- Márcia Foletto | Agência O Globo
Renato Duque - nome indicado pelo PT -,
captou cerca de R$ 650 milhões
A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de
elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da
Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT
-, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados
de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote
de denúncias criminais da Operação Lava Jato.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores
do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era
tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por
orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia
Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça
agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia
acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que
compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e
ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar
"todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da
competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições,
divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".
O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro,
o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a
entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título
de multa compensatória por danos causados contra a administração
pública - a primeira parcela, de R$ 2,5 milhões, foi quitada em 10 de
novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de
2015.
Contato
Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" -
pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para
o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em
referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios
de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de
notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.
Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os
procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão
acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes.
"Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e
prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de
Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque."
O cálculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à
diretoria de Duque é feito a partir do montante global de propinas até
aqui apurado, R$ 971 milhões - valor que se quer recuperar para os
cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em
contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.
Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante
foi canalizado para a diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos
das demais áreas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB),
Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. "O valor de
quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos
contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan
Dallagnol.
A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do
PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam
sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de
contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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POLÍTICA E ECONOMIA