Há dez anos, o juiz Moro disse tudo

O juiz Sergio Moro, que conduz o processo das petrorroubalheiras, fala pouco e não polemiza para fora. O que ele está fazendo, todo mundo sabe. 

 

O que ele quer fazer, e como quer fazer, parece uma questão aberta. Em 2004 Moro publicou um artigo intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" na revista da revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. 

A "Operação Mãos Limpas" italiana foi uma das maiores faxinas ocorridas na Europa. Começou em 1992, com a investigação de um gatuno banal. 

A magistratura, o Ministério Público e a polícia puxaram os fios da meada, investigaram 6.000 pessoas e expediram 3.000 mandados de prisão. Caíram na rede 872 empresários (muitos deles ligados à petroleira estatal) e 438 parlamentares. 

O serviço provocou a queda e o exílio voluntário do primeiro-ministro Bettino Craxi. Ele dissera o seguinte: "Todo mundo sabe que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal". (Craxi morreu anos depois, na Tunísia.) A faxina destruiu a mística dos dois grandes partidos do país, o Socialista e a Democracia Cristã. 

Eles dominavam a Itália desde o fim da Segunda Guerra. Passados dois anos, minguaram. O PS teve 2,2% dos votos, e a DC, 11,1%. 

A corrupção política italiana assemelhava-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável. 

No seu artigo, Moro mostra como a implosão da máquina de políticos, administradores e empresários levou à "deslegitimização" de um sistema corrupto: "As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado". 

O Moro de 2004 diz mais: "É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial." 

Os juízes: "Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política". 

A rua: "Assim como a educação de massa abriu o caminho às universidades para as classes baixas, o ciclo de protesto do final da década de 60 influenciou as atitudes políticas de uma geração".

"Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados." 

As malas: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir, jamais." 

As confissões: "A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão." 

A imprensa: "As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite." 

Serviço: o artigo de Moro está na rede. Não tem juridiquês. 

FOLHA > ELIO GASPARI

Dirceu visitou presidente Dilma no Alvorada

Charge de Aliedo – aliedo.blogspot.com

Há poucos dias o ex-ministro o ex-apenado José Dirceu visitou a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, a residência oficial, antes das férias da chefe da nação. Uma fonte que trabalha no Palácio confirmou a passagem.

Foi uma longa conversa. Livre, leve e solto – por uma decisão de ministro do STF nomeado pela presidente Dilma – o apenado, que passou do regime semiaberto (dormir na prisão) para o domiciliar comemora a nova fase: praticamente um ano após a condenação já saiu da cadeia. Caso raro para muitas outras centenas de apenados humildes que mofam nas celas, já demonstraram levantamentos da Justiça.

É um mistério o teor da conversa da presidente com o ex-colega de governo. Sabe-se que Dilma deve parte de sua ascensão a ele. Foi Dirceu quem se esforçou, como então chefe da Casa Civil do primeiro governo de Luiz Inácio, a levá-la ao presidente. O labrador ‘Nego’, fiel guardião de Dilma e acompanhante de caminhada dela nas poucas horas vagas, foi presente de Dirceu. Mas nada disso deve ter entrado na conversa a dois.

Fato é que a visita sigilosa à presidente Dilma neste momento (um mensaleiro apenado recebido com especial dedicação no Palácio) pode também ter relação com o famigerado ‘petrolão’ – o esquema de corrupção descoberto pela PF na Petrobras. Renato Duque, o ex-diretor da estatal detido, era apadrinhado do grupo político no PT comandado por Dirceu. Duque era Dirceu e vice-versa no governo Lula dentro da Petrobras, quando Dilma já compunha o Conselho de Administração da petroleira.

É notória também entre gabinetes parlamentares e no PT a ingerência de José Dirceu na indicação de nomes de sua confiança nos conselhos dos fundos de pensão estatais – desfilou apadrinhados na Previ, Petros, Funcef, etc. Quando Dilma batia ponto no último andar do Ministério de Minas e Energia, o todo-poderoso aliado controlava do quarto andar do Palácio do Planalto uma rede de contatos que fazia jus ao mito que se criou em torno de sua figura. Ainda há, hoje, ‘Dirceusistas’ distribuídos por pontos estratégicos do governo em todas as esferas, com média ou muita influência. Entrelinhas, a presidente Dilma não receberia no Alvorada ou perderia seu tempo com apenas um ex-colega de Esplanada.

No pós-governo, demitido, Dirceu passou a usufruir de sua extensa rede de contatos para fechar contratos. Tornou-se consultor não declarado de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Um abre-portas em qualquer órgão do governo federal. Com o PT no governo, o dinheiro entrou em sua conta. Um empresário do ramo de estaleiros chegou a pagar-lhe R$ 30 mil por mês para ter acesso a ministros e autoridades afins ao seus interesses, conta uma fonte do setor empresarial do Rio de Janeiro. Agora, Dirceu deve se retirar do escritório de José Gerardo Grossi, em Brasília, onde organiza a biblioteca – um trato com a Vara de Execuções Penais do DF – e retomar a ‘carreira’ de consultor.

Trabalho não faltará. Dinheiro, também não. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, e já está na rua. Pagou multa de R$ 676 mil à Justiça para dela se livrar. Em abril de 2013, meses antes de ser condenado e preso, Dirceu fretou por mais de uma semana o jatinho Citation II, prefixo PT-LLU, e pousou em pelo menos cinco capitais (cada trecho gasta-se num avião executivo R$ 50 mil só de frete). A estratégia era divulgar a sua defesa, ciente da condenação, em auditórios dos diretórios do PT lotados de simpatizantes.

Deu certo. Um estrategista de primeira linha emplacou na consciência de milhares de militantes que é um preso político, perseguido e injustiçado. Ou a chefe da nação, pelo visto, caiu nessa. Ou é cúmplice de suas artimanhas no Poder.

UOL>BLOG COLUNA ESPLANADA

O mi(ni)stério de Dilma

Quem tem algum compromisso, ou pelo menos preocupação, com as questões sociais fica decepcionado com as escolhas para o novo gabinete. Ao lado de uma equipe econômica alinhada com a banca, a presidente Dilma fez questão de nomear gente cuja trajetória vai no sentido oposto daqueles que garantiram sua vitória. 

