Guiada por Lula, Dilma tenta retornar para 2003

Cada ano novo é como um recomeço. Você tem a oportunidade de fazer os planos que quiser. Pode traçar novas coordenadas para sua vida. A primeira resolução de Dilma Rousseff para 2015, por exemplo, foi tomada por Lula. Prevê uma viagem de volta para o arrocho monetário e fiscal de 2003, primeiro ano da Era Lula.

No caminho para o passado, Dilma tentará convencer empresários e investidores de que virou outra mulher. Foi convencida de que quem ela era até a campanha eleitoral de 2014 não estava preparada para o sucesso. Foi boa enquanto durou. Reeleita, virou outra, mais realista que Aécio Neves. Ainda é petista, mas da linha Joaquim Levy.

Se tudo correr como Lula planejou, Levy produzirá agora o mesmo arrocho que resultou nos superávits de 11 anos atrás. Depois da asfixia, o PIB colocaria a cabeça para fora do buraco a partir de 2016. E Dilma atravessaria 2017 e 2018 em triunfo. Beleza. Porém, três fatores conspiram contra a estratégia do recomeço:

1. Dilma não traz na cintura as mesmas roldanas de Lula. A parte que ela mais gosta do diálogo é quando consegue fazer o outro calar a boca.

2. Sob Lula, Levy era Secretário do Tesouro. Manuseava a tesoura no banco de trás, com o petista Antonio Palocci no volante. Hoje, Levy é o para-choque de si mesmo.

3. O mensalão, pano de fundo político de 2003, mostrou que não existiam mais coisas nossas. O petrolão, cenário de 2015, prova que só existe cosa nostra.

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Análise: Advogados apostam em ministros do STF para conter juiz

Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal. 

 

Barbosa foi acusado de parcialidade e pré-julgamento, mas submeteu ao plenário as petições apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergências sobre o caso. 

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as ações sob sua responsabilidade na primeira instância, evitando que menções a políticos com foro no STF levem o caso para longe. 

Mas os processos com políticos envolvidos já estão no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a políticos, estaria agindo fora de sua competência legal. 

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participação no esquema, disse à Folha que as prisões autorizadas por Moro têm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justiça. 

O constrangimento das prisões e o temor de punições rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decisões precipitadas, mas não é possível concluir um acordo de delação premiada sem ter a concordância dos advogados.
 
CRÍTICAS
Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condições de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e não só os que envolverem políticos.

Ministros da corte têm restrições a Moro, magistrado que, eles dizem, às vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decisões de instância superior. 

Há menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infração disciplinar num caso. 

O processo é relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de prisão. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade. 

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeição. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vários incidentes do processo e os "repetidos decretos de prisão", mesmo admitindo que todos estavam "fundamentados". 

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informações sobre viagens de avião. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de prisão. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como "gravíssimo". 

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse não ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamação dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justiça e à corregedoria regional do TRF.
O CNJ já havia arquivado acusações do doleiro e dos advogados contra Moro. 

FOLHA

Chefe de subsidiária da Petrobrás deixa cargo

Dom, 30/11/2014 às 08:45

Mônica Ciarelli e Fernanda Nunes 

 

O presidente licenciado da Transpetro, Sergio Machado, vai deixar definitivamente nesta semana o comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás. Machado foi envolvido pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa em um esquema de corrupção na estatal petrolífera investigado pela Operação Lava Jato. A presidência da Transpetro, no entanto, deve continuar sob influência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Machado se licenciou no dia 3, logo após a PriceWaterhouseCoopers, que audita o balanço da petroleira, ter se recusado a assinar o documento caso o presidente da Transpetro permanecesse no cargo. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, Costa disse que recebeu R$ 500 mil em dinheiro das mãos de Machado, como parte do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobrás (mais informações na pág. A9). Até agora, ele é o único dirigente do atual comando da estatal e subsidiárias que teve o nome relacionado diretamente ao esquema de propinas.

Anteontem, promotores do Ministério Público do Rio ouviram como testemunha o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que cumpre pena domiciliar na capital fluminense, em outro inquérito, de 2010, que investiga a "evolução patrimonial incompatível com a renda do presidente da Transpetro".

Com a saída definitiva do executivo, o comando da Transpetro entrou na cota de negociação da presidente Dilma Rousseff para garantir apoio no Congresso no segundo mandato. Após negociações, o governo decidiu manter o cargo na cota do grupo de Renan, que era padrinho político de Machado.

Como o Estado mostrou no dia 11, empresas contratadas pela Transpetro financiaram a campanha de Renan ao Senado em 2010. A SS Administração e Serviços e a Rio Maguari Serviços e Transporte Rodoviário, que vão construir 20 barcaças destinadas ao transporte de etanol em São Paulo, doaram R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas três meses antes de vencerem a concorrência. Renan defendeu a legalidade das doações e a Transpetro, descartando a irregularidades na contratação feita pela subsidiária da Petrobrás.

Em uma ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal acusa Machado de fraudar a licitação, no valor de US$ 239 milhões. Em outubro, o Ministério Público pediu à Justiça que decretasse seu afastamento do cargo e o bloqueio de seus bens. 

Coronel. Filho de tradicional família cearense de Crateús, o administrador de empresas e economista Sergio Machado, de 68 anos, tinha fama de coronel entre seus funcionários. Isso porque os executivos de sua equipe eram obrigados a estar disponíveis aos seus chamados a qualquer hora do dia ou da noite. 

Quando contrariado, revelou um ex-funcionário, ele gritava: "Isso é um absurdo", e dava um tapa na mesa. Quem trabalhava no andar da presidência sofria com a longa jornada de trabalho do executivo. Deixar a Transpetro antes do chefe não era bem visto. Machado chegava às 9 horas e saía à meia-noite. Mas era comum varar a madrugada trabalhando. Além disso, segundo funcionários, exigia extrema fidelidade da equipe.

Machado não recebia políticos em seu escritório. Mas embarcava religiosamente uma vez por semana para Brasília para costurar articulações com parlamentares. Já representantes do setor naval eram comumente vistos na Transpetro. 

Quem conhece Machado diz que ele também gosta de discursar a plateias, como nos tempos de deputado e senador. Um estilo que não agradava à presidente Dilma. Em público, a relação entre os dois era cordial, mas incomodava a tentativa do executivo de se apresentar como "pai" do Programa de Renovação e Expansão da Frota (Promef), projeto de contratação de navios e responsável pela retomada do setor naval.

