A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou nesta
sexta-feira (31) que a Presidência da República inclua no projeto de
Orçamento de 2015, enviado do Planalto ao Congresso, as propostas de
aumento salarial de juízes, promotores e servidores.
O Poder Judiciário e o MPU (Ministério Público da União) haviam
elaborado propostas orçamentárias que continham os aumentos, mas os
valores foram suprimidos do projeto encaminhando ao Congresso. O corte
feito pelo governo afetou principalmente os projetos que previam aumento
salarial.
No STF, por exemplo, os ministros tentam ampliar os próprios salários dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o que representa um reajuste de 22%. Já esta previsto um aumento para R$ 30,9 mil.
O aumento pretendido pelo STF produziria um efeito cascata no
Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é base para o
subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e
desembargadores, além de membros de tribunais de contas.
Ao promover o corte, o Ministério do Planejamento disse que o Orçamento de 2015 seria impactado em R$ 16,9 bilhões caso as propostas de aumento do Judiciário e do Ministério Público fossem contempladas.
Na decisão de Weber, o Planalto deverá enviar as propostas de aumento sem cortes, cabendo ao Congresso fazer alguma redução dos valores.
A ministra está atendendo em parte a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para o procurador, o Executivo deve simplesmente receber os números e encaminhá-los, sem cortes, ao Legislativo.
Houve casos semelhantes em 2012, quando a proposta de Orçamento de 2013 modificou os valores pleiteados pelo MPU, e em 2011, quando o projeto de Orçamento de 2012 não incluiu a previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário –14,7% a mais para os ministros do Supremo. Em ambos os casos, a proposta inicial acabou sendo enviada sem cortes ao Congresso.
FOLHA>UOL
No STF, por exemplo, os ministros tentam ampliar os próprios salários dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o que representa um reajuste de 22%. Já esta previsto um aumento para R$ 30,9 mil.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| A ministra Rosa Weber em sessão no Supremo Tribunal Federal |
Ao promover o corte, o Ministério do Planejamento disse que o Orçamento de 2015 seria impactado em R$ 16,9 bilhões caso as propostas de aumento do Judiciário e do Ministério Público fossem contempladas.
Na decisão de Weber, o Planalto deverá enviar as propostas de aumento sem cortes, cabendo ao Congresso fazer alguma redução dos valores.
A ministra está atendendo em parte a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para o procurador, o Executivo deve simplesmente receber os números e encaminhá-los, sem cortes, ao Legislativo.
Houve casos semelhantes em 2012, quando a proposta de Orçamento de 2013 modificou os valores pleiteados pelo MPU, e em 2011, quando o projeto de Orçamento de 2012 não incluiu a previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário –14,7% a mais para os ministros do Supremo. Em ambos os casos, a proposta inicial acabou sendo enviada sem cortes ao Congresso.
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LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma
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