Aécio chama aliados para reaparição na quarta

Recolhido há cinco dias, desde que perdeu a presidência da República por uma diferença de 3,4 milhões de votos, Aécio Neves programou para a próxima quarta-feira (5) sua reentrada na cena política. Convidou partidários e aliados para um ato público num auditório nas dependências do Congresso. Presidente do PSDB federal, com quatro anos de mandato de senador pela frente, o ex-presidenciável discursará como comandante da oposição.
Nas últimas horas, os líderes do PSDB prepararam o palco, antecipando uma elevação do timbre da oposição que a legenda planeja fazer a Dilma Rousseff no seu segundo mandato. Vice na chapa de Aécio e líder da bancada tucana no Senado, Aloysio Nunes Ferreira refugou a mão estendida pela presidente reeleita. Para ele, falta a Dilma “autoridade moral para pedir diálogo.”
“Comigo, não. É um diálogo em que se estende uma mão e na outra tem um punhal para lhe cravar na barriga, lhe cravar nas costas”, disse Aloysio. “Não faço acordo, não quero ser sócio de um governo falido e nem ser cúmplice de um governo corrupto.” O senador disse ter sofrido, junto com Aécio, uma campanha sórdida do petismo na internet. “Transformaram as redes sociais num esgoto fedorento para destruir adversários.”
Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy ecoou Aloysio, tachando de “engodo” o aceno à conciliação feito por Dilma no discurso em que celebrou a vitória no segundo turno. O deputado tucano tomou distância: “Não vamos cair nessa cilada de acreditar numa presidente que, depois de dividir o país numa campanha sórdida de ódio, agora diz que quer a união nacional.”
Afora a intoxicação dos discursos, o PSDB protocolou no TSE, na noite desta quinta-feira (30), um pedido de “auditoria especial” do resultado das eleições presidenciais. É contra esse pano de fundo que Aécio ressurgirá na semana que vem. Vitaminado pela derrota miúda, tenta conservar a condição de porta-voz da mudança desejada pelos 48,32% de eleitores que lhe deram o voto.
O problema de Aécio é que, até 2018, outros tucanos se apresentarão como intérpretes do pedaço do país que deseja converter o petismo em página virada. Metódico, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aguarda pacientemente na fila.
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LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma

Dilma diz que chamará Aécio e Marina para dialogar

A presidente Dilma afirmou, em entrevista ao "Jornal do SBT" na noite desta terça-feira, que aceita em seu segundo mandato dialogar com os dois candidatos que ameaçaram sua reeleição, Aécio Neves e Marina Silva.

"Sem a menor sombra de dúvida estou aberta ao diálogo. Acho que a palavra correta no início de um governo é se abrir ao diálogo com todos os setores, o Aécio, a Marina. Sim, posso chamá-los sim", disse.
Ela não deu detalhes de como ou quando esse possível diálogo poderia ser estabelecido.
"É necessário que a gente crie no Brasil pontes. Não precisa de ter as mesmas posições. Quando eu falo em união, eu não quero aquela união que torna tudo pasteurizado. Quero aquela união que as pessoas mantenham suas diferenças de opinião, que possam agir de forma diversificada e que, ao mesmo tempo, conversem. A conversa não implica em abrir mão de nada. Ela mostra generosidade, mostra espírito público.