Gilberto Kassab no Ministério das Cidades é uma bofetada, em todos os sentidos. Um dos políticos mais oportunistas da história recente, Kassab está irremediavelmente associado à máfia do IPTU em São Paulo, à especulação imobiliária e ao desprezo pelos interesses dos cidadãos. Não é só: o filho de Jader Barbalho, novo ministro da Pesca, tem como única credencial a derrota para governador do Estado. E por aí vai: Eliseu Padilha volta à cena, um pastor é empossado para tocar o Esporte, uma agronegocista na Agricultura. E segue o enterro. 

Ministério técnico, bem entendido, seria uma quimera: isso não existe. Qualquer técnico está sempre a serviço de uma política. Ainda assim, mesmo considerando o tal "presidencialismo de coalizão", haveria menus mais digeríveis do que o cardápio servido pela presidente reeleita. O simbolismo na política vale muito, às vezes tudo. Ao indicar nomes identificados com interesses que ela combateu durante a campanha, Dilma promove um curto-circuito talvez impossível de consertar antes de a fumaça aparecer. 

Pode-se argumentar que grande parte dos ministros, na verdade, não manda nada. Diz-se também que o "núcleo duro" permanece nas mãos do PT. Falso. Mesmo que alguns dos nomeados jamais sejam recebidos em audiência no Planalto, eles fazem parte da face visível do governo. Desprezar isto não é fazer política; é cavar um fosso ainda maior em relação aos movimentos que acreditaram no discurso de campanha. 

A receita que a presidente oferece ao público é uma mistura de crise e rame-rame. De que adianta contentar as inúmeras fatias em que o Congresso se divide? Viu-se isto com clareza nas manifestações de junho de 2013. O poder formal e a voz das ruas nem sempre caminham no mesmo sentido. Mas a segunda geralmente costuma determinar como o primeiro deve se comportar. 

Ignorar a história é um risco capital. Não que o povo adore passeatas, manifestações diárias, greves, faltar ao trabalho ou atrapalhar o trânsito. Não! Mas ninguém consegue aguentar calado a ameaça de deterioração das condições de vida, a degradação de serviços públicos, a perda de poder aquisitivo e a piora no bem-estar da família. A estes, a maioria, "governabilidade" só interessa quando sinônimo da redução da desigualdade social. 

É isto que mantém o mesmo partido no poder até agora. Este compromisso precisa ser renovado nas palavras e, acima de tudo, nos fatos. Mas o que se tem ouvido são notícias de aumento de tarifas, desocupações selvagens nas cidades, corte de gastos para pagar juros dos financistas e concessões conservadoras a granel. Nas páginas ao lado, porém, lê-se também que o número de bilionários no país cresceu; a compra de imóveis no exterior saltou; a taxa de lucro das empresas vai muito bem, obrigado; a corrupção grassa; e aumenta o número de investidores sedentos para aplicar dinheiro no Brasil. Mistério: quais serão os novos programas sociais? Dilma, mostra a sua cara. 

FOLHA

Petrobras: “Venina Veneno” falou o que livro já denunciava há 9 anos

 

Venina Velosa em entrevista ao FantásticoTodo mundo viu no Fantástico o depoimento da ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Venina Velosa da Fonseca. Não causa espanto o que nossa “Venina Veneno” denunciou. Causa espanto que toda a fala dela tenha sido apenas uma farsa:  a repetir uma tragédia que muita gente já denunciou. Começando com o jornalista Ivo Patarra.

Filho do finado gênio diretor da revista Realidade, Paulo Patarra, Ivo lançou há 9 anos o seu livro “O Chefe”—em que apontava as conexões diretas de Lula com o Mensalão. Ivo conhece o PT por dentro: foi assessor da ex-prefeita petista de São Paulo, Luiza Erundina.

O livro começa com uma frase, solarmente feliz, de Frei Betto, ex-fiel escudeiro do lulismo:

““Nem sob os anos da ditadura a direita conseguiu desmoralizar a esquerda como esse núcleo petista fez em tão pouco tempo. Na ditadura, apesar de todo sofrimento, perseguições, prisões, assassinatos, saímos de cabeça erguida e certos de que tínhamos contribuído para a redemocratização do país. Agora, não. Esses dirigentes desmoralizaram o partido e respingaram lama por toda a esquerda brasileira

Ivo Patarra ele mesmo autorizou a inserção da obra on line, gratuitamente, pelo Creative Commons.

Pois bem: este blog separou trechos do livro de Ivo Patarra, extraídos do Capítulo intitulado “TCU recomendou paralisar obras irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos”

No final do capítulo, há uma didática frase do ex-presidente Lula, que elogia os “bons pizzaiolos” que ele meteu goela da Petrobras abaixo:

“Dois meses antes do início dos trabalhos da CPI da Petrobras, Lula já dava uma dica sobre como trabalhava a comissão de inquérito. O presidente estava ao lado de José Sarney, durante um evento em homenagem ao ministro e ex-presidente do TCU, Marcos Vilaça. Lula voltou-se a Vilaça:

- Hoje você é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e meio, eu não sou mais presidente e vamos estar tomando uma água de coco com uma pituzinha lá em Pernambuco, sem prestar contas à imprensa, sem prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado, apenas prestando contas ao que nós vamos fazer no futuro.

Logo após a instalação da CPI, Lula voltaria a se manifestar:

- O Senado só tem gente experiente. Você acha que tem algum bobo no Senado? O bobo é quem não foi eleito. Os espertos estão todos eleitos.

Perguntado se os senadores fariam a CPI acabar em pizza, Lula vaticinou:

-      Todos eles são bons pizzaiolos”.

Veja os trechos escritos por Patarra em 2006. Quem leu e tem poder, nada fez sobre isso…

"O TCU (Tribunal de Contas da União) elaborou relatório de fiscalização com indícios de graves irregularidades em 63 obras do Governo Federal, a ponto de recomendar, em setembro de 2009, a paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos mais graves, a Petrobras. Na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos serviços àquela altura estavam estimados em R$ 4 bilhões, técnicos do TCU detectaram sobrepreços e critérios de medição inadequados. Na reforma da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, com obras orçadas num total de R$ 2,5 bilhões, também teria havido a prática de sobrepreço….

Algumas obras sofreram aumentos de custos expressivos, o que alertou o TCU. Cinco delas a cargo da Petrobras: o gasoduto Urucu-Coari-Manaus subiu de R$ 2,4 bilhões, no início das obras, em 2006, para R$ 4,5 bilhões, em março de 2009. Justificativa da Petrobras: a estatal resolvera implementar “tecnologia inédita” no País. O gasoduto Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia, teve os custos elevados de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Segundo o TCU, havia contratos firmados sem licitação e o superfaturamento nos serviços de aplicação de asfalto alcançara 2.400%. Trabalhos de escavação em 183 quilômetros da obra foram acordados em R$ 1,6 milhão, enquanto o mesmo serviço em outro trecho, de 171 quilômetros, recebeu orçamento de R$ 10 milhões….