Tamanho o apreço de Sergio Machado pelo Promef que, da sua sala, acompanhava as obras em tempo real, por uma tela instalada na parede. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ESTADÃO

 

Investigações constrangem funcionários da Petrobras

"Para onde vamos?", perguntou o motorista do táxi no Rio. "Para a Petrobras", respondeu o funcionário de carreira da estatal. "Você está roubando lá também?", devolveu o condutor, com ironia. 

O diálogo causou tamanha indignação que o passageiro pediu que a corrida fosse interrompida imediatamente. A história circula nos corredores da sede da estatal. 

O passageiro não é identificado, e não se sabe se o episódio ocorreu exatamente como os funcionários dizem. Mas a história se transformou num símbolo do desgaste sofrido pela empresa desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato.

Trata-se do maior escândalo vivido pela companhia e seus 86 mil funcionários. Para muitos, sobretudo os mais velhos, o orgulho de trabalhar para a empresa deu lugar para o constrangimento. 

Há poucos dias, auditores recolheram os telefones celulares da presidente da estatal, Graça Foster, e dos demais integrantes da cúpula da empresa para copiar todo o conteúdo dos aparelhos, incluindo arquivos pessoais. 

A ordem era não apagar nada antes de entregar o telefone. "Vão se divertir com os meus vídeos", disse à Folha um gerente que diz ter cumprido a determinação.
Os auditores confortaram os mais preocupados com sua privacidade dizendo que o sistema que varre o conteúdo dos aparelhos usa palavras-chave para evitar mensagens de caráter íntimo. 

Amigos dizem que Graça Foster se fechou desde o início do escândalo e age como se não confiasse em ninguém.Ela determinou que contratos sejam analisados com lupa para evitar novos desvios e autorizou circular interna proibindo que todos os papéis, anotações, documentos e arquivos fossem destruídos. 

Auxiliares, porém, dizem que ela está abatida, e citam um episódio de 2012 para ilustrar a relação atávica que Graça tem com a companhia. Lembram que, naquele ano, ela chorou ao anunciar prejuízo no balanço da empresa. 

Neste ano, depois que o ex-colega de diretoria Paulo Roberto Costa foi preso e as investigações começaram a revelar a extensão do esquema de corrupção na estatal, Graça voltou a ficar com a voz embargada ao depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso. 

"Quando a gente lê sobre operações criminosas, nós ficamos muito envergonhados só com as suspeitas", disse ela com os olhos marejados.
 
VERGONHA
Como costumava dizer o ex-diretor Guilherme Estrella, um veterano que se aposentou recentemente, a Petrobras era como um país e seu crachá, um passaporte para um Brasil que dava certo. Até pouco tempo atrás, os funcionários da estatal ostentavam com orgulho o crachá no pescoço. 

Agora, porém, trabalhadores de diversos escalões dizem que, quando passam pela catraca do edifício-sede da empresa no Rio, jogam logo a credencial na bolsa ou no bolso antes de sair para a rua. 

Um funcionário da empresa conta que um colega recentemente passou vergonha ao se candidatar a síndico do condomínio em que mora no Rio. Foi cortado da lista de postulantes ao cargo assim que os demais condôminos descobriram que trabalhava para a Petrobras, ele conta.

FOLHA

Juiz da Lava Jato se especializou em casos de lavagem de dinheiro

 

"Quanto aos crimes de colarinho branco, o custo e o desgaste não valem o resultado. Se prende-se, se solta. Se não prende, prescreve pelo tempo entre eventual condenação e início da execução da pena." 

Não parece, mas a constatação é de Sergio Moro, 42, juiz federal que, neste mês, mandou prender altos executivos das maiores empreiteiras do país na Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. 

 
Escrita em 30 de março de 2009, a frase é parte de um e-mail dele a amigos dizendo que desistira de julgar crimes de colarinho branco. "O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas e lavagem dela decorrente, para os quais o sistema ainda é eficiente." 
 

Na época, o magistrado estava desiludido com a maneira com que a Justiça tratava casos como o do banqueiro Daniel Dantas, solto em 2009 após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com um pito público em um juiz federal, Fausto de Sanctis. 
Moro, que não gosta de dar entrevistas, contou a amigos que não pensa como antes porque país e tribunais mudaram de ideia. Sobretudo após o julgamento do mensalão. 

Dois números ilustram a mudança: advogados de alvos da Lava Jato já perderam mais de cem recursos, enquanto Moro teve só uma derrota –em maio, o STF mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
 
DISCRIÇÃO
Paranaense de Maringá e filho de um professor de geografia da UEM (Universidade Estadual de Maringá), onde se formou em direito, o juiz é descrito como obstinado, concentrado e discreto. 

"Era tido pelos colegas como intelectualmente diferenciado. Reservado, estudioso, com um humor muito refinado", diz o juiz federal Anderson Furlan, 39, amigo de Moro desde 1992, quando, calouro, foi salvo por ele num trote. 

Moro não era visto em festas e passava longe do movimento estudantil. "Nunca soube pra quem ele votou", assegura Furlan. Nem time de futebol? "Não tem. E se tivesse, não falaria porque talvez pudesse julgar esse time um dia. Discrição à pura prova." 

Após um breve período trabalhando em um escritório de direito tributário, Moro tornou-se juiz federal cedo, aos 24 anos, em 1996. 

Em 2003, começou seu primeiro grande caso, a investigação sobre a remessa ilegal ao exterior de cerca de US$ 30 bilhões via Banestado, banco estatal do Paraná. Nele, aprofundou conhecimentos sobre lavagem e colaboração com outros países, principalmente os EUA, onde estudou. 

Em 2004, participou da Operação Farol da Colina, que culminou na prisão de 63 doleiros –a maior apuração sobre lavagem no Brasil até a Lava Jato. A experiência motivou a ministra Rosa Weber a convocá-lo para ajudá-la no julgamento do mensalão, em 2012. Advogados ficaram apreensivos –sua fama de "linha dura" já era grande. 

A experiência rendeu. "Ele conheceu como pensam os ministros. Sabe onde uma investigação pode se tornar mais ou menos frágil", afirma o amigo Furlan. "É simples e discreto", diz Leonardo de Farias Duarte, juiz que foi auxiliar de Joaquim Barbosa na mesma época. 