Minutos antes, em entrevista ao "Jornal da Band", ela havia dado declaração parecida em relação a dialogar com Aécio.
Segundo ela, esse diálogo terá que ser não apenas com a oposição, mas também com a "os setores produtivos, os bancos, as representações da sociedade", disse na Band.
Durante todo o seu primeiro mandato, Dilma foi criticada por não ouvir políticos, empresários e movimentos sociais.
REFORMA POLÍTICA
Nas duas entrevistas, a presidente afirmou que não imagina como o projeto de reforma política, que ela já disse ser uma de suas prioridades no novo mandato, pode ser discutido sem a algum tipo de participação popular. Nesta semana, parlamentares já afirmaram que não querem um plebiscito popular sobre o tema, e sim que o próprio Congresso o debata.
"Acho muito difícil que essa discussão não seja interativa. Tem-se que discutir a forma [de debater a reforma]. A forma que vai ser, não sei. Mas acho muito difícil que não tenha [algum tipo de] consulta popular", afirmou no SBT.
"Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra."
PETROBRAS
A presidente também disse, no SBT, que é a favor da abertura de uma nova CPI sobre o escândalo da Petrobras. Essa possibilidade é discutida no Congresso.
"Tudo o que for investigação da Petrobras pode ser feito. O governo não vai criar nenhum obstáculo. Acho que tem uma investigação [resultante da Operação Lava-Jato da Polícia Federal] que está sendo desenvolvida. Não colocarei [obstáculos].
"Acho que temos uma oportunidade única, que é acabar com a impunidade. Até aqui, o que é que acontecia? Vários processo que foram desenvolvidos no Brasil, objetos de CPI, o que é que acontece no final? No final, acaba, como o povo diz, em pizza. Se você mantém a impunidade, você está sancionando a corrupção. Eu quero essa investigação doa a quem doer, não vou deixando pedra sobre pedra."
Dizendo que quer manter uma "comunicação integral" sobre os desdobramentos da investigação, de forma a evitar "vazamentos seletivos, estranhos, que interessam a grupos políticos que manejam essas informações", ela disse ter sido na campanha alvo de desse tipo de vazamento.
"Eu fui vitima, nos últimos da minha campanha, de um vazamento seletivo, estranhíssimo, porque a acusação não é feita e a prova não é mostrada, nem a acusação fica clara qual é."
Ela negou que tenha agido politicamente para indicar diretores de estatais, e afirmou que isso é uma prática que ocorria antes de ela assumir.
ECONOMIA
Dilma voltou, nas duas entrevistas, a se dizer otimista com a recuperação da economia, e preferiu não se pronunciar sobre a escolha do futuro ministro da Fazenda. Especulações sobre quem ocupará o cargo têm criado especulações, com rumores de que ela chamará alguém do mercado financeiro.
Segundo ela, a queda da Bolsa e a subida no dólar logo após as eleições do último domingo são flutuações do mercado, que deve se normalizar agora.
"Acredito que o Brasil hoje tem condições de sair desse processo de baixo crescimento para um de mais alto crescimento. Nós temos um mercado interno robusto, milhões de brasileiros foram para a classe média. Ninguém mais sofre como sofria há uma década quando havia uma crise internacional porque não tínhamos reservas. Temos reservas e elas nos protegem. E vamos manter a inflação sob controle", disse na Band.
Ela disse não acreditar que uma agencia de risco diminua a nota de investimento do Brasil. "Pelo menos que eu saiba, todas descartam isso para 2014 e colocam isso [a possibilidade] para 2015. E temos todas as condições para nos recuperar."
Ela também negou, no SBT, que irá diminuir ou mesmo retirar a desoneração na folha de pagamentos feitas para incentivar a economia.
OBAMA
Sobre a conversa que teve hoje de manhã com o presidente norte-americano Barack Obama, ela nas duas emissoras de TV disse que eles falaram sobre a possibilidade de retomar as visitas. Ao saber em 2013 que havia sido espionada pelo governo americano, graças aos vazamentos feitos por Edward Snowden, ela cancelou uma visita ao americano.
Segundo ela, o assunto que levou à crise no ano passado foi um dos pontos conversados: "Óbvio que vai ter que ter um acordo sobre isso, para que a gente tenha uma desanuviada na relação Mas está bem encaminhado", disse no SBT.
Segundo ela, Obama lhe disse para descansar bastante depois das eleições. Ela disse que não conseguirá seguir o conselho.
SECA EM SÃO PAULO
Dilma repetiu, nas duas entrevistas, que o governo federal está aberta para qualquer pedido do governo de São Paulo sobre a falta de água. Segundo ela, a administração federal, apesar de não ser legalmente responsável pela gestão da água, pode ajudar o Estado, especialmente emprestando recursos para obras emergenciais.
LULA
Já sobre a possível candidatura do ex-presidente Lula nas próximas eleições presidenciais, ela afirmou que "o que o Lula quiser ser, eu apoiarei".
HOMOFOBIA
Dilma afirmou também, no SBT, que sua administração apoiará no Congresso um projeto de lei que torna crime a homofobia –uma das principais demandas do movimento LGBT, que teve relação atritada com a petista.
"Darei apoio a isso. É uma medida civilizatória. O Brasil tem que ser contra a homofobia porque isso é de fato uma barbárie." 

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PSDB não cita fatos que colocam em xeque processo eleitoral, diz corregedor

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (31) que o pedido do PSDB para uma "auditoria especial" no resultado das eleições não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral.

