O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez duras críticas nesta
terça-feira (9) à gestão da Petrobras e sugeriu a substituição de toda a
diretoria da estatal.
As declarações foram dadas na abertura da Conferência Internacional de
Combate à Corrupção, que acontece em Brasília. No mesmo evento, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "há fortes indícios de corrupção" na Petrobras.
| Sérgio Lima - 9.dez.14/Folhapress | ||
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| José Eduardo Cardozo e Rodrigo Janot em seminário sobre combate a corrupção |
Na opinião de Janot, é preciso que a companhia amplie sua transparência e
atue de maneira colaborativa com o Ministério Público e demais órgãos
de controle para tentar evitar novos casos de desvios de recursos
públicos.
"Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a
sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos
ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos",
disse o procurador-geral.
"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar
previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria",
prosseguiu.
Para Janot, o Brasil vive um momento de turbulência e está "convulsionado" por um escândalo em sua maior empresa.
O procurador comentou que, "como um incêndio de largas proporções", a
corrupção está consumindo a Petrobras, corroendo a probidade
administrativa e as "riquezas da nação".
Por isso, declarou que a "resposta àqueles que assaltaram a Petrobras
será firme, na Justiça brasileira e fora do país", com procuradores da
primeira instância do Ministério Público denunciando "aqueles que
roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia" e com ele mesmo
apresentando ações penais contra autoridades que possuem foro
privilegiado.
No evento, Janot lamentou o fato de o país estar
na 69ª posição no ranking de percepção sobre corrupção no mundo e disse
que criminosos devem ser punidos e obrigados a devolver recursos
desviados.
"O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) envergonha-nos estar onde estamos", disse.
"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver
os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do
tesouro nacional e do bem-estar do povo", completou.
Em seu discurso, Janot ainda cobrou do governo a regulamentação da nova
Lei Anticorrupção Empresarial, que entrou em vigor no início do ano, mas
que ainda não conta com decreto para que tenha maior efetividade e
permita a punição de empresas corruptoras.
ACORDO
O procurador-geral vem sofrendo pressões de empreiteiras envolvidas na
Operação Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propinas na
Petrobras, para fechar acordos que abrandariam as penas das empresas.
Segundo Janot,
advogados das firmas o procuraram recentemente. A intenção das
empreiteiras era fazer um acordo em que seriam punidas, obrigadas a
pagar multas, limitadas por algum período de participar de determinadas
licitações e de doar recursos a partidos políticos.
O procurador frisou que são os representantes da força-tarefa (Polícia
Federal e Ministério Público Federal) no Paraná que devem analisar um
possível acordo, mas opinou que somente com os diretores e outros
envolvidos das empresas assumindo culpa seria possível pensar num acordo
de delação.
No último final de semana, a revista "IstoÉ" publicou reportagem na qual
relata que, em reuniões realizadas por Janot com advogados das
empreiteiras, vem-se tentando costurar um acordo que, segundo a
publicação, impediria que as investigações atinjam a presidente Dilma
Rousseff e o ex-presidente Lula.
Ainda segundo a "IstoÉ", o procurador não tem a intenção de atrapalhar
as investigações, mas a proteção aos petistas seria um "efeito
colateral" decorrente dos termos do acordo que o Ministério Público
Federal tem oferecido às empreiteiras, que impediriam uma apuração
minuciosa da possível participação do Palácio do Planalto no esquema.
No sábado (6), Janot divulgou
nota oficial e um comunicado interno aos membros do Ministério Público
Federal dizendo que ele não permitirá que "prosperem tentativas de
desacreditar as investigações e os membros da instituição".
"Jamais aceitarei qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente", escreveu.
Nesta terça, mesmo sem citar diretamente a "IstoÉ", Janot voltou a rebater a revista.
"A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que
engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O procurador-Geral da
República não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o
interesse maior da nação. A PGR age."
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