| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Os deputados Caio Narcio (PSDB-MG), à esq., e Ivan Valente (PSOL-SP), de barba, brigam |
Terminou em confusão e agressão física a audiência na comissão da Câmara
que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com a
presença dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores da
denúncia, nesta quarta (30).
A decisão do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), de encerrar a sessão por conta do início da ordem do dia no plenário gerou uma reação imediata dos parlamentares da base governista que não tiveram a chance de falar na audiência.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) reclamava a jornalistas sobre a decisão de Rosso quando Caio Narcio (PSDB-MG) o empurrou. Os dois tiveram que ser separados por colegas.
Antes da agressão, Valente disse que os líderes tinham acordado com Rosso que, independentemente do início da ordem do dia no plenário, a audiência continuaria. "A audiência não vota, tinha um acordo de todos os líderes de manhã. Isso é um golpe. Nem como líder eu consegui falar", disse Valente.
Deputados petistas acusaram Rosso de ter gerado essa situação ao decidir cancelar a sessão. Segundo a assessoria de Rosso, 11 líderes de partidos foram chamados a falar, dos quais sete se manifestaram: PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT e PTB.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
Durante a audiência, a advogada Janaína Paschoal disse que "sobram crimes de responsabilidade" no pedido de impeachment apresentado.
"Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", disse Janaína, citando as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados —-portanto, sem o aval do Congresso— liberando crédito extraordinário, e o "comportamento omissivo-doloso de Dilma no episódio do Petrolão".
"E isso [Petrolão] está na denúncia, e eu não abro mão desta parte. É um conjunto. Porque foi necessário baixar decretos não autorizado abrindo créditos não autorizados quando se sabia que o superavit não era real (...) porque do outro lado estava acontecendo uma sangria", afirmou. "Vítimas de golpe fomos nós."
Outro autor do pedido, Reale Jr. também fez questão de ressaltar que houve crime de responsabilidade.
"Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e tirar o dinheiro, é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal", disse.
Segundo o jurista, as pedaladas são "crime, e crime grave". "As pedaladas fiscais se constituíram num artifício malicioso pelo qual foi escondido um deficit fiscal, e por via delas se transformou despesa em superavit primário", afirmou.
FRAUDE ELEITORAL
Reale afirmou que as pedaladas fizeram com que o governo "contraísse empréstimos com entidades financeiras das quais é controlador". Nas chamadas "pedaladas", o governo utilizou recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram resultados artificialmente melhores.
"Isto é absolutamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, lembrando que as pedaladas foram feitas em ano eleitoral. "Isso caracteriza a fraude eleitoral. Na população, se criou um sentimento de segurança financeira e fiscal que já não havia", afirmou Reale.
Para o jurista, o argumento de que governos anteriores teriam feito manobra semelhante não torna a denúncia inválida.
"Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período [governo Dilma] alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo."
Janaína foi muito aplaudida quando falou que o governo do PT acredita "que o BNDES é deles -tanto é que só os amigos foram agraciados nestes anos todos-, que a Caixa Econômica Federal é deles, que Banco do Brasil é deles".
Logo após a exposição dos dois juristas, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a fala dos autores do pedido como "comício político".
AUDIÊNCIA TUMULTUADA
A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares desde o início. Antes que Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHC) começasse a falar, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma questão de ordem pedindo a suspensão da sessão. A sugestão foi rapidamente rechaçada por deputados opositores.
Houve bate-boca entre parlamentares dos dois lados, que levantaram cartazes de "Impeachment Já" e "Impeachment sem crime é golpe". Os deputados opositores puxaram um coro de "impeachment", que foi rebatido com gritos de "não vai ter golpe, vai ter luta", do outro lado.
O relator da Comissão, Jovair Arantes (PTB-GO) respondeu a Rocha, dizendo que não seriam aceitas novas provas.
A convocação dos juristas nesta semana havia sido contestada por parlamentares governistas, que defendiam ouvir os autores do pedido de impeachment apenas depois da apresentação da defesa de Dilma, cujo prazo expira na próxima segunda-feira (4).
