Todo
mundo viu no Fantástico o depoimento da ex-gerente executiva da
Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Venina Velosa da Fonseca. Não
causa espanto o que nossa “Venina Veneno” denunciou. Causa espanto que
toda a fala dela tenha sido apenas uma farsa: a repetir uma tragédia
que muita gente já denunciou. Começando com o jornalista Ivo Patarra.
Filho do finado gênio diretor da revista Realidade, Paulo Patarra,
Ivo lançou há 9 anos o seu livro “O Chefe”—em que apontava as conexões
diretas de Lula com o Mensalão. Ivo conhece o PT por dentro: foi
assessor da ex-prefeita petista de São Paulo, Luiza Erundina.
O livro começa com uma frase, solarmente feliz, de Frei Betto, ex-fiel escudeiro do lulismo:
““Nem sob os anos da ditadura a direita conseguiu desmoralizar a
esquerda como esse núcleo petista fez em tão pouco tempo. Na ditadura,
apesar de todo sofrimento, perseguições, prisões, assassinatos, saímos
de cabeça erguida e certos de que tínhamos contribuído para a
redemocratização do país. Agora, não. Esses dirigentes desmoralizaram o
partido e respingaram lama por toda a esquerda brasileira
Ivo Patarra ele mesmo autorizou a inserção da obra on line, gratuitamente, pelo Creative Commons.
Pois bem: este blog separou trechos do livro de Ivo Patarra,
extraídos do Capítulo intitulado “TCU recomendou paralisar obras
irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos”
No final do capítulo, há uma didática frase do ex-presidente Lula,
que elogia os “bons pizzaiolos” que ele meteu goela da Petrobras abaixo:
“Dois meses antes do início dos trabalhos da CPI da Petrobras,
Lula já dava uma dica sobre como trabalhava a comissão de inquérito. O
presidente estava ao lado de José Sarney, durante um evento em homenagem
ao ministro e ex-presidente do TCU, Marcos Vilaça. Lula voltou-se a
Vilaça:
- Hoje você é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e
meio, eu não sou mais presidente e vamos estar tomando uma água de coco
com uma pituzinha lá em Pernambuco, sem prestar contas à imprensa, sem
prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado, apenas prestando
contas ao que nós vamos fazer no futuro.
Logo após a instalação da CPI, Lula voltaria a se manifestar:
- O Senado só tem gente experiente. Você acha que tem algum bobo
no Senado? O bobo é quem não foi eleito. Os espertos estão todos
eleitos.
Perguntado se os senadores fariam a CPI acabar em pizza, Lula vaticinou:
- Todos eles são bons pizzaiolos”.
Veja os trechos escritos por Patarra em 2006. Quem leu e tem poder, nada fez sobre isso…
"O TCU (Tribunal de Contas da União) elaborou relatório de
fiscalização com indícios de graves irregularidades em 63 obras do
Governo Federal, a ponto de recomendar, em setembro de 2009, a
paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos
mais graves, a Petrobras. Na construção da refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco, cujos serviços àquela altura estavam estimados em R$ 4
bilhões, técnicos do TCU detectaram sobrepreços e critérios de medição
inadequados. Na reforma da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no
Paraná, com obras orçadas num total de R$ 2,5 bilhões, também teria
havido a prática de sobrepreço….
Algumas obras sofreram aumentos de custos expressivos, o que alertou o
TCU. Cinco delas a cargo da Petrobras: o gasoduto Urucu-Coari-Manaus
subiu de R$ 2,4 bilhões, no início das obras, em 2006, para R$ 4,5
bilhões, em março de 2009. Justificativa da Petrobras: a estatal
resolvera implementar “tecnologia inédita” no País. O gasoduto
Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia, teve os custos elevados
de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Segundo o TCU, havia contratos
firmados sem licitação e o superfaturamento nos serviços de aplicação de
asfalto alcançara 2.400%. Trabalhos de escavação em 183 quilômetros da
obra foram acordados em R$ 1,6 milhão, enquanto o mesmo serviço em outro
trecho, de 171 quilômetros, recebeu orçamento de R$ 10 milhões….
As plataformas marítimas P-52 (campo Roncador) e P-53 (campo Marlim
Leste) sofreram reajustes, respectivamente, de R$ 3,2 bilhões para R$
3,5 bilhões, e de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,9 bilhões. Integrava a lista a
construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, cujas obras
tiveram aumento de R$ 18,7 bilhões para R$ 19,2 bilhões.