Entre os poucos comentários aos demais auxiliares sobre sua vida, Moro falou sobre seu descontentamento com os rumos da ação que movia contra a Universidade Federal do Paraná, onde até hoje ensina direito penal. 

Por causa do trabalho no STF, ele tentou convencer a instituição a deixá-lo lecionar por três horários consecutivos às sextas-feiras, o que feria as normas internas. Moro ficou contrariado com a recusa e entrou com o processo. Perdeu em duas instâncias. 

Nas classes, afrouxa a sisudez. É sério e exigente, mas faz tiradas e é acessível. Com alguns estudantes, trocava até torpedos. No início do ano, foi escolhido como nome de turma e participou do almoço de despedida dos alunos. 

Um de seus temas preferidos nas aulas é a Operação Mãos Limpas, que combateu a lavagem de dinheiro e desmontou a máfia na Itália.
 
MELHOR SÓ
Na Lava Jato, a fama de juiz duro e competente vem se consolidando.
"Eu apanhei bastante dele. Não é fácil", conta um advogado com carreira na área criminal, que pediu para não ter o nome publicado. "Ele fundamenta as decisões muito bem. Conseguir reverter uma decisão é muito difícil." 

A oposição, que aposta na Lava Jato como principal fonte de desgaste do PT no governo federal, tem saído em defesa de Moro. Parlamentares do bloco fizeram chegar a seus ouvidos que, caso se sentisse pressionado ou ameaçado, poderia pedir ajuda. 

O juiz jamais respondeu aos acenos. Segundo interlocutores escalados para essas missões, manda dizer que agradece a preocupação, mas está muito bem sozinho, obrigado.

FOLHA

Delator põe cavalos à venda após multa de R$ 40 milhões

Pura Classe, Qualidade Máxima, Que Buena e Nota Dez estão à venda. As éguas são parte da tropa do haras Old Friends, em Bagé (RS), cujo dono é o executivo da Toyo Setal Júlio Camargo –um dos delatores da Operação Lava Jato. Ele admitiu fazer parte do esquema de pagamentos de propina à Petrobras e foi multado em R$ 40 milhões, valor a ser pago à União. 

Em um leilão marcado para os dias 11 e 12 de dezembro, todo o plantel que compõe a criação de Camargo, com 80 éguas e 50 potros, poderá ser arrematado. Será possível fazer lances por telefone, já que dois canais de televisão especializados transmitirão o evento em tempo real. 

O executivo é sócio de três empresas –Auguri, Piemonte e Treviso–, que foram usadas para repassar propina a diretores da Petrobras e ao doleiro Alberto Youssef. 

Em seus depoimentos, Camargo delatou o ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque e o lobista Fernando Baiano, que seria o operador do PMDB no esquema. Ele também citou o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, que manteria relação próxima com o lobista Baiano. 

	Reprodução
	Corrida com a égua Sai de Baixo, animal que será leiloado pelo empresário Júlio Camargo

 
LEILÃO
Apesar de ter admitido fazer parte do esquema, inclusive mencionando valores e concordando em pagar a multa, Camargo não teve bens bloqueados pela Justiça, o que possibilita que ele realize o leilão de seus animais. Ele também não teve prisão decretada, ao contrário de Duque e Fernando Baiano. 

A fim de confirmar que o dinheiro do leilão servirá para pagar ao menos parte da multa, a Folha entrou em contato com o escritório da advogada Beatriz Catta Preta, que representa o executivo, mas não obteve resposta a um pedido de entrevista. 

Fundado em 1994, o Old Friends é um dos principais haras criadores de cavalos de competição –uma paixão que o executivo cultiva desde 1992, quando adquiriu seu primeiro animal. 

"Para o circuito de corrida, é muito ruim a saída dele", diz um frequentador do Jockey Club paulista, no qual Camargo foi presidente interino, em 2002, e diretor. 

Não foram estipulados lances mínimos para os animais. "Em leilão é impossível saber quanto vamos tirar, não dá nem para estimar", afirma o veterinário José Antônio Flores, administrador do haras e criador dos cavalos. 

 
SAI DE BAIXO
A excelência dos potros e potrancas nascidos no local ficou evidente neste mês, quando a égua Sai de Baixo bateu o recorde na prova dos 1.000 metros na grama do Jockey Club de São Paulo. A marca anterior era de 2006. 

Ela e outros competidores –os bichos mais valiosos provenientes da criação de Camargo–, que ficam alojados na cidade natal do empresário, Campinas (a 93 km de São Paulo), sob os cuidados de um treinador, não serão submetidos a lances no pregão. 

Após o evento, em dezembro, a propriedade rural que abrigava os animais, no interior gaúcho, também deve ser posta à venda, uma vez que a única finalidade do local era a criação dos animais. 

Júlio Camargo, que mora em uma casa no Morumbi (zona oeste paulistana), não terá mais motivos para viajar à cidade. Ele e a família costumavam viajar de jatinho ao município, próximo à fronteira do Brasil com o Uruguai. 

No aeroporto internacional de Bagé, segundo um funcionário do local, ele costumava pousar com dois modelos de aeronaves, um Cessna 560XL, que tem nove lugares, e um Embraer Legacy, que a depender da configuração abriga de 12 a 15 passageiros. 

Dali ia direto ao haras Old Friends, localizado na mesma rodovia à margem do aeródromo, a BR-153. Pelo clima semelhante ao europeu e a topografia dos pampas, a região é reconhecida como um bom local para a criação de cavalos puro-sangue. Há diversas propriedades com essa finalidade na área. 

 
DE PAI PARA FILHO
A afeição por bichos passou de geração em geração na família do executivo. O pai de Júlio, Hélio Ferraz de Almeida Camargo, morto em 2006, foi biólogo do Museu de Zoologia da USP desde os anos 1940 e tornou-se um dos maiores estudiosos de aves do Brasil, tendo catalogado diversas espécies do país.

Já o filho do empresário, Júlio Belardi de Almeida Camargo –conhecido como Julinho–, também frequenta os páreos de cavalos no Jockey Club paulista e é sócio do pai no haras Old Friends, de acordo com documento da Junta Comercial de São Paulo. 

FOLHA

Petrobras gasta R$ 19 milhões com investigação interna, afirma Graça

A Petrobras contratou dois escritórios de advocacia para investigar as denúncias de superfaturamentos e irregularidades em contratos da estatal. 