As plataformas marítimas P-52 (campo Roncador) e P-53 (campo Marlim Leste) sofreram reajustes, respectivamente, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,9 bilhões. Integrava a lista a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, cujas obras tiveram aumento de R$ 18,7 bilhões para R$ 19,2 bilhões.

Os custos aumentam com termos aditivos que passam a ser incorporados aos contratos iniciais. Eles alteram projetos básicos, multiplicam valores de obras e introduzem novos serviços. A plataforma P-56, cujo destino era a bacia de Campos (RJ), é outro exemplo. A sua construção subiu de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. A refinaria de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro, teve 24 anexos ao contrato original. Os aditivos previam pagamentos por serviços não estabelecidos anteriormente e até reajuste salarial aos operários. Naquela obra teria ocorrido direcionamento de contratos….

De 2007 a 2009, a construção da eclusa de Tucuruí (PA) foi reajustada de R$ 548 milhões para R$ 815 milhões, um aumento de quase 50%. Chamaram a atenção do TCU os custos da via perimetral (margem direita) do porto de Santos (SP), que praticamente dobrou de preço, de R$ 55 milhões para R$ 107 milhões. Os seguintes reajustes em obras do setor de transportes causaram estranhamento: arco rodoviário do Rio de Janeiro, de R$ 756 milhões para R$ 1,1 bilhão; BR-101, em Pernambuco, de R$ 715 milhões para R$ 818 milhões; BR-101, no Rio Grande do Norte, de R$ 281 milhões para R$ 374 milhões; e a ferrovia Transnordestina, de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Em julho de 2009, o TCU havia determinado a redução de R$ 120 milhões no contrato firmado entre a Eletronuclear e a construtora Andrade Gutierrez, para construir a usina nuclear de Angra 3 (RJ). Haveria sobrepreço nos serviços.

Como o Brasil é grande, antes do exame de mais problemas registrados na área da Petrobras, a paciência do leitor é preciosa para uma lista de outras 27 obras suspeitas de irregularidades, de acordo com o mesmo relatório do TCU. Em ordem de grandeza: construção do trecho rodoviário do corredor Leste, no Espírito Santo, com serviços orçados em R$ 95 milhões; obras do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR), de R$ 74,7 milhões; complexo viário Baquirivu-Guarulhos (SP), R$ 69,8 milhões; construção de trecho do corredor rodoviário da fronteira norte, em Roraima, R$ 15,6 milhões; restauração de rodovias federais no Espírito Santo, R$ 11,4 milhões; acesso rodoviário no corredor Leste, no Espírito Santo, R$ 10,7 milhões; construção de trechos rodoviários na BR-393 (ES), R$ 9,7 milhões; distrito industrial de Manaus, de R$ 1,2 milhão; e obra na BR-010, a Tocantins-Maranhão, R$ 1 milhão.

Agora, obras de drenagem e de construção de barragens: adutora Italuís, no Maranhão, com custo estimado em R$ 299 milhões; adutora de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, R$ 131 milhões; adutora de Serra da Batateira, na Bahia, R$ 67,7 milhões; construção da barragem de Rangel, no Piauí, R$ 53,8 milhões; drenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, R$ 53,6 milhões; obras de saneamento na região do rio Paraibuna, em Minas Geais, R$ 35 milhões; construção do sistema adutor do sudeste do Piauí, R$ 34,5 milhões; obras de controle de enchentes no rio Poty, no Piauí, R$ 25,2 milhões; e construção da barragem de Congonhas, em Minas Gerais, R$ 500 mil.

Por fim, as últimas oito obras com suspeitas de irregularidades, acompanhadas, como em todos os casos, de seus custos totais: construção dos terminais de granéis do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo, no valor de R$ 347 milhões; expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no Maranhão, R$ 242 milhões; construção da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, R$ 136 milhões; construção da linha 3 do Metrô, no Rio de Janeiro, R$ 65 milhões; construção da sede do Tribunal Regional Federal, no Distrito Federal, R$ 19,7 milhões; construção do porto de Camargo, em Campo Mourão (PR), R$ 10,1 milhões; construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina (MS), R$ 1,5 milhão; e reforma do campus da Universidade de Pelotas (RS), R$ 1,3 milhão.

A Petrobras é um caso aparte. Maior empresa nacional, faturou R$ 240 bilhões em 2008 e respondia, no final do segundo governo Lula, por mais de 90% dos investimentos das estatais brasileiras. Suas 21 subsidiárias aplicavam R$ 60 bilhões por ano. Desde a posse de Lula, em janeiro de 2003, até abril de 2009, a empresa firmou contratos de prestação de serviços no valor de R$ 129 bilhões, sendo R$ 47 bilhões, mais de um terço do total, sem licitação.

De suas 80 diretorias, gerências e assessorias importantes, 21 foram ocupadas por indicações políticas, a saber: 17 do PT, duas do PMDB e duas do PP. Vale destacar a Braspetro, distribuidora de combustíveis, nas mãos do ex-senador tucano Sérgio Machado (CE), apadrinhado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o próprio presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli (PT-BA), ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Uma das contratadas pela Petrobras para tocar as obras em Abreu e Lima, citada pela Polícia Federal, era a EIT (Empresa Industrial Técnica). Ela apareceria como suspeita de efetuar pagamentos indevidos ao grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

As atividades de Fernando Sarney foram investigadas pela Polícia Federal e justificarão a devida atenção do leitor, conforme veremos nos próximos capítulos. Em todo o caso, cabe registrar as suspeitas dos federais sobre as ligações entre o filho de José Sarney e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afastado do governo Lula no bojo de um caso de corrupção, como já vimos. Mas Silas Rondeau continuaria agindo na gestão do PT. Utilizaria sua influência na Petrobras, da qual era integrante do Conselho de Administração, para beneficiar os negócios do grupo de Fernando Sarney.

Silas Rondeau faria uso de uma consultoria para “mascarar” o recebimento de dinheiro de empresas do setor de energia. Ele figuraria como sócio oculto da RV2, que assinara, por exemplo, contrato de R$ 195 mil com a Multiner, empresa com atuação na construção de usinas eólicas. A Multiner também controlaria a termelétrica de Cristiano Rocha, em Manaus, que recebera financiamento de R$ 27,7 milhões da Petros, o fundo de pensão da Petrobras.