Os custos aumentam com termos aditivos que passam a ser incorporados
aos contratos iniciais. Eles alteram projetos básicos, multiplicam
valores de obras e introduzem novos serviços. A plataforma P-56, cujo
destino era a bacia de Campos (RJ), é outro exemplo. A sua construção
subiu de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. A refinaria de Duque de
Caixas, no Rio de Janeiro, teve 24 anexos ao contrato original. Os
aditivos previam pagamentos por serviços não estabelecidos anteriormente
e até reajuste salarial aos operários. Naquela obra teria ocorrido
direcionamento de contratos….
De 2007 a 2009, a construção da eclusa de Tucuruí (PA) foi reajustada
de R$ 548 milhões para R$ 815 milhões, um aumento de quase 50%.
Chamaram a atenção do TCU os custos da via perimetral (margem direita)
do porto de Santos (SP), que praticamente dobrou de preço, de R$ 55
milhões para R$ 107 milhões. Os seguintes reajustes em obras do setor de
transportes causaram estranhamento: arco rodoviário do Rio de Janeiro,
de R$ 756 milhões para R$ 1,1 bilhão; BR-101, em Pernambuco, de R$ 715
milhões para R$ 818 milhões; BR-101, no Rio Grande do Norte, de R$ 281
milhões para R$ 374 milhões; e a ferrovia Transnordestina, de R$ 4,5
bilhões para R$ 5,4 bilhões. Em julho de 2009, o TCU havia determinado a
redução de R$ 120 milhões no contrato firmado entre a Eletronuclear e a
construtora Andrade Gutierrez, para construir a usina nuclear de Angra 3
(RJ). Haveria sobrepreço nos serviços.
Como o Brasil é grande, antes do exame de mais problemas registrados
na área da Petrobras, a paciência do leitor é preciosa para uma lista de
outras 27 obras suspeitas de irregularidades, de acordo com o mesmo
relatório do TCU. Em ordem de grandeza: construção do trecho rodoviário
do corredor Leste, no Espírito Santo, com serviços orçados em R$ 95
milhões; obras do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR), de R$ 74,7
milhões; complexo viário Baquirivu-Guarulhos (SP), R$ 69,8 milhões;
construção de trecho do corredor rodoviário da fronteira norte, em
Roraima, R$ 15,6 milhões; restauração de rodovias federais no Espírito
Santo, R$ 11,4 milhões; acesso rodoviário no corredor Leste, no Espírito
Santo, R$ 10,7 milhões; construção de trechos rodoviários na BR-393
(ES), R$ 9,7 milhões; distrito industrial de Manaus, de R$ 1,2 milhão; e
obra na BR-010, a Tocantins-Maranhão, R$ 1 milhão.
Agora, obras de drenagem e de construção de barragens: adutora
Italuís, no Maranhão, com custo estimado em R$ 299 milhões; adutora de
Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, R$ 131 milhões; adutora de Serra da
Batateira, na Bahia, R$ 67,7 milhões; construção da barragem de Rangel,
no Piauí, R$ 53,8 milhões; drenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió,
R$ 53,6 milhões; obras de saneamento na região do rio Paraibuna, em
Minas Geais, R$ 35 milhões; construção do sistema adutor do sudeste do
Piauí, R$ 34,5 milhões; obras de controle de enchentes no rio Poty, no
Piauí, R$ 25,2 milhões; e construção da barragem de Congonhas, em Minas
Gerais, R$ 500 mil.
Por fim, as últimas oito obras com suspeitas de irregularidades,
acompanhadas, como em todos os casos, de seus custos totais: construção
dos terminais de granéis do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo,
no valor de R$ 347 milhões; expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica, no Maranhão, R$ 242 milhões; construção da
fábrica de hemoderivados de Pernambuco, R$ 136 milhões; construção da
linha 3 do Metrô, no Rio de Janeiro, R$ 65 milhões; construção da sede
do Tribunal Regional Federal, no Distrito Federal, R$ 19,7 milhões;
construção do porto de Camargo, em Campo Mourão (PR), R$ 10,1 milhões;
construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina (MS), R$ 1,5 milhão; e
reforma do campus da Universidade de Pelotas (RS), R$ 1,3 milhão.