Segundo a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o custo dessa investigação, que corre paralelamente a da Polícia Federal, do MP e da Justiça Federal, será de R$ 19 milhões. 

Graça explicou que foi contratado um escritório brasileiro chamado TRW, ao custo de R$ 6 milhões, e um americano, chamado Gibson Dunn, por US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 13 milhões no câmbio da última sexta) para a investigação interna. Os contratos terão vigência de um ano. 

As informações foram dadas por Graça em teleconferência com analistas na manhã desta segunda-feira (17) para detalhamento do resultado operacional da companhia no terceiro trimestre. 

Graça não deu detalhes sobre o andamento das investigações, mas reafirmou, conforme a Petrobras já havia adiantado em comunicado, que a estatal irá buscar reaver os recursos desviados pelo esquema de corrupção. O jurídico da empresa já estaria, segundo a presidente, trabalhando em forma de recuperar os valores desviados. 

"Onde houver identificação de prejuízo, nós vamos buscar esses prejuízos. A diretoria jurídica já vem trabalhando, e não cabe comentar para não criar antídotos, para que haja retorno para o caixa da companhia. É algo de que temos sido cobrados pelo nosso Conselho de Administração, para buscar de volta o que pagamos além do normal". 

Na mesma ocasião, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, afirmou que no momento em que as investigações estão, não há a previsão de interrupção de projetos com suspeita de superfaturamento 

"[Os projetos com suspeita de superfaturamento] vão ser corrigidos, mas a priori não vão ser interrompidos. O impacto é em novas contratações. No que tem no passado, a menos que haja casos concretos que vão impactar o processo licitatório, não vamos interromper projetos", disse Formigli.
 
ESCÂNDALO
Iniciada em março deste ano, a Operação Lava Jato investiga o esquema de lavagem e desvios de dinheiro em contratos assinados entre empreiteiras e a Petrobras, que somam R$ 59 bilhões, considerando o período de 2003 a 2014. 

Segundo as investigações, parte desses contratos se destinava a "esquentar" o dinheiro que irrigava o caixa de políticos e campanhas no país. 

Na sétima fase da operação, a Polícia Federal prendeu 23 executivos, entre eles presidentes de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT.

FOLHA

Mercadante critica protestos contra reeleição de Dilma e pede mais diálogo

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, aproveitou seu discurso na abertura de um evento com 1.800 empresários, organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), para rebater manifestações contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

 

"É uma festa a eleição num país como o Brasil. Democracia é uma coisa tão bonita, e a minha geração lutou tanto, que é muito bom a gente ver que até quem defende golpe e intervenção pode se manifestar. Porque no tempo deles, a gente não podia nem falar em democracia. É muito bom democracia porque cabem todas as expressões do pensamento." 

Mercadante criticou a reação de alguns grupos em contestar a legitimidade da reeleição da presidente, e sugeriu que haja mais diálogo. "Agora não pode ter terceiro turno, revanchismo. A oposição tem que cobrar, fiscalizar. É assim que se constrói democracia." 

"A palavra-chave é diálogo. O governo tem que saber ouvir as críticas", concluiu. Segundo Mercadante, o governo tem que saber ouvir "a rua" e críticas de todos os setores, como a indústria. 

	Elza Fiúza/Divulgação/Agência Brasil
	Mercadante participa da abertura do 9º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília

 

INDÚSTRIA

Segundo o ministro, que permanece no próximo mandato em posto ainda não definido, Dilma assumiu o compromisso de tratar a indústria como prioridade. A CNI apresentou, ainda na época da campanha, um conjunto de propostas para a indústria aos candidatos ao Planalto. 

Entre as propostas, estão medidas para melhorar a produtividade da indústria, mudanças tributárias, trabalhistas e mais investimento em infraestrutura. 

"A presidente assumiu o compromisso de tratar isso com prioridade e levar isso ao Planalto. Então, enquanto eu estiver na Casa Civil, vou encaminhar essas propostas junto com as outras áreas econômicas do governo e vai ser uma prioridade permanente olhar essa agenda da competitividade."

FOLHA

Dois são detidos em manifestação por impeachment de Dilma, diz PM

Dois manifestantes que participaram, neste sábado (29), do ato pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na avenida Paulista, em São Paulo, foram detidas após atritos com pessoas que mostraram desaprovação ao protesto. 

 

De acordo com o tenente da Polícia Militar Angelo Luiz Cesário, os participantes foram detidos por injúria e tentativa de agressão. 

O protesto, iniciado às 14h, concentrou cerca de 600 pessoas, segundo a PM, no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo). Por volta das 16h30, o grupo saiu em passeata em direção à Consolação.



Na volta ao museu, cantaram o hino nacional em frente a um edifício que abriga escritórios da Petrobras. 

Durante a caminhada, o ator Ivo Borges, 29, foi empurrado por um manifestante, após mostrar sinal negativo com as mãos, em desaprovação ao protesto. Ele foi orientado pela PM a não fazer provocações. 

"Esse protesto é uma perda de tempo", criticou.
Também na passeata, um manifestante cuspiu no rosto de uma mulher que disse ser "comunista". 

A PM não soube informar se os detidos são os mesmos envolvidos nos episódios flagrados pela Folha. 

O ato deste sábado foi o terceiro contra o governo do PT após a reeleição de Dilma. Uma nova manifestação está marcada para o dia 6 de dezembro, também na avenida Paulista.

Custo de R$ 5 bilhões faz eleições deste ano baterem recorde histórico

A campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos. 

As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral. 

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano. 

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista. 

Em 2010, foram disputadas duas vagas no Senado em cada Estado, o dobro de 2014. Mesmo assim, o custo da campanha eleitoral deste ano foi maior: superou em 2% o total gasto na corrida passada, quando foram investidos R$ 4,83 bilhões, valor corrigido pela inflação do período. 

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão). 

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.
 
DOADORES
Como em campanhas passadas, as grandes empresas foram as maiores financiadoras da disputa eleitoral deste ano. As dez maiores doadoras abasteceram as candidaturas com R$ 1 bilhão, ou seja, financiando um quinto do total de gastos feitos nas eleições. 

A campeã foi a JBS, dona do frigorífico Friboi. A empresa, que despontou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a maior indústria de carnes do mundo, tornou-se a maior financiadora da campanha eleitoral deste ano, com um investimento de R$ 391 milhões. 

