Pedro Ladeira/Folhapress
Deputados comemoram eleição de comissão para analisar o impeachment
VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
22/03/2016 02h00
Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, a
presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar um
recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato.
A estratégia foi elaborada no fim de semana em reunião da petista com
ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de
afastamento diante da conclusão do Planalto de que ele "não tem base
legal" e é "insustentável juridicamente".
A ideia é que, inicialmente, deputados petistas ingressem com medidas
judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão
especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Caso Dilma
sofra uma derrota no plenário da Câmara, o governo daria início à
estratégia de "judicializar" o impeachment.
Cabe à Câmara decidir se abre ou não o processo, com o voto de pelo
menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da Câmara não vota).
Em paralelo às ações na Justiça, a presidente orientou o núcleo político
a reforçar movimento para impedir que a votação dos deputados seja
ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por
até 180 dias.
Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
escalado para atuar informalmente como ministro da Casa Civil, o governo
aumentará a ofensiva sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e sobre a base governista, sobretudo a bancada do PMDB.
A avaliação é que, diante da perspectiva de derrota na Câmara, é
necessário estruturar uma espécie de "front" de resistência para barrar o
impeachment logo de cara e impeça que o Senado ceda ao longo da
tramitação às pressões de manifestações de rua pela saída da petista.
Para reforçar a estratégia de judicialização, a presidente fará encontro
público nesta terça (22) com juristas e advogados para defender a
"legalidade democrática" e criticar o processo de impeachment.
PRESSÃO
O governo também estuda questionar judicialmente caso a comissão especial do impeachment anexe ao pedido de afastamento a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Em notificação a Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
incluiu solicitação feita pelos autores do pedido para que sejam
incluídas acusações feitas pelo senador. Para o Planalto, a decisão é "totalmente ilegal" e "não para em pé".
Segundo um assessor presidencial, se a delação premiada pode ser usada
como argumento para o impeachment, será necessário também abrir pedido
de cassação contra outros políticos citados por ele, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Na delação premiada, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio
de testemunhas de casos de corrupção na Petrobras e que Dilma usou sua
influência para evitar a punição de empreiteiros envolvidos no
escândalo.
O senador acrescentou ainda que Aécio recebeu propina de Furnas, empresa
de economia mista subsidiária da Eletrobras. Os três negam as
acusações.
A preocupação da presidente com a aprovação do impeachment aumentou
nesta segunda-feira (21) após reunião de coordenação política. No
encontro, ministros de partidos da base aliada, como PR e PMDB,
relataram sofrer pressões de deputados e senadores para que deixem a
Esplanada dos Ministérios.
Numa tentativa de evitar uma debandada, sugeriram à petista que apresente medidas econômicas e políticas que demonstrem que o governo não acabou.
A presidente fez um apelo para que os ministros das cotas partidárias
atuem de maneira mais incisiva nas bancadas federais para evitar a
abertura do processo.
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