Oito meses após deflagrar a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal concluiu uma nova fase de investigações sobre as atividades da Camargo Corrêa. O delegado Otavio Margornari Russo apontou obras suspeitas de superfaturamento e indícios de doações ilegais a cerca de 200 políticos.

Na Petrobras, José Carlos Espinoza teria a função, conforme explicou, de fazer a interlocução com os movimentos sociais. Ao esclarecer o que fazia, citou dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Nas palavras de José Carlos Espinoza:

- Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer entre os movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha, o presidente da Contag, o pessoal da Fetraef.

O TCU examinou o destino das aplicações da Petrobras em programas e obras sociais. Eram convênios ou contratos firmados por dispensa de licitação que movimentaram R$ 209 milhões entre 2003 e meados de 2009. A maior parte do dinheiro vinha do chamado FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e beneficiou o PT e os partidos da base aliada do presidente Lula. De dezembro de 2008 a maio de 2009, por exemplo, de R$ 38,6 milhões provenientes de 157 repasses, 54% dos recursos irrigaram administrações do PT. Os 46% restantes foram divididos por 16 partidos. Se considerarmos o PMDB, os dois principais partidos da base aliada, PT e PMDB, embolsaram 67% da verba.

Levantamento do TCU identificou repasses da Petrobras, no valor de R$ 15 milhões, para a CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT) alfabetizar 140 mil trabalhadores entre 2004 e 2005, ainda no primeiro mandato de Lula.

Durante os dois mandatos de Lula, três empresas foram contratadas 268 vezes pela Petrobras. Juntas, R.A. Brandão Produções Artísticas, Guanumbi Promoções e Eventos e Sibemol Promoções e Eventos, esta última registrada em endereço onde funcionava um canil, no Rio, faturaram R$ 11,6 milhões, em contratos sem licitação. Raphael de Almeida Brandão era sócio das três. Outra coincidência: a responsabilidade pelas contratações estava a cargo do gerente de comunicação de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais, oriundo do movimento sindical de químicos e petroleiros da Bahia, como, aliás, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o seu assessor especial, Rosemberg Pinto, e o próprio governador do Estado, Jaques Wagner.

Um caso palpitante pôs a ANP na berlinda: o pagamento de R$ 178 milhões, supostamente ilegal, a sindicatos de produtores de álcool de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. O episódio teve a participação do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, uma liderança do PC do B. O acerto para quitar subsídios que seriam devidos aos usineiros teria sido lesivo aos cofres públicos, pois o valor, muito alto, foi pago em dinheiro, evitando o procedimento padrão de mandar os credores à fila dos precatórios. Além de Haroldo Lima, teriam participado da negociação o deputado José Mentor (PT-SP) e um amigo, o lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, que ficaria com comissão de 30% do total, ou seja, quase R$ 50 milhões. O lobista disporia de empresa offshore e teria uma ex-empregada doméstica de “sócia”.

Havia ainda indícios de fraudes em licitações para reformar plataformas marítimas, no valor de R$ 200 milhões, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Águas Profundas, realizada em 2007. O TCU também apontara possíveis irregularidades em contratos para construir plataformas. Com base no trabalho dos federais, o Ministério Público denunciou 26 pessoas por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e falsificação de documentos, incluindo diretores da Iesa Óleo e Gás.

Apesar da ação criminal contra dirigentes da empresa, a Petrobras assinou um contrato com a Iesa Óleo e Gás no ano seguinte, no valor de R$ 190 milhões, para reformar plataformas. A empresa também participava do consórcio encarregado de construir a plataforma P-63, no valor de R$ 1,6 bilhão. Na investigação da Operação Águas Profundas, a Iesa Óleo e Gás admitiu ter entregue R$ 3,5 milhões à Angraporto, para comprar informações privilegiadas e vencer concorrência na Petrobras. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da Petrobras, a fim de ganhar os certames. Com os dados, a Iesa obteria contrato para reformar a plataforma P-14. Em 2006, a mesma Iesa doara R$ 1,6 milhão para a campanha eleitoral do PT.

Como a Iesa, a GDK também se metera em confusão e sairia recompensada pela Petrobras. A empresa, com sede em Salvador, tornou-se famosa em 2005, após um de seus executivos presentear o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, com um jipe Land Rover. A revelação do mimo a Silvio Pereira ocorreu no auge do escândalo do mensalão. Na época, a GDK era dona de R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras, sendo que a reforma da plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES), teria sofrido sobrepreço de US$ 23 milhões. Conforme levantamento da Folha de S.Paulo, após o escândalo a GDK voltaria a ser contratada 19 vezes pela Petrobras. Total dos contratos firmados, entre 2007 e 2009: R$ 584 milhões. O mais alto, no valor de R$ 199 milhões, foi assinado com dispensa de licitação.

Diversas ocorrências justificaram a criação da CPI da Petrobras. Mas o Palácio do Planalto a manteve sob controle desde o início, em agosto de 2009. Oito de seus 11 integrantes eram da base aliada. Lula ainda dispunha do presidente da comissão, senador João Pedro (PT-AM), e do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), seu líder no Senado. Requerimentos da oposição foram derrubados. Não houve acesso a dados considerados sigilosos. Engavetaram a investigação do convênio entre a Petrobras e a Fundação José Sarney. Não prosperaram as tentativas de averiguar a manobra contábil usada pela Petrobras, com a finalidade de alterar seu regime tributário e deixar de pagar R$ 2 bilhões em impostos em 2009.

Ao contrário da CPI dos Correios, que quase o derrubou, Lula, mais experiente, negociou antes e blindou a CPI da Petrobras. No editorial “Sob a regência de Lula”, o jornal O Estado de S. Paulo abordou a relação estreita entre o presidente da República e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP): “O apoio a Sarney é peça-chave nessa formidável construção de poder que Lula rege pessoalmente porque considera a sua prioridade número um. No primeiro mandato, Lula não raro delegou as articulações políticas do governo a Dirceu e aos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Antonio Palocci, da Fazenda. Neste segundo período, escaldado pelos tropeços no escândalo do mensalão, e até por falta de alternativas, tornou-se ele próprio o seu principal operador político”.