Na sequência, tiveram destaque o grupo Odebrecht, que controla uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, com R$ 111 milhões, e o Bradesco, que doou R$ 100 milhões aos partidos. 

O predomínio de grandes corporações no financiamento de campanhas eleitorais é um dos temas que o governo gostaria de incluir no debate sobre reforma política que promete abrir no próximo ano. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga desde o final do ano passado pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento por empresas. 

Seis ministros do STF já se manifestaram favoráveis ao veto das contribuições, entre eles o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Dias Toffoli. 

A votação já foi interrompida por dois pedidos de vista: um do ministro Teori Zavascki, único que votou contra a proibição, e outro do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou posição também contrária, mas que ainda não declarou o seu voto. 

O Congresso Nacional, que é contra a mudança das regras por meio da STF, tem vários projetos sobre o assunto em tramitação atualmente. 

Em evento na última quinta-feira (27), o presidente do TSE ressaltou que o Legislativo deve ser o foro para a reforma política e que o Judiciário deve ter a menor interferência possível nos ajustes do atual sistema político.

FOLHA

Já internado, Youssef fará tomografia e outros exames

Sáb, 29/11/2014 às 15:57 | Atualizado em: 29/11/2014 às 17:05

• Joedson Alves l Estadão Conteúdo
  
  Youssef é um dos principais delatores do esquema de corrupção na Petrobras

O doleiro Alberto Youssef foi internado no Hospital Santa Cruz, em Curitiba, neste sábado, 29. Ele apresentou febre e dores abdominais e o atendimento médico na superintendência da PF do Paraná, onde está preso, não conseguiu reverter a situação. A informação foi confirmado ao Estado pelo advogado do doleiro, o criminalista Figueiredo Basto. O advogado disse que seu cliente chegou a desmaiar na carceragem.

Conforme pessoas que acompanham a internação do doleiro, ao chegar ao hospital ele já não apresentava mais febre e as dores abdominais diminuíram. Mesmo assim, será submetido a uma tomografia e outros exames. A expectativa é que ele pode voltar à superintendência da PF amanhã (30), se esse quadro se mantiver. No hospital o doleiro disse aos médicos que estava com sono e gostaria de dormir.

"Evidentemente o risco de morte não deixa de existir. Ele tem coronariopatia grave", disse. Delator do esquema de corrupção na Petrobras, segundo o advogado, Youssef já concluiu seus depoimentos, mas a colaboração ainda não foi homologada pelo juiz Sérgio Moro.

Youssef tem problemas de coração, mas o estresse é que teria agravado sua saúde. Desde a prisão, ele emagreceu 16 quilos. Uma fisioterapeuta foi autorizada a atendê-lo na superintendência da PF três vezes por semana. Esta é a quarta vez que o doleiro é internado desde que foi preso em março pela Operação Lava Jato, acusado de ter lavado dinheiro desviado da petroleira.

Em outubro, na véspera da eleição presidencial, a pressão dele teria baixado, segundo investigadores, a seis por três. Na ocasião, Youssef foi internado e boatos se espalharam na internet de que ele havia morrido por envenenamento.

Em nota assinada pela Polícia Federal, e não pelo hospital, informou-se que ele teve "uma forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica". Youssef é um dos principais delatores do esquema na Petrobras. Ele contou que os contratos de empreiteiras eram superfaturados para abastecer partidos aliados: PP, PT e PMDB.

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Grupo a favor de intervenção militar é expulso de protesto por impeachment de Dilma

Na terceira manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff após a reeleição da petista, um grupo que pedia intervenção militar no Brasil teve que ser retirado pela polícia após atrito com o restante dos participantes do ato. 

Neste sábado (29), cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, se concentraram no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista (região central de São Paulo). 

A confusão começou quando o empresário Ricardo Roque, 44, usou um megafone para pedir a intervenção do Exército no Planalto. Com ele, um grupo de manifestantes levantava cartazes pedindo a volta dos militares -um deles, vendia camisetas e bonés com estampas camufladas por R$ 30 e R$ 15 cada, respectivamente. 

Em cima de um carro de som, o cantor Lobão -que decidiu voltar às manifestações pelo impeachment após desistir do ato do último dia 15, por conta dos pedidos de intervenção militar- disse que esse tipo de pauta não é bem vinda no protesto. "Essas pessoas aqui são tão alienígenas quanto o pessoal do MST", afirmou. 

Com gritos, a maioria dos participantes do ato pediu a expulsão do grupo a favor da intervenção do Exército. A demanda foi atendida pela PM, que afastou os manifestantes.

 

'FRAUDE'

Marcello Reis, fundador do movimento Revoltados Online, que organiza o protesto, disse que o objetivo do evento é mostrar que as eleições presidenciais deste ano foram fraudadas. Ele diz ter "provas cabais" de que a apuração doa votos foi irregular. 

"Tenho parentes que foram votar e, quando chegaram, já tinham votados por eles", disse.

Segundo ele, o protesto "é livre" e todos têm direito de expressar suas demandas, inclusive os que pedem intervenção militar. "Nós estamos vivendo uma ditadura agora." 

O ato ficou, desde as 14h, concentrado no Masp e depois seguiu em direção a Consolação. Um trecho de uma das pistas da Avenida Paulista foi interditado. 

"Somos todos coxinhas", brincou um membro do Revoltados Online, de cima do carro de som, após a confusão, em referência ao apelido dado a eleitores de direita em São Paulo. 

Enquanto isso, um grupo de pessoas fantasiadas de personagens do seriado Chaves circulava pelo vão do Masp, em homenagem ao ator Roberto Bolaños, que morreu nesta sexta-feira (28).

FOLHA

Deputados podem estar envolvidos em comércio ilegal de terras

Deputados estaduais de Mato Grosso também podem estar envolvidos no esquema de comércio ilegal de terras da reforma agrária no município de Itanhangá (a 540 km de Cuiabá), alvo da operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (27). 

 

O juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, responsável pela expedição dos 227 mandados judiciais (sendo 52 de prisão preventiva), cita, em decisão à qual a Folha teve acesso, que "há indícios de que os deputados estaduais José Geraldo Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) podem ter, em tese, atuado para favorecer grandes produtores rurais e empresas que desenvolvem atividades na região". 

Depoimentos colhidos pela PF e pela Procuradoria de Mato Grosso, contidos na decisão, associam diretamente os parlamentares à organização criminosa. 

