Eduardo Knapp/Folhapress
- 29.set.2014 - O candidato à presidência pelo PRTB, Levy Fidelix, participa de debate entre presidenciáveis na TV Record. Perguntado por Luciana Genro sobre sua posição sobre a união homoafetiva, Fidelix respondeu que, "como pai e avô de família" não aprova a união, e citou a recente expulsão de um padre no vaticano envolvido em casos de pedofilia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento
preparatório eleitoral (PPE) nesta quarta-feira (1º) para apurar as
declarações homofóbicas do candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB),
em debate realizado na TV Record no último domingo. De acordo com nota
divulgada pela procuradoria, Fidelix tem 24 horas para prestar
esclarecimentos sobre o caso.
O procedimento foi instaurado
motivado por denúncia formalizada pela Comissão Especial de Diversidade
Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O
Ministério Público Federal também recebeu milhares de representações de
cidadãos denunciando as declarações do candidato em rede nacional,
segundo a nota.
De acordo com o procurador, "ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão". No entanto, segundo a avaliação do procurador, "a fala de Fidelix é um "convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".
Janot ressalta ainda que o direito à liberdade de expressão "não pode ser utilizado para propagação de discursos de ódio".
De acordo com o procurador, "ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão". No entanto, segundo a avaliação do procurador, "a fala de Fidelix é um "convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".
Janot ressalta ainda que o direito à liberdade de expressão "não pode ser utilizado para propagação de discursos de ódio".
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Debates entre os presidenciáveis 14416.set.2014 - Candidatos tomam posição no palco montado do Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, no Santuário Nacional, em Aparecida (SP), para debate promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Aparecida, interior de São Paulo, nesta terça-feira (16) Leia mais Reprodução
A procuradoria também considera agravante o fato de o candidato não ter
se retratado após o debate e, ainda, ter reforçado seu discurso. Assim o
procurador-geral da República pede que o candidato seja intimado para
se manifestar sobre o caso em 24 horas.
A polêmica
Em debate realizado na noite de domingo (28) pela
"TV Record", Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e
afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".
As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro
(PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e
indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se
recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo."
"Aparelho excretor não reproduz
(...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado
porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um
pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua
seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o
papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo!
Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos
possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.
Na
réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir
a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy
subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo,
metade da população sairia do armário.
"Luciana, você já
imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai
reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É
feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria,
vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de
dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que
têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e
afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá",
disse.
Além da OAB, os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Eduardo
Jorge (PV), além dos deputados Jean Wyllysn (PSOL-RJ) e Renato Simões
(PT-SP) fizeram a mesma representação contra o candidato do PRTB. A OAB pede, inclusive, a cassação da candidatura de Fidelix.
Nesta terça (30), manifestantes e entidades de defesa dos direitos LGBT
promoveram um "beijaço" na avenida Paulista em protesto contra as
declarações de Fidelix.
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30.set.2014
- Manifestantes fazem 'beijaço' gay contra as declarações consideradas
homofóbicas do candidato Levy Fidelix (PRTB) durante o debate realizado
pela "TV Record" na noite de domingo (28). Na ocasião, Fidelix associou
a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de
atendimento psicológico "bem longe daqui". A OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) pediu a cassação da candidatura de Fidelix Leia mais Reinaldo Canato/UOL
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