YAHOO NOTÍCIAS

Oposição critica Dilma por Graça Foster continuar na Petrobras

Líderes da oposição reagiram nesta segunda-feira (22) às declarações da presidente Dilma Rousseff em defesa da permanência da presidente da Petrobras, Graça Foster, no cargo que ocupa. Para os oposicionistas, Dilma passa a responder diretamente pelas irregularidades na estatal. 

"Essa insistência em manter a diretoria caracteriza um vínculo acima do esperado. Diante desse fato, a presidente passa a assumir 100% de tudo o que for praticado na Petrobras pela Graça Foster. Dilma Rousseff passa a responder por tudo o que foi feito por essa quadrilha instalada na Petrobras", disse o líder da minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM -GO). 

Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), a manutenção de Graça no comando deixa a empresa sem autonomia para fazer uma investigação sem limites. 

Segundo o tucano, a presidente da empresa foi omissa e conivente com o esquema. 

	Sérgio Lima/Folhapress
	Presidente Dilma Rousseff defendeu permanência de Graça Foster em café da manhã nesta segunda

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a fala de Dilma aumenta o descrédito da empresa e lança dúvida em relação a quem interessa manter Graça na presidência. 

"É muito estranha essa insistência em manter a diretoria atual da Petrobras que está desmoralizada. Esse comportamento da presidente Dilma expressa todo o descrédito de uma empresa jogada em um verdadeiro mar de desvios e irregularidades. Qual missão a diretoria está cumprindo? Quem estão querendo proteger o que estão escondendo?", avaliou o parlamentar. 

MINISTÉRIOS

 

A oposição também criticou a decisão de Dilma de consultar o Ministério Público para fazer indicações para a formação de seu ministério para o segundo mandato. 

"Veja a que pontos chegamos. A presidente chega fragilizada ao segundo mandato com a mesma prática de toma lá dá cá para acomodar os aliados em 39 ministérios tendo que consultar o Ministério Público por conta da operação lava jato antes de escolher assessores", disse o tucano. 

FOLHA

Envolvimento de políticos leva crise ao Congresso, diz oposição

A oposição defendeu nesta sexta (19) o aprofundamento das investigações sobre o envolvimento de políticos nos desvios de corrupção da Petrobras e avalia que, agora, a crise fica dentro do Congresso. 

Apesar de um tucano estar na lista dos 28 políticos que teriam sido mencionados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, o PSDB afirma que as investigações precisam ocorrer "independentemente da filiação partidária" dos envolvidos. 

Em nota, o partido diz que a apresentação de um relatório paralelo pela oposição na CPI mista da Petrobras reforçou a defesa das investigações ao pedir o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra outras 36. 

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"Várias destas são políticos, tratando os nomes citados da mesma forma, sem distinção de filiação partidária", diz a sigla.

Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que "ninguém pode passar panos quentes" nas investigações. "Por enquanto, é o vazamento de uma informação. É preciso conhecer o teor da delação. Se for confirmado, é um caso gravíssimo", disse o tucano. 

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou ser preciso esperar os próximos passos do procurador-geral da Repúblico, Rodrigo Janot, para verificar a validade das acusações. "É preciso aguardar a apresentação dos documentos", comentou o tucano. 

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a citação de políticos desgasta a imagem do Congresso e traz a crise para o novo Legislativo, que tomará posse em fevereiro aguardando uma manifestação de Janot. 

"Para o Congresso, [o envolvimento] é uma coisa extremamente negativa. Agora, tudo envolvendo a Petrobras merece ser apurado, mas para a delação ter validade é preciso ter prova", disse. 

Segundo o deputado, o novo Congresso começará sob pressão pela expectativa da confirmação de parlamentares envolvidos no escândalo. Ele disse que isso reforça a necessidade de uma nova CPI para analisar o caso. 

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a lista de políticos envolvidos no esquema inclui ministros e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, um governador e ex-governadores. Constam também na relação nomes de parlamentares da base aliada do governo e da oposição. Na lista dos partidos estão PT, PMDB, PSB, PSDB e PP. 

No documento, está o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci. O petista teria encomendado a Costa, segundo a reportagem, dinheiro para a campanha da presidente, da qual era coordenador. O pedido teria sido de R$ 2 milhões. 

Costa também relatou pagamento de propina ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, para que uma CPI que investigava a Petrobras fosse encerrada, caso revelado pela Folha em outubro. O pagamento, segundo o depoimento ao qual o "Estado" teve acesso, foi de R$ 10 milhões.

FOLHA

Venina diz que discutiu denúncias com Graça Foster

A ex-gerente-executiva Venina Velosa da Fonseca afirmou que irá até o fim nas denúncias

A ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca afirmou na noite deste domingo, 21,  que informou sobre irregularidades verificadas por ela "a todas as pessoas que podiam fazer algo" e que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia.

"Naquele momento, discutimos o assunto. Foi passada uma documentação para ela, sobre as denúncias na área de comunicação (da Diretoria de Abastecimento, em 2008). Depois disso, ela teve acesso a essas irregularidades nas reuniões da Diretoria Executiva", disse Venina.

Em entrevista exclusiva ao programa "Fantástico", da TV Globo, Venina afirmou que irá até o fim nas denúncias e conclamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo. A ex-funcionária da estatal, afastada, mês passado, de seu cargo de diretora-geral da operação da Petrobras em Cingapura, também confirmou as denúncias veiculadas em reportagem do jornal "Valor Econômico".

O jornal revelou os alertas feitos por Venina, citando "centenas de documentos" internos da Petrobras. Segundo o "Valor Econômico", as denúncias de Venina às instâncias superiores da estatal envolviam irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões, após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.

Entre as pessoas informadas das irregularidades citadas por Venina na entrevista ao "Fantástico", além de Graça Foster, estão o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que assinou termo de delação premiada no âmbito da operação Lava-a-Jato; o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza; o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e gerentes-executivos que trabalhavam com ela à época.

Venina rebateu a alegação de Graça de que fora vaga nos alertas feitos antes deste ano. "Se falar em irregularidades na área de comunicação e problemas nas licitações não está suficientemente claro, eu, como gestora, buscaria uma explicação. Principalmente com uma pessoa com a qual eu tinha muito acesso, porque nós sempre tivemos acesso. Conheci a Graça numa época em que ela era gerente de Tecnologia na área de Gás (e Energia)", afirmou.