A Petrobras é um caso aparte. Maior empresa nacional, faturou R$ 240
bilhões em 2008 e respondia, no final do segundo governo Lula, por mais
de 90% dos investimentos das estatais brasileiras. Suas 21 subsidiárias
aplicavam R$ 60 bilhões por ano. Desde a posse de Lula, em janeiro de
2003, até abril de 2009, a empresa firmou contratos de prestação de
serviços no valor de R$ 129 bilhões, sendo R$ 47 bilhões, mais de um
terço do total, sem licitação.
De suas 80 diretorias, gerências e assessorias importantes, 21 foram
ocupadas por indicações políticas, a saber: 17 do PT, duas do PMDB e
duas do PP. Vale destacar a Braspetro, distribuidora de combustíveis,
nas mãos do ex-senador tucano Sérgio Machado (CE), apadrinhado do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o próprio presidente da estatal,
José Sérgio Gabrielli (PT-BA), ligado ao governador da Bahia, Jaques
Wagner (PT).
Uma das contratadas pela Petrobras para tocar as obras em Abreu e
Lima, citada pela Polícia Federal, era a EIT (Empresa Industrial
Técnica). Ela apareceria como suspeita de efetuar pagamentos indevidos
ao grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP).
As atividades de Fernando Sarney foram investigadas pela Polícia
Federal e justificarão a devida atenção do leitor, conforme veremos nos
próximos capítulos. Em todo o caso, cabe registrar as suspeitas dos
federais sobre as ligações entre o filho de José Sarney e Silas Rondeau,
ex-ministro de Minas e Energia, afastado do governo Lula no bojo de um
caso de corrupção, como já vimos. Mas Silas Rondeau continuaria agindo
na gestão do PT. Utilizaria sua influência na Petrobras, da qual era
integrante do Conselho de Administração, para beneficiar os negócios do
grupo de Fernando Sarney.
Silas Rondeau faria uso de uma consultoria para “mascarar” o
recebimento de dinheiro de empresas do setor de energia. Ele figuraria
como sócio oculto da RV2, que assinara, por exemplo, contrato de R$ 195
mil com a Multiner, empresa com atuação na construção de usinas eólicas.
A Multiner também controlaria a termelétrica de Cristiano Rocha, em
Manaus, que recebera financiamento de R$ 27,7 milhões da Petros, o fundo
de pensão da Petrobras.
Oito meses após deflagrar a Operação Castelo de Areia, a Polícia
Federal concluiu uma nova fase de investigações sobre as atividades da
Camargo Corrêa. O delegado Otavio Margornari Russo apontou obras
suspeitas de superfaturamento e indícios de doações ilegais a cerca de
200 políticos.
Na Petrobras, José Carlos Espinoza teria a função, conforme explicou,
de fazer a interlocução com os movimentos sociais. Ao esclarecer o que
fazia, citou dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Nas palavras de
José Carlos Espinoza:
- Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer
entre os movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha, o
presidente da Contag, o pessoal da Fetraef.
O TCU examinou o destino das aplicações da Petrobras em programas e
obras sociais. Eram convênios ou contratos firmados por dispensa de
licitação que movimentaram R$ 209 milhões entre 2003 e meados de 2009. A
maior parte do dinheiro vinha do chamado FIA (Fundo da Infância e
Adolescência) e beneficiou o PT e os partidos da base aliada do
presidente Lula. De dezembro de 2008 a maio de 2009, por exemplo, de R$
38,6 milhões provenientes de 157 repasses, 54% dos recursos irrigaram
administrações do PT. Os 46% restantes foram divididos por 16 partidos.
Se considerarmos o PMDB, os dois principais partidos da base aliada, PT e
PMDB, embolsaram 67% da verba.
Levantamento do TCU identificou repasses da Petrobras, no valor de R$
15 milhões, para a CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT)
alfabetizar 140 mil trabalhadores entre 2004 e 2005, ainda no primeiro
mandato de Lula.
Durante os dois mandatos de Lula, três empresas foram contratadas 268
vezes pela Petrobras. Juntas, R.A. Brandão Produções Artísticas,
Guanumbi Promoções e Eventos e Sibemol Promoções e Eventos, esta última
registrada em endereço onde funcionava um canil, no Rio, faturaram R$
11,6 milhões, em contratos sem licitação. Raphael de Almeida Brandão era
sócio das três. Outra coincidência: a responsabilidade pelas
contratações estava a cargo do gerente de comunicação de Abastecimento
da Petrobras, Geovane de Morais, oriundo do movimento sindical de
químicos e petroleiros da Bahia, como, aliás, o presidente da Petrobras,
José Sérgio Gabrielli, o seu assessor especial, Rosemberg Pinto, e o
próprio governador do Estado, Jaques Wagner.
