladeira - 16.jun.2015/Folhapress | |
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| Plenário da Câmara dos Deputados durante votações de artigos relativos à reforma política |
12/09/2015 17h00
A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de
Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão
requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que
ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.
Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações
exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.
O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos
questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser
submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257
deputados), o processo é deflagrado.
Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para
embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões
de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como
será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e
parlamentares autorizados a promovê-los.
Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a
intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las,
segundo a Folha apurou.
As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em
geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida
ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas
são encaminhas para o arquivamento.
Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.
"A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os
passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP),
quando este chefiava a Câmara.
Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente
Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José
Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra
o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos,
contra 100 a favor da abertura do processo.
Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha
criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28
partidos com representação na Casa.
Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.
Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um
mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria
adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo
Senado, que executaria o julgamento em si.
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