A funcionária afastada também negou que tenha sido cúmplice de qualquer irregularidade. "Eu trabalhei com o Paulo Roberto, isso não posso negar", disse Venina, referindo-se ao ex-diretor e hoje delator. "Se eu tivesse participado de algum esquema, não estaria aqui hoje, não teria feito a denúncia que fiz, não teria ido ao Ministério Público entregar o meu computador com todos os documentos que eu tenho, desde 2002", completou a executiva.

No fim da entrevista, em tom emocionado em falar sobre a família e a mudança para Cingapura, Venina afirmou que irá até o fim nas denúncias e conclamou outros funcionários da Petrobras a também denunciarem.

"Espero que os empregados da Petrobras, porque tenho certeza que não fui só eu que presenciei, criem coragem e comecem a reagir. Temos que fazer isso para poder realmente fazer a nossa empresa ser o que era. A gente tem que sentir orgulho, os brasileiro têm que sentir orgulho dessa empresa. Eu vou até o fim e estou convidando vocês para virem também", afirmou.

Em nota lida no "Fantástico", a Petrobras voltou a negar que Graça e Cosenza tivessem sido alertados de irregularidades antes de novembro passado, reafirmou que as denúncias feitas por Venina foram apuradas por comissões internas e alegou que "possivelmente, a funcionária trouxe a público as denúncias porque foi responsabilizada por uma comissão interna".

A TARDE

O momento da revelação

‘Petrolão’ não foi imprevidência, mas rapinagem, diante da qual não há mais clima para discussão conceitual sobre os modelos de intervenção do Estado na economia

Entre os economistas prevalece uma sensação segundo a qual, pelo seu impacto e desdobramentos, a agonia da Petrobrás domina qualquer outra consideração econômica sobre o ano que passou e sobre o futuro próximo. 

Parece claro que não temos aqui uma infelicidade, um vazamento de óleo ou um erro de engenharia, mas a síntese de um naufrágio, bem além da empresa, e aí está a grande revelação desse ano que termina.  

A Petrobrás foi a ponta de lança de uma experiência genética fracassada, pela qual o governo, com o intuito de confrontar o neoliberalismo, procurou introduzir no Brasil um cruzamento entre “capitalismo de estado” tipicamente asiático e “petropopulismo” de corte venezuelano. O Petrolão é apenas um aspecto especialmente odioso dessa fanfarronice.

Custo. Exploração do pré-sal não deveria ter exigido tanto da Petrobrás

Fomos todos ingênuos durante os debates que orientaram as escolhas macro e de modelos para o pré-sal, sobretudo durante a crise de 2008, quando prevaleceu a percepção de que o capitalismo estava agonizante, que só haveria crescimento nos Brics, onde, segundo se dizia, a teoria econômica convencional não funcionava.

Para o Brasil e para a Petrobrás em particular, esses ventos heterodoxos só produziram fracassos. Relativamente ao maior valor que atingiu, em maio de 2008, passando pela oferta pública global em 2010, a Petrobrás já perdeu R$ 610 bilhões em valor: nunca houve nada parecido em matéria de destruição de patrimônio público, e o New York Times sustenta que foi o maior escândalo de corrupção da História!

Os paralelos com a rocambolesca trajetória de Eike Batista existem nos números, no setor, nas contradições inerentes ao confronto entre sonhos e realidades, na confusão entre interesses públicos e privados, e talvez coisas piores sobre as quais é melhor não falar para não ser injusto com Eike. 

O modelo de exploração do pré-sal não precisava ter onerado tanto a Petrobrás com gastos de investimento da ordem de US$ 40 bilhões anuais, cerca de oito vezes a média dos cinco anos anteriores. Para que obrigá-la a gastar tanto dinheiro e a participar em todos os campos? Na aparência, a resposta caberia na filosofia estatizante do PT, um tanto deslocada das realidades financeiras da empresa e do País, mas justificável. Uma vez revelado o Petrolão, todavia, fica a dúvida sobre as reais motivações da preferência pelo estatismo.

A seguir, o próprio governo, à semelhança do que fazem nossos vizinhos bolivarianos, estrangula a geração de caixa da empresa subsidiando a gasolina, e a Petrobrás, como o Brasil, pôs-se a tomar empréstimos. A conta mal fechava com o petróleo a US$ 100, mas, de forma canhestra, o grande debate nacional, conduzido pelo presidente Lula, não era a racionalidade do arranjo, mas como dividir uma fortuna que ainda não existia. 

Mas a grande revelação do Petrolão não foi imprevidência, mas a rapinagem, diante da qual não há mais clima para nenhuma discussão conceitual sobre os “modelos” de intervenção do Estado na economia, e de exploração do pré-sal em particular. Como discutir requisitos de conteúdo nacional nos fornecedores depois do que se passou?

Como fomos ingênuos achando que a controvérsia era sobre o tamanho do Estado, a privatização e suas questões. Uma ilusão completa. Quanto maior o Estado e mais complexa a regulação, maior a corrupção. Quanto maior o autoritarismo, e mais viciada a democracia, maior a importância das máfias, e pior: a corrupção política não é uma falha de caráter de natureza individual, é crime organizado, por natureza. Seu fim ultrapassa a vantagem individual, pois seu objeto é o enriquecimento e o poder do grupo. 

As máfias são importantes nos modelos econômicos que se pretendeu copiar, qual a surpresa de vê-las operando na Petrobrás, o veículo eleito pelo governo para a nova realidade?

Felizmente, as instituições da democracia, liberdade e economia de mercado já estão suficientemente estabelecidas no Brasil para impor resistência ao crescimento de máfias partidárias. Imprensa livre e judiciário independente foram cruciais no episódio do mensalão, que lançou luz sobre o problema e assentou as bases para algo muito mais amplo, o Petrolão. Desta vez, todavia, não haverá mais dúvida sobre formação de quadrilha.

Entrementes, a situação da empresa alcança contornos ainda mais dramáticos em vista da queda do preço do petróleo. Diversos projetos alternativos de extração de petróleo se tornaram inviáveis, incluindo uma parte relevante da “revolução do xisto” nos EUA, bem como dos campos do pré-sal. É um rude golpe sobre o petropopulismo mundo afora, com amplas consequências na Rússia, na Venezuela, e na Petrobrás.

Gigante. A Petrobrás cabe perfeitamente na definição de “grande demais para quebrar”, de modo que o governo precisa se virar para tirá-la da encrenca em que a colocou. Parece impossível reequilibrar financeiramente a empresa nesse novo cenário sem rever o modelo do pré-sal, repensar o tamanho dos investimentos e a política de preços. O mundo é outro e a empresa está onerada por obrigações antieconômicas e atulhada de provisões a fazer pelos erros já cometidos. As necessidades de caixa, bem como as dificuldades com auditores, podem agravar a ameaça de insolvência, que terá que ser evitada por aportes do Tesouro, ou de bancos públicos, cuja dimensão, a essa altura, desafia prognósticos.