Uma das testemunhas afirma que Dilmar Dal Bosco possui 30 lotes no projeto de assentamento em nome de laranjas. Os laranjas, segundo a testemunha, são agiotas que andam fortemente armados, dizendo ter "costa quente", em referência ao deputado.
Em outro trecho da decisão, uma determinada testemunha ressalta que "o deputado Riva tem muitas propriedades na região em nome de laranjas". 

No documento, uma das testemunhas ainda diz que "outra tentativa de regularizar essa situação ilegal, que já vem sendo feita por esses criminosos, é a realização de georreferenciamento dessas áreas com títulos fraudulentos". A prática, de acordo com o depoente, é apoiada por Riva e Dilmar, além dos prefeitos de Itanhangá, João Antônio Vieira (PSD), e de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato (PTB). 

Devido à suposta participação dos deputados, de prefeitos e do eventual envolvimento do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), no esquema, o juiz encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia os processos de pessoas com foro privilegiado. 

O deputado Dilmar Dal Bosco classificou as acusações como mentirosas. Ele, que preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, afirmou à reportagem que nunca teve "um palmo de terra em Itanhangá". 

"Estão querendo me prejudicar, pois sou um deputado atuante. Participei de muitas audiências públicas em Itanhangá e diversos municípios, para discutir regularização fundiária", disse. 

Procurado, o deputado Riva também disse que não possui terras na região e que foi um dos responsáveis por estruturar o assentamento. "Se alguém achar algum lote meu lá pode pegar para ele. O que fiz foi agir politicamente para levar energia, estrada, água para a área. Repudio essas acusações."
 
O ESQUEMA

Segundo a PF, mais de mil títulos de terras do Projeto de Assentamento Itanhangá, localizado no município de mesmo nome, foram comercializados de forma ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão. 

A polícia afirmou que fazendeiros e empresários pressionavam e ameaçavam os assentados para que vendessem os lotes por preços muito abaixo do mercado. Em muitos casos, os ocupantes eram retirados das terras à força. 

Depois da desocupação, os documentos eram falsificados e "regularizados" com ajuda de funcionários do Incra de Mato Grosso. 

Até o momento, foram cumpridos 40 mandados de prisão preventiva. Entre os presos, encontram-se Milton e Odair Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller. 


FOLHA

Procuradoria denuncia irmão de Dias Toffoli e mais quatro por desvio de R$ 57 milhões

Ex-prefeitos de Marília (SP) Mário Bulgareli e José Ticiano Dias Toffoli e três ex-secretários da Fazenda do município teriam desviado recursos de saúde e educação para custear gastos do Executivo

Por Julia Affonso

O Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e outros gastos da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, entre 2009 e 2012. As verbas eram repassadas pela União para saúde e educação.

Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Mário Bulgareli administrou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão. Durante o segundo mandato, o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões destinados à saúde e à educação. O vice José Ticiano Dias Toffoli, que assumiu o governo após a renúncia de Bulgareli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões nos dez meses que ficou à frente da Prefeitura.

Segundo a Procuradoria, os ex-secretários da Fazenda fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos. Em depoimento, Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele teria afirmado que, quando tomou posse do cargo, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da Prefeitura, o que o teria obrigado a dar sequência aos delitos já praticados pelo antecessor.

O Ministério Público quer a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia, pede que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões, correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado, mas estava em reunião e não pôde atender.

Veja a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra.

COM A PALAVRA, O PROCURADOR DA REPÚBLICA JEFFERSON APARECIDO DIAS,QUE DENUNCIOU O IRMÃO DO MINISTRO DO SUPREMO E MAIS QUATRO INVESTIGADOS

ESTADÃO: Como começaram as investigações?

JEFFERSON APARECIDO DIAS: No fim do governo do Toffoli. Chegamos aos desvios por meio da ONG MATRA, Marília Transparente, de controle social. Eles denunciaram. Pegaram cópia de todos os documentos junto aos Conselhos Municipais de Saúde e Educação e fizeram uma representação (no Ministério Público Federal).

ESTADÃO: Este é o mesmo caso de 2012, quando os bens de Bulgareli e Dias Toffoli foram bloqueados por desvios?

DIAS: Sim. No decreto-lei 201/67 (sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) tem um crime que é essa aplicação dos custos de forma indevida. O mesmo ato dá o ar de improbidade e o tipo penal. O processo de improbidade está seguindo.

ESTADÃO: Como foi gasto o dinheiro?

DIAS: Não dá para saber, porque ele foi colocado no caixa da Prefeitura e não foi usado em educação e saúde. A ONG denunciou que os prestadores não estavam recebendo o dinheiro. A Santa Casa de Marília, principalmente, não recebia pelos trabalhos que fazia.

ESTADÃO

Ministro tem nome citado em suposta fraude de terras da reforma agrária

Depoimentos colhidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria de Mato Grosso envolvem o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), no suposto esquema de venda ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária no Estado. 

Como Geller possui foro privilegiado, os autos foram encaminhados ao STF (Supremo Tribunal Federal). A corte ficará responsável por uma eventual investigação sobre as suspeitas de participação dele no esquema. 

A Operação Terra Prometida, deflagrada nesta quinta-feira (27), prendeu 40 pessoas suspeitas de participação no esquema. Dois irmãos do ministro, os produtores rurais Odair e Milton Geller, se apresentaram à PF ontem e estão detidos no centro de custódia de Cuiabá.

	Márcia Ribeiro - 28.abr.2014/Folhapress
	O ministro da Agricultura, Neri Geller, discursa na abertura da 21ª Agrishow em Ribeirão Preto

Os depoimentos constam em decisão da Justiça Federal, assinada pelo juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, e que a Folha teve acesso. 

Nela, o juiz diz que, segundo as investigações, "o chamado 'Grupo Geller' seria comandado" por Neri Geller, que chegou a ter lotes fraudados. De acordo com a operação, o grupo da família do ministro possui mais de 15 lotes. Além dos irmãos, há vários outros parentes do ministro citados nas investigações. 

Num dos depoimentos, uma funcionária dos Geller diz que o peemedebista, "na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra através do presidente do Incra de Brasília". 

Noutro trecho da decisão, um dos depoentes contou que o "grupo de bandidos", além de tomar os lotes, ficava com 70% do crédito que o governo mandava para os assentados. "Se nós não aceitássemos essas condições, éramos expulsos do lote e obrigados a assinarmos a desistência do lote." 

