Delator defendeu aditivo que gerou prejuízo de US$ 177 mi

Ex-gerente da Petrobras que fez acordo de delação premiada e prometeu devolver R$ 250 milhões recebidos em propina, Pedro Barusco também é apontado pelo Tribunal de Contas da União como um dos responsáveis por um prejuízo de US$ 177 milhões –o equivalente a R$ 458 milhões– à estatal. 

A partir de 2005, ele defendeu junto ao comando da petroleira um reajuste em favor de empresas contratadas para construir as plataformas P-52 e P-54. 

Uma das beneficiadas foi um braço do Grupo Setal, que está entre os integrantes do cartel que pagava suborno em troca de contratos com a Petrobras, conforme as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. 

Dois de seus executivos –Julio Camargo e Augusto Ribeiro, ambos da empresa Toyo Setal– firmaram acordos de delação premiada. 

Eles confessaram a participação no esquema, inclusive pagamento de propina a diretores da estatal e ao próprio ex-gerente Pedro Barusco. 

No caso auditado pelo TCU, as prestadoras de serviço pleiteavam um acréscimo no valor dos contratos assinados entre 2003 e 2004 por um valor total de R$ 4 bilhões. 

Argumentavam que vinham acumulando perdas por causa da variação cambial. À época, o real atravessava um processo de valorização frente ao dólar. 

O negócio foi firmado em dólar, por meio da Petrobras Netherlands, uma subsidiária da estatal brasileira registrada na Holanda. 

Os custos das empresas, porém, eram pagos em real. Como a moeda brasileira começou a se valorizar, as companhias contratadas alegaram perdas e pediram o reajuste do valor original. 

Embora ocupasse uma gerência, Barusco tinha poderes para atuar junto à diretoria. Foi ele que analisou a demanda das prestadoras de serviço e deu parecer favorável pela área de engenharia. Outros setores, como o departamento jurídico, também deram aval. A diretoria, então, aprovou a correção. 

No TCU, internamente, o caso é considerado um dos maiores escândalos contábeis envolvendo a Petrobras. 

Examinando os contratos, os auditores do tribunal concluíram que os riscos cambiais deveriam caber às prestadoras de serviços. Havia, inclusive, uma cláusula específica prevendo isso. 

Os auditores também apontaram que as empresas poderiam se proteger com operações de hedge (compra antecipada de moeda por um valor fixo), o que não ocorreu. Ainda assim, a Petrobras assinou termos aditivos, reajustando os contratos.

No caso da P-52, a manobra representou perdas de ao menos US$ 92,3 milhões à estatal, segundo o TCU. No outro caso, de US$ 85 milhões. 

Barusco não é o único dirigente respondendo ao processo. O presidente da companhia à época, José Sérgio Gabrielli, e toda a diretoria, inclusive Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, constam como responsáveis pela decisão. 

O TCU, no entanto, não obrigou nenhum dos servidores a ressarcir a companhia. O órgão de controle entendeu que havia decisões anteriores permitindo reajustes por causa de mudanças no câmbio.

O órgão determinou que a Petrobras cobrasse de volta o valor pago a mais. A estatal recorreu da decisão e ainda não houve julgamento final.

 

OUTRO LADO

A Petrobras confirmou que, por decisão do TCU, "parte dos valores encontra-se garantida por fiança bancária/retenção". 

A empresa, no entanto, argumenta que não há decisão definitiva do processo e que, por isso, não se pode falar em ressarcimento. Via assessoria, disse que vem prestando esclarecimentos ao TCU.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende Barusco na Lava Jato, preferiu não se manifestar sobre o tema. 

	Editoria de Arte/Folhapress

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