Diante de uma trapalhada deste tamanho, e de tamanha repercussão simbólica, tudo o mais se relativiza, todo o debate dos últimos anos sobre estatização e privatização, sobre as “alternativas ao neoliberalismo” precisa ser revisto, pois estávamos sendo enganados. 

*Gustavo Franco é ex-presidente do Banco Central e sócio da Rio Bravo Investimentos

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ESTADÃO

Xepa no governo Dilma

Publicado em 19 de dez de 2014

Dilma agora tem o diploma, mas não tem todos ministros. Tem uma base que dá mais dor de cabeça que a oposição. E mantém o mesmo jeitinho Dilma de governar. É governo novo do PT no estilo "fim de feira".

vejapontocom

Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários do esquema na Petrobras

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos - que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

A reportagem obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012. 

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela - são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão - dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente - caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações. 

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) - que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial. 

Primeiro escalão

A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades). 

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante - ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura.

A delação do ex-diretor da Petrobras, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro

Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobras não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

UOL > A TARDE

Por respaldo a Dilma, PT organiza caravanas para posse presidencial

Com receio de ver uma Esplanada dos Ministérios esvaziada durante a cerimônia de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, o PT está organizando caravanas em todo o país, principalmente na região Centro-Oeste, para tentar garantir um grande público durante o ato que acontece no dia 1º de janeiro. 

 

O partido também irá custear shows musicais ao longo do dia e organizará uma festa de réveillon para os que chegarem a Brasília. A intenção é evitar que a falta de mobilização pró-governo dê espaço para embates com pessoas ligadas à oposição. 

Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (18), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que o partido quer fazer um "grande momento de agradecimento" à militância petista "pelo seu desempenho na campanha".
O PT credita a vitória de Dilma nas eleições ao empenho das pessoas em campanhas de rua e nas redes sociais. O ministro não quis cravar um número de participantes almejado pelo partido, mas garantiu que serão "muito mais de 10 mil pessoas". 

"Achamos que se nós colocarmos só dez mil pessoas aqui na Praça [dos Três Poderes] será um convite para que o outro lado faça uma provocação. Se colocarmos bem mais gente que isso, eu duvido que alguém vai querer fazer qualquer provocação", disse. 

"A ideia é fazer da posse um apoio forte à presidente para que ela sinta que tem apoio popular, para que se sinta respaldada para fazer as mudanças que ela quer e tem que fazer, e ao mesmo tempo, para que o país veja que ela tem legitimidade popular e apoio popular e com isso possa desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar essa ideia da deslegitimação do governo dela, da ilegitimidade do governo dela. Vai ser um posse com um caráter marcadamente político no sentido de uma disputa e de uma festa de uma celebração de uma vitória", afirmou Carvalho. 

Segundo o ministro, o PT montará um palco para shows na Esplanada. Até agora estão confirmados os nomes do cantor Chico César e do rapper brasiliense Gog. 

O partido também está preocupado com a festa de réveillon que acontece tradicionalmente na Esplanada dos Ministérios. Caso o governo do Distrito Federal não realize a festa, devido a graves problemas de caixa enfrentados na reta final da gestão do governador petista Agnelo Queiroz, o próprio PT organizará uma festa para os militantes que começarem a chegar na cidade ainda no dia 31 de dezembro. 

"O GDF está se empenhando para fazer um réveillon. É importante porque vai ter muito militante chegando na noite anterior. Se não houver o do GDF, nós vamos fazer um bailão na praça, no gramado, na Esplanada", disse Carvalho. 

O ministro afirmou que ao governo caberá apenas a parte formal da organização da cerimônia de posse da presidente Dilma. A festa e as comemorações ficarão totalmente à cargo do PT. Os movimentos sindicais e sociais também estão organizando caravanas e devem contribuir para a organização da festa. O governo está convidando formalmente integrantes de entidades sociais e sindicais para acompanharem a cerimônia de posse.

FOLHA

Editorial: Petrobras, o deboche

À medida que se desenvolvem as investigações sobre algum escândalo de corrupção, surge razoável risco de que se produza no leitor, ademais de justificado desalento, certa sensação de monotonia. 

O processo de obtenção das provas não segue o ritmo das expectativas da opinião pública, e a própria complexidade das tramas exige particular apreço pela minúcia. 

As irregularidades do caso Petrobras, contudo, fogem a essa rotina. Não só suas dimensões financeiras e a aura simbólica de que a empresa se reveste conferem inédita pregnância ao noticiário. 

É que, também nos seus detalhes, no colorido de cada episódio, há requintes. Há caprichos. Há mesmo um senso de humor negro. 

Veja-se o que ocorreu quando a geóloga Venina Velosa da Fonseca, então gerente da área de abastecimento da Petrobras, mostrou-se inconformada com um contrato da estatal em 2009. 

A funcionária estranhou que a construção de uma casa de força na refinaria Abreu e Lima custasse 272% acima do previsto. Obteve-se uma renegociação, com a economia de R$ 34,2 milhões. 

Foi punida, entretanto. Num escândalo em que muitos envolvidos têm como saída o mecanismo da delação premiada, eis o caso inverso de uma correção punida. 

Como "prêmio" pelas várias denúncias que encaminhava à direção da empresa, a geóloga foi transferida a Cingapura. 

Se parece quase um sarcasmo remeter a incômoda funcionária para o outro lado do mundo, é menos refinada a nota da Petrobras sobre o episódio. Afirma-se que a geóloga teria guardado, "estranhamente", silêncio sobre as irregularidades durante cinco anos. 

A tentativa retórica do comunicado não admite a interpretação mais simples. Ou seja, a de que, uma vez exposto o escândalo a público, a funcionária vê enfim ocasião para revelar o que sabe. 

Nova nota da Petrobras, emitida ontem (16), sustenta que a geóloga só teria apontado irregularidades à atual presidente da estatal em novembro deste ano –o que salvaria Graça Foster das suspeitas de omissão. Aqui, o termo "estranhamente" foi evitado. 

Enquanto isso, uma fornecedora holandesa, a SBM, admite a autoridades ter encaminhado propinas para a construção de uma plataforma, inaugurada às pressas para corresponder ao cronograma da campanha petista em 2010. 