No mesmo depoimento, dado em 8 de agosto de 2014, ele aponta quem seriam os "laranjas" do ministro, alguns deles parentes de Geller, e diz que maioria deles nem sabe onde ficam os lotes. 

Noutro trecho, uma testemunha que não se identificou disse que a "organização criminosa tem braços políticos (...) que fizeram doações para campanhas eleitorais", dentre elas, a de Geller, reeleito deputado federal em 2010.

 

O SUPOSTO ESQUEMA

O grupo formado por empresários e fazendeiros, entre eles os irmãos Odair e Milton Geller, se apossava das áreas públicas, segundo as investigações. Usando de expedientes como documentos falsos, vistorias simuladas e força física, a quadrilha tomava as terras de pequenos produtores. 

Empresas multinacionais e do agronegócio também se beneficiaram do esquema fraudulento, ocupando parte desses terrenos. Os prejuízos causados aos sofres públicos podem atingir R$ 1 bilhão, segundo a polícia. 

Horas após a PF iniciar as diligências, o ministro da Agricultura afirmou por meio de nota oficial que não estava envolvido na operação. Afirmou ainda que não acreditava na participação de seus parentes, mas que lamentava o episódio. 

Nesta sexta, a Polícia Federal também enviou nota à imprensa destacando que o ministro não foi investigado no processo que corre na Justiça Federal e resultou na prisão de seus irmãos. 

A citação ao nome de Geller e o envio do material ao STF, no entanto, pode precipitar sua saída da Esplanada. A substituição dele já era tratada como questão de tempo no Palácio do Planalto. A senadora e colunista da Folha Kátia Abreu (TO), também do PMDB, é a favorita para assumir a cadeira. 

Antes mesmo da prisão de seus irmãos, o ministro vinha expondo a correligionários o desejo de continuar no cargo durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Na semana passada, procurou integrantes do alto escalão peemedebista, inclusive o vice-presidente Michel Temer, para tentar construir a permanência.

O governo ainda não bateu martelo sobre a data da saída. No Palácio do Planalto, entretanto, a queda imediata de Geller é tratada como uma das possibilidades. 

O ministro não figura entre os quadros mais representativos do PMDB. Tem bom trânsito com uma parte significativa da bancada da Câmara, embora mão seja unanimidade entre os deputados do partido.

 

OUTRO LADO

A Folha tentou entrou em contato com o ministro no início da noite. Uma assessora, porém, afirmou que ela estava participando de uma audiência e não poderia atender o telefone. 

A assessoria de imprensa do ministério informou apenas que Geller não foi notificado oficialmente e, por isso, não iria se pronunciar sobre as citações ao nome dele durante a investigação da Polícia Federal. 

A defesa dos irmãos do ministro alegou que seus clientes são inocentes. 

A reportagem tentou ainda falar com o Incra sobre as investigações, mas não conseguiu até o fechamento desta edição. 

FOLHA

Em reunião do PT, tesoureiro diz que 'nunca fez nada de errado'

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, fez nesta sexta-feira (28) um discurso em sua defesa durante a reunião do diretório nacional do partido, em Fortaleza, para dizer que todas as contribuições que recebeu para a legenda são legais. "Nunca fiz nada de errado", afirmou. 

Vaccari foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como intermediário do PT no repasse de dinheiro desviado da estatal no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. 

O tesoureiro afirmou ainda que a quebra de seu sigilo é uma "ação midiática" e que isso já foi feito outras vezes –durante as investigações do caso Bancoop, por exemplo– e que "nunca acharam nada". 

	Alan Marques - 30.mar.2010/Folhapress
	O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, durante audiência pública na Câmara dos Deputados

Após a rápida intervenção, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou em favor do correligionário e disse que "a maior defesa de Vaccari é a sua vida". O dirigente petista pediu palmas em solidariedade ao tesoureiro e foi prontamente atendido. 

Vaccari tem dito a aliados que é vítima de "injustiça" ao ver seu nome aparecer citado nas investigações. Para ele, estão querendo transformar "doações legais em ilegais". 

Nos bastidores, petistas reclamam do que classificam como "instrumentalização" da Polícia Federal, com delegados que querem "pegar o PT a qualquer custo".

 

DOCUMENTO

A cúpula do partido concluiu no fim da manhã desta sexta a redação de um texto que servirá de base para a resolução que será aprovada no fim do encontro, neste sábado (29). 

No documento, os principais pontos se referem à reforma política e à regulação da mídia. Petistas garantem que a presidente Dilma Rousseff prometeu realizar uma consulta popular para debater a democratização dos meios de comunicação no segundo semestre de 2015. 

O texto faz ainda acenos a algumas bandeiras de esquerda, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um pedido de mobilização nacional para rever o fator previdenciário, como forma de atrair os movimentos sociais. 

A avaliação é que é importante "compensar" –com medidas que tenham respaldo da militância petista– as escolhas para a formação da nova equipe econômica da presidente de Dilma, considerada por quadros do partido como "liberal". 

A proposta reconhece ainda os problemas do PT com o tema da corrupção, sensível ao partido desde o mensalão, e defende apurar o esquema de fraude na Petrobras. No entanto, faz a crítica de que a PF estaria "instrumentalizando" as investigações.

FOLHA

Oposição diz que sessão que analisou vetos foi fraudada e pedirá anulação

O PSDB anunciou na tarde desta quinta-feira (27) que irá ingressar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) afirmando que a sessão que analisou vetos da presidente Dilma Rousseff foi fraudada. Com isso, pedirá a sua anulação. 

A ação tem como base reportagem publicada hoje pela Folha que mostra que assessores de partidos do governo e do Solidariedade, que é da oposição, preencheram as cédulas de votação de congressistas. 

A sessão de análise de vetos de Dilma feitos a 38 projetos aprovados pelo Congresso foi realizada na terça. A votação foi em papel. A Folha fotografou e filmou um assessor da Liderança do PC do B e uma assessora do senador Vicentinho Alves (SD-TO) preenchendo as cédulas de votação para os parlamentares. 

"Configurou-se claramente uma fraude. O parlamentar não votou, e sim o assessor. Isso é de uma gravidade extraordinária", afirmou o líder da bancada na Câmara, Antônio Imbasshay (PSDB-BA). 

