Atendendo a uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação
Lava Jato, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta
segunda-feira (8) projeto que proíbe condenados por corrupção de
responderem a recursos em liberdade caso não devolvam aos cofres
públicos os recursos desviados.
O juiz, que está à frente das investigações sobre desvios na Petrobras,
havia sugerido publicamente que o Congresso aprovasse projeto de lei
semelhante.
Em artigo publicado na Folha
em agosto, Moro disse que "se o condenado mantém escondida fortuna
amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do
produto do crime é claro e atual".
Autor do projeto, Dias afirmou que os condenados por corrupção, peculato
ou concussão (que envolvem desvio de recursos públicos) devem ser
presos —e as detenções mantidas— se não houver a devolução do dinheiro.
"Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova
ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta
a probabilidade de a aplicação da lei penal não ser garantida, e esse é
um dos requisitos da prisão preventiva", afirmou.
Segundo o tucano, o projeto está em "sintonia" com a proposta aprovada
pelo Senado no ano passado que torna hediondo o crime de corrupção. A
mudança ainda não está em vigor porque o projeto aguarda pela análise da
Câmara.
"Há um entendimento geral de que a corrupção não pode mais ser tolerada e
que deve ser combatida de todas as formas possíveis", afirmou o
senador.
Para ser aprovado, o projeto precisa tramitar em três comissões do
Senado e, em seguida, ser aprovado pelos plenários do Senado e da
Câmara.
| Pedro Ladeira - 4.ago.14/Folhapress | ||
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| O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) |
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