Na ocasião, o então presidente Lula jactou-se de que não existia mais caixa-preta na Petrobras; a plataforma ganhou o nome de Apolônio de Carvalho, histórico militante de esquerda. 

São detalhes, é certo, mas indicam a sensação quase delirante de impunidade e o espírito de deboche com que se conduziram os vândalos encarregados de gerir a maior empresa brasileira.

FOLHA

 

Estrategistas do PT avaliam que Dilma está blindada, mas admitem que Lava Jato já atinge Lula

O santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva só não figurou entre os cotados a prisão no desdobramento da Operação Lava Jato (citado por dois delegados federais de peso) para não desmoralizar, completamente, a figura institucional da Presidência da República. Brevemente, os escândalos vão atingi-lo diretamente. Provas documentais vindas da Suíça e da Holanda, com aval do Departamento de Justiça dos EUA (que investiga a Petrobras) serão letais para os corruptos. As manifestações deste 15 de novembro, pró-impeachment, vão ganhar impulso.

Tal avaliação foi feita por um grupo de magistrados que acompanha, em Berlim, na Alemanha, os desdobramentos imediatos do cumprimento, desde ontem, dos 85 mandados judiciais de prisão ou coerção temporária e mais 123 ordens de busca e apreensão de documentos em grandes empreiteiras suspeitas de superfaturar margens de lucro em obras e serviços com o governo, principalmente nos contratos com a Petrobras, para distribuir corrupção a políticos, lavando bilhões de dólares no Brasil e no exterior. Foi mais uma ordem judicial do juiz Sérgio Fernando Moro, o Homem de Gelo, da 13a Vara Federal em Curitiba.

Um integrante do governo - que só pode ser esquizofrênico - teve a coragem de comentar por escrito, ontem à tarde, em documento reservado, que "Dilma está blindada". O mesmo interlocutor alega que Dilma não será prejudicada pelos problemas na Petrobras na gestão do antecessor Luiz Inácio da Silva. Apesar da "blindagem de Dilma", o assessor próximo reconhece que a gestão da estatal durante o período Lula "já está atingida".

A recomendação interna é que Dilma faça um discurso preventivo, elogiando as ações da Polícia Federal e mostrando que ela, na luta contra corrupção, iniciou mudanças na empresa, demitindo diretores. Outro conselho tático complicadíssimo é que Dilma estabeleça, urgentemente, uma separação entre as administrações na Petrobras no "período Lula" e no "período Dilma". Tal missão é impossível na prática. No governo Lula, quando os problemas ocorreram, Dilma ocupava nada menos que o cargo de "Presidente do Conselho de Administração da Petrobras".

O primeiro governo Dilma acaba mal, sem ter começado direito. O segundo mandato dela já tem riscos concretos de nem acontecer. Nem um malabarismo jurídico no Supremo Tribunal Federal conseguirá evitar, em breve, a desproclamação da República Sindicalista do Brasil. Por ironia, a salvação nacional é costurada a partir da Alemanha, país que nos impôs a vexaminosa goleada de 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014... Um magistrado da força-tarefa "germânica" adverte a seus pares: "A nova etapa da Lava Jato não produzirá somente efeitos bombásticos. Arrastará  a republica petista ao maior descrédito e fará com que Dilma fique mais isolada. Estamos no término de um dos mais venais e sacanas governos da república das bananas".

Os futuros acordos de leniência, firmados pelo judiciário com empreiteiras que participaram do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, tendem a ser fatais para dezenas de importantes figurões políticos beneficiados. A Lava Jato no Petrolão cumpre o papel saneador que ficou incompleto no Mensalão. Na Ação Penal 470 quem se ferrou, concretamente, foi o rigoroso Joaquim Barbosa - forçado a aposentar a toga por pressões muito além da coluna cervical. O resultado prático do Mensalão é sinônimo de impunidade, tendo apenas Marcos Valério como grande bode expiatório que continuará por bom tempo na cadeia, em troca de um silêncio que pode ser quebrado a qualquer momento.

Na Lava Jato a coisa fica mais preta e suja que Petrolão na cueca de petralha sofrendo de caganeira. Foi preso ninguém menos que o homem de confiança do reeducando José Dirceu na Petrobras, Renato Duque, o "diretor de serviços" de 2003 a 2012 - só sendo demitido no mesmo ano do "diretor de abastecimento" Paulo Roberto Costa, convertido em "colaborador premiado" do Judiciário e do Ministério Público Federal. Aposta-se que Duque acabará forçado a aderir à "delação premiada". Acordo parecido (chamado de leniência, quando se refere a pessoas jurídicas) deve valer para diretores de grandes empreiteiras envolvidas nas falcatruas bilionárias. Em "prisão domiciliar", Dirceu deve estar pt da vida e preocupadíssimo com o que vem por aí... Imagina o amigo Lula, chefão de todos...

O cataclismo político é inevitável. Se Lula for afetado, Dilma fica frágil para cair por tabela. O mercado brasileiro fica desmoralizado perante o resto do mundo, com as maiores empresas (representativas do PIB) tendo seus dirigentes presos por corrupção, mesmo que temporariamente. Vem aí um inédito e gigantesco acordo de leniência (nunca antes visto na história do Brasil) entre o MPF, Judiciário e empreiteiras. A moeda de troca das delações dos nomes de político será uma espécie de perdão aos dirigentes das empresas (que acabarão condenadas a pagar multas milionárias, que, somadas, podem chegar a bilhões de reais (ou dólares). Isto só nos processos brasileiros. Sem falar nos que já correm (civis e criminais) nos Estados Unidos.

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, tem um papel chave no "saneamento" da Lava Jato. Ele e outros membros do judiciário, do Ministério Público, da Polícia e da Receita Federal, que não aceitam mais o grau degradante da corrupção sistêmica no Brasil, merecem todo apoio individual e popular. Lugar de ladrão é na cadeia! Lugar de político corrupto é no parlatório da Penitenciária. De preferência, pagando pena e pagando multas, com o patrimônio pessoal ou familiar, pelo que roubou do poder público. Qualquer coisa diferente disto é barbarie e impunidade. Os brasileiros não aguentam mais tanta sacanagem! Chega de Pizza!

A República precisa ser reproclamada com urgência urgentíssima, baseada em princípios verdadeiramente federativos, com democracia, gestão pública de qualidade e transparência absoluta sobre investimentos e despesas com o dinheiro público.

 

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net