O PC do B e os parlamentares que receberam as cédulas preenchidas dizem não ver irregularidades, afirmando que os assessores assinalaram os votos sob orientação dos congressistas. 

Integrantes da consultoria de direito constitucional da Câmara discordam, porém, argumentando que o voto, o que inclui o preenchimento da cédula, é de responsabilidade exclusiva do parlamentar. 

CÚPULA DO CONGRESSO
 
O DEM também irá pedir a anulação da sessão, mas diretamente à cúpula do Congresso. "Essa sessão apresentou uma série de irregularidades e vamos pedir a apuração. O voto não é uma coisa que o deputado possa transferir para quem quer que seja", afirmou o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE). 

O partido também irá dizer que identificou votos em branco, cédulas com marcações irregulares e até mesmo antigas. 

Durante a sessão da última terça-feira, a área técnica do Senado afirmou que caso os votos válidos não atingissem o quórum mínimo para deliberação -257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores-, a sessão seria considerada nula. No Senado, foram registrados 42 votos, só 1 a mais do que o quórum mínimo. 

Governo e oposição travam uma disputa no Congresso que envolve a sessão dos vetos. O Palácio do Planalto mobilizou seus aliados para votá-los em bloco –todos eles foram mantidos– para limpar a pauta, já que eles têm prioridade na votação. 

O objetivo é permitir a aprovação do projeto que, na prática, acaba neste ano com a necessidade de cumprimento da economia de gastos para abatimento da dívida, o chamado superavit primário. A sessão para votar essa proposta está marcada para terça-feira. 

A oposição tenta barrar a medida. Caso consiga anular a sessão que analisou os vetos aos 38 projetos, ela terá que ser refeita. Com isso, será adiada mais uma vez a análise do projeto que afrouxa a política fiscal neste ano. 



FOLHA

Dilma perde, PMDB fatura, PSDB esperneia. E o ministro da Fazenda, sai ou não?

Publicado em 27 de nov de 2014

Direto de Brasília Joice Hasselmann acompanha as costuras para mudar a LDO e legalizar os abusos da presidente Dilma com os gastos públicos e a alta fatura do PMDB. Sabe quantos ministérios o partido pediu? VEJA NO ALVO.

'Briga interna no PMDB respinga na presidente', diz Lauro Jardim

Publicado em 27 de nov de 2014

Direto de Brasília,  Joice Hasselmann acompanha as turbulências provocadas pelas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias propostas por Dilma. A presidente sofreu uma derrota de seu aliado PMDB e a votação da LDO foi adiada para próxima semana. O colunista Lauro Jardim comenta os motivos do malogro no plenário. A reportagem traz também a decisão judicial que determina o aumento do IPTU em São Paulo.

GIRO VEJA

Congressistas votam com cédulas já preenchidas; veja vídeo

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Funcionário do PC do B preenche pilha de cédulas de votação; em seguida, distribuiu aos deputados

 

Pelo menos dois assessores parlamentares preencheram as cédulas dos congressistas durante a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff na terça-feira (25). 

 

A Folha fotografou e filmou um assessor da liderança do PC do B (partido da base aliada), que passou boa parte da sessão sentado nas cadeiras reservadas aos parlamentares preenchendo uma pilha de cédulas de votação. 

Em seguida, ele as distribuiu a deputados da bancada, entre eles Jandira Feghali (RJ) e João Ananias (CE). 

O senador Vicentinho Alves (SD-TO), partido de oposição a Dilma, também foi filmado pela Folha tendo sua cédula de votação preenchida por uma assessora.

A sessão do Congresso –que reuniu deputados e senadores– analisou a derrubada ou manutenção de 38 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez a projetos aprovados pelos congressistas. 

A votação foi em papel. Cada parlamentar tinha a tarefa de marcar na cédula "sim", "não" ou "abstenção" a 314 pontos dos 38 projetos que sofreram veto. Após isso, eles assinavam o documento e o depositavam na urna. 

A votação não ocorre pelo processo eletrônico por uma decisão política: nesse caso, a manutenção ou derrubada de cada um dos vetos teria de ser votada individualmente. No papel, eles são analisados de uma vez só. O processo não é mais sigiloso –após a apuração é conhecido como cada parlamentar votou. 

Integrantes da consultoria de Direito Constitucional da Câmara ressaltaram que o ato do preenchimento da cédula é exclusivo do parlamentar, sendo que a terceirização contraria o princípio constitucional da inviolabilidade do voto do congressista. 

Segundo eles, a prática coloca em dúvida se aquela é a livre manifestação da vontade do parlamentar e poderia ensejar a anulação da sessão. 

A oposição já está questionando no Supremo Tribunal Federal a validade da sessão, acusando a base governista de ter atropelado regras regimentais para limpar a fila de projetos e permitir a votação da proposta do Planalto que o livra do cumprimento da meta de economia de gastos para abatimento da dívida. 

Reportagem da Folha de 2012 já havia flagrado deputados recebendo cédulas preenchidas por ordem da base governista para uma sessão de votação de vetos. Naquela época, o ato foi realizado de forma sigilosa em uma das salas da Liderança do PMDB. O Palácio do 

Planalto negou relação com a prática.

 

OUTRO LADO

 

A liderança do PC do B informou que a bancada já havia definido sua posição em reunião prévia. "Faz parte do trabalho da assessoria técnica prestar auxílio sob orientação e acompanhamento do deputado, tendo em vista que estavam sendo analisados 38 vetos com mais de 300 itens". 

Jandira Feghali (RJ), que é líder da bancada, confirmou que o PC do B se reuniu antecipadamente e acertou a derruba de quatro vetos. "Ninguém define a votação de vetos na hora, aqui no plenário. É uma discussão anterior." 

O deputado João Ananias (PC do B-CE) deu uma versão distinta. Ele disse que o partido discutiu apenas alguns vetos. E que não seguiu integralmente a posição da bancada, tendo preenchido ele mesmo a sua cédula. Sobre o fato de ter sido filmado recebendo a cédula preenchida, disse que a pegou como recebe qualquer coisa que lhe dão. 

O senador Vicentinho Alves (SD-TO) disse, por meio de sua assessoria, que votou 3 dos 38 vetos, mas que como tinha esquecido de levar os óculos ao plenário, e estava sentado num ponto com pouca iluminação, pediu para sua assessora legislativa marcar os demais. O senador afirmou que orientou a servidora em todos os registros. 

FOLHA