Um caso palpitante pôs a ANP na berlinda: o pagamento de R$ 178
milhões, supostamente ilegal, a sindicatos de produtores de álcool de
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. O episódio teve a
participação do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, uma liderança do PC
do B. O acerto para quitar subsídios que seriam devidos aos usineiros
teria sido lesivo aos cofres públicos, pois o valor, muito alto, foi
pago em dinheiro, evitando o procedimento padrão de mandar os credores à
fila dos precatórios. Além de Haroldo Lima, teriam participado da
negociação o deputado José Mentor (PT-SP) e um amigo, o lobista Paulo
Afonso Braga Ricardo, que ficaria com comissão de 30% do total, ou seja,
quase R$ 50 milhões. O lobista disporia de empresa offshore e teria uma ex-empregada doméstica de “sócia”.
Havia ainda indícios de fraudes em licitações para reformar
plataformas marítimas, no valor de R$ 200 milhões, conforme investigação
da Polícia Federal na Operação Águas Profundas, realizada em 2007. O
TCU também apontara possíveis irregularidades em contratos para
construir plataformas. Com base no trabalho dos federais, o Ministério
Público denunciou 26 pessoas por formação de quadrilha, corrupção ativa e
passiva, fraude em licitação e falsificação de documentos, incluindo
diretores da Iesa Óleo e Gás.
Apesar da ação criminal contra dirigentes da empresa, a Petrobras
assinou um contrato com a Iesa Óleo e Gás no ano seguinte, no valor de
R$ 190 milhões, para reformar plataformas. A empresa também participava
do consórcio encarregado de construir a plataforma P-63, no valor de R$
1,6 bilhão. Na investigação da Operação Águas Profundas, a Iesa Óleo e
Gás admitiu ter entregue R$ 3,5 milhões à Angraporto, para comprar
informações privilegiadas e vencer concorrência na Petrobras. A
Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da Petrobras,
a fim de ganhar os certames. Com os dados, a Iesa obteria contrato para
reformar a plataforma P-14. Em 2006, a mesma Iesa doara R$ 1,6 milhão
para a campanha eleitoral do PT.
Como a Iesa, a GDK também se metera em confusão e sairia recompensada
pela Petrobras. A empresa, com sede em Salvador, tornou-se famosa em
2005, após um de seus executivos presentear o então secretário-geral do
PT, Silvio Pereira, com um jipe Land Rover. A revelação do mimo a Silvio
Pereira ocorreu no auge do escândalo do mensalão. Na época, a GDK era
dona de R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras, sendo que a reforma
da plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES), teria sofrido sobrepreço
de US$ 23 milhões. Conforme levantamento da Folha de S.Paulo, após o
escândalo a GDK voltaria a ser contratada 19 vezes pela Petrobras. Total
dos contratos firmados, entre 2007 e 2009: R$ 584 milhões. O mais alto,
no valor de R$ 199 milhões, foi assinado com dispensa de licitação.
Diversas ocorrências justificaram a criação da CPI da Petrobras. Mas o
Palácio do Planalto a manteve sob controle desde o início, em agosto de
2009. Oito de seus 11 integrantes eram da base aliada. Lula ainda
dispunha do presidente da comissão, senador João Pedro (PT-AM), e do
relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), seu líder no Senado.
Requerimentos da oposição foram derrubados. Não houve acesso a dados
considerados sigilosos. Engavetaram a investigação do convênio entre a
Petrobras e a Fundação José Sarney. Não prosperaram as tentativas de
averiguar a manobra contábil usada pela Petrobras, com a finalidade de
alterar seu regime tributário e deixar de pagar R$ 2 bilhões em impostos
em 2009.
Ao contrário da CPI dos Correios, que quase o derrubou, Lula, mais
experiente, negociou antes e blindou a CPI da Petrobras. No editorial
“Sob a regência de Lula”, o jornal O Estado de S. Paulo abordou a
relação estreita entre o presidente da República e o presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP): “O apoio a Sarney é peça-chave nessa
formidável construção de poder que Lula rege pessoalmente porque
considera a sua prioridade número um. No primeiro mandato, Lula não raro
delegou as articulações políticas do governo a Dirceu e aos ministros
Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Antonio Palocci, da Fazenda. Neste
segundo período, escaldado pelos tropeços no escândalo do mensalão, e
até por falta de alternativas, tornou-se ele próprio o seu principal
operador político”.
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