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Ex-presidente é levado a depor
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Em sua manifestação mais contundente desde o início da Operação Lava
Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal afirmou em nota que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "um dos principais
beneficiários" de crimes cometidos no âmbito da Petrobras.
O comunicado dos procuradores, que detalha as ações da 24ª fase da Lava Jato,
deflagrada nesta sexta (4), diz que há evidências de que o
ex-presidente recebeu valores do esquema da estatal por meio das
reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e
também por meio de doações e palestras.
Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva (quando o investigado
é levado para depor e depois liberado) em seu apartamento em São
Bernardo do Campo e foi encaminhado ao aeroporto de Congonhas, em São
Paulo.
A nota do Ministério Público Federal diz que, ao longo das 23 fases da
Lava Jato, "avolumaram-se evidências" de enriquecimento de funcionários
da Petrobras, operadores e partidos políticos. O esquema, diz a nota,
era comandado a partir das cúpulas das siglas que integram o governo,
especialmente PT, PMDB e PP.
Além de mencionar os casos do sítio e do tríplex, o Ministério Público
Federal afirma que há "fortes indícios" de que a empreiteira OAS pagou
R$ 1,3 milhão a uma empresa contratada para armazenar pertences de seu
período na Presidência. O contrato teve seu "real objeto escondido",
afirma o comunicado, porque a nota fiscal informava que os itens
armazenados eram da OAS.
Sobre o tríplex, diz o Ministério Público, surgiram evidências de que
Lula "recebeu pelo menos R$ 1 milhão sem justificativa" da OAS por meio
de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento. Os procuradores
afirmam que tudo isso aconteceu de "modo não usual" porque outros
apartamentos do condomínio não receberam essas benfeitorias.
Em trecho em que detalha o caso de Atibaia, o Ministério Público Federal
afirma que uma mensagem eletrônica mostra que os donos da propriedade,
Jonas Suassuna e Fernando Bittar, serviram de laranjas. Também lembrou
que, após deixar a Presidência, a mudança do petista foi levada para o
local.
No fim do comunicado, a força-tarefa diz que os fatos investigados são
de competência federal porque os fatos ocorreram também quando ele
estava na Presidência. "Possivelmente sua influência foi usada, antes e
depois do mandato –o que é objeto de investigação–, para que o esquema
existisse e se perpetuasse."
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a defesa
de Lula havia questionado a competência do Ministério Público Federal
para tratar do tema. Disse que não havia interesse da União no caso.
Os procuradores dizem que a investigação "não constitui juízo de valor"
sobre a figura do presidente ou sobre seu "significado histórico".
"Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar
sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de
atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de
depoimentos e ampla prova documental", conclui o texto.
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POLÍTICA E ECONOMIA