Na manhã desta quinta-feira (31), serão ouvidos na comissão, em defesa do governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da UERJ Ricardo Lodi Ribeiro.
A decisão do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), de encerrar a sessão por conta do início da ordem do dia no plenário gerou uma reação imediata dos parlamentares da base governista que não tiveram a chance de falar na audiência.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) reclamava a jornalistas sobre a decisão de Rosso quando Caio Narcio (PSDB-MG) o empurrou. Os dois tiveram que ser separados por colegas.
Antes da agressão, Valente disse que os líderes tinham acordado com Rosso que, independentemente do início da ordem do dia no plenário, a audiência continuaria. "A audiência não vota, tinha um acordo de todos os líderes de manhã. Isso é um golpe. Nem como líder eu consegui falar", disse Valente.
Deputados petistas acusaram Rosso de ter gerado essa situação ao decidir cancelar a sessão. Segundo a assessoria de Rosso, 11 líderes de partidos foram chamados a falar, dos quais sete se manifestaram: PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT e PTB.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
Durante a audiência, a advogada Janaína Paschoal disse que "sobram crimes de responsabilidade" no pedido de impeachment apresentado.
"Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", disse Janaína, citando as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados —-portanto, sem o aval do Congresso— liberando crédito extraordinário, e o "comportamento omissivo-doloso de Dilma no episódio do Petrolão".
"E isso [Petrolão] está na denúncia, e eu não abro mão desta parte. É um conjunto. Porque foi necessário baixar decretos não autorizado abrindo créditos não autorizados quando se sabia que o superavit não era real (...) porque do outro lado estava acontecendo uma sangria", afirmou. "Vítimas de golpe fomos nós."
Outro autor do pedido, Reale Jr. também fez questão de ressaltar que houve crime de responsabilidade.
"Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e tirar o dinheiro, é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal", disse.
Segundo o jurista, as pedaladas são "crime, e crime grave". "As pedaladas fiscais se constituíram num artifício malicioso pelo qual foi escondido um deficit fiscal, e por via delas se transformou despesa em superavit primário", afirmou.
FRAUDE ELEITORAL
Reale afirmou que as pedaladas fizeram com que o governo "contraísse empréstimos com entidades financeiras das quais é controlador". Nas chamadas "pedaladas", o governo utilizou recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram resultados artificialmente melhores.
"Isto é absolutamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, lembrando que as pedaladas foram feitas em ano eleitoral. "Isso caracteriza a fraude eleitoral. Na população, se criou um sentimento de segurança financeira e fiscal que já não havia", afirmou Reale.
Para o jurista, o argumento de que governos anteriores teriam feito manobra semelhante não torna a denúncia inválida.
"Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período [governo Dilma] alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo."
Janaína foi muito aplaudida quando falou que o governo do PT acredita "que o BNDES é deles -tanto é que só os amigos foram agraciados nestes anos todos-, que a Caixa Econômica Federal é deles, que Banco do Brasil é deles".
Logo após a exposição dos dois juristas, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a fala dos autores do pedido como "comício político".
AUDIÊNCIA TUMULTUADA
A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares desde o início. Antes que Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHC) começasse a falar, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma questão de ordem pedindo a suspensão da sessão. A sugestão foi rapidamente rechaçada por deputados opositores.
Houve bate-boca entre parlamentares dos dois lados, que levantaram cartazes de "Impeachment Já" e "Impeachment sem crime é golpe". Os deputados opositores puxaram um coro de "impeachment", que foi rebatido com gritos de "não vai ter golpe, vai ter luta", do outro lado.
O relator da Comissão, Jovair Arantes (PTB-GO) respondeu a Rocha, dizendo que não seriam aceitas novas provas.
A convocação dos juristas nesta semana havia sido contestada por parlamentares governistas, que defendiam ouvir os autores do pedido de impeachment apenas depois da apresentação da defesa de Dilma, cujo prazo expira na próxima segunda-feira (4).
Na manhã desta quinta-feira (31), serão ouvidos na comissão, em defesa do governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da UERJ Ricardo Lodi Ribeiro.
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