O ministro classificou a ação protocolada nesta quinta-feira (30) pelo partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de "incabível" e com potencial para arranhar a imagem do país.
O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), argumenta que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, desconfianças propagadas nas redes sociais têm motivado "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".
"O que ele [coordenador jurídico] não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou o ministro.
"O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", completou.
Na ação, o tucano alegou ainda que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".
Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) obtidos pelo tucano.
Noronha disse que "parece grave" que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio e outros integrantes do partido.
O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.
Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB. Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral.
"O plenário vai discutir e deliberar, mas formar uma comissão para quê? Eles acompanharam o processo eleitoral todo", afirmou.
Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e pondo em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral. A ação afirma ainda que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo". 


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STF manda Planalto incluir aumento a juízes no projeto de Orçamento

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou nesta sexta-feira (31) que a Presidência da República inclua no projeto de Orçamento de 2015, enviado do Planalto ao Congresso, as propostas de aumento salarial de juízes, promotores e servidores.

O Poder Judiciário e o MPU (Ministério Público da União) haviam elaborado propostas orçamentárias que continham os aumentos, mas os valores foram suprimidos do projeto encaminhando ao Congresso. O corte feito pelo governo afetou principalmente os projetos que previam aumento salarial.
No STF, por exemplo, os ministros tentam ampliar os próprios salários dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o que representa um reajuste de 22%. Já esta previsto um aumento para R$ 30,9 mil.

	Alan Marques/Folhapress
	A ministra Rosa Weber em sessão no Supremo Tribunal Federal

O aumento pretendido pelo STF produziria um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é base para o subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de contas.
Ao promover o corte, o Ministério do Planejamento disse que o Orçamento de 2015 seria impactado em R$ 16,9 bilhões caso as propostas de aumento do Judiciário e do Ministério Público fossem contempladas.
Na decisão de Weber, o Planalto deverá enviar as propostas de aumento sem cortes, cabendo ao Congresso fazer alguma redução dos valores.
A ministra está atendendo em parte a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para o procurador, o Executivo deve simplesmente receber os números e encaminhá-los, sem cortes, ao Legislativo.
Houve casos semelhantes em 2012, quando a proposta de Orçamento de 2013 modificou os valores pleiteados pelo MPU, e em 2011, quando o projeto de Orçamento de 2012 não incluiu a previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário –14,7% a mais para os ministros do Supremo. Em ambos os casos, a proposta inicial acabou sendo enviada sem cortes ao Congresso. 

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CPI DA PETROBRAS - agora a coisa ficou feia!

Como as leis contra a corrupção nos EUA obrigaram a direção da Petrobras a se mexer; já não basta Graça Foster fechar a cara em depoimentos previamente ensaiados; agora, a coisa ficou feia!

A Petrobras está numa encalacrada, e a questão, agora, deixou de ser local. Não dá mais para fingir que se investigam isso e aquilo. Já não basta mais à presidente da empresa, Graça Foster, ir ao Congresso e responder a perguntas a que teve acesso previamente, transformando o que deveria ser esclarecimento em pantomima. A seriedade da coisa subiu de patamar. O busílis é o seguinte: a PricewaterhouseCoopers, auditoria responsável por avaliar os balanços da estatal, resolveu pressionar a direção da empresa a aprofundar as investigações das roubalheiras na estatal, segundo critérios das leis anticorrupção dos EUA. Ou a gigante brasileira fazia isso, ou a Price deixaria de analisar seus balanços.
E que consequências isso teria? A auditoria informaria ao conselho da Petrobras a sua decisão; se, ainda assim, nada fosse feito, a Price informaria à SEC (órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) o rompimento do contrato. Seria um golpe gigantesco na credibilidade da estatal no mercado internacional, isso num momento delicado, em que a empresa depende vitalmente de financiamento externo. Sem a análise do balanço, a Petrobras estaria fora do mercado.
Parece piada, mas é assim: foi preciso que as leis americanas fossem evocadas para que a Petrobras se coçasse e decidisse investigar a sem-vergonhice. Dois escritórios especializados em leis americanas anticorrupção foram contratados: nos EUA, o escolhido foi o Gibson, Dunn & Crutcher. No Brasil, o Trench, Rossi e Watanabe, de São Paulo. Eles vão colaborar com a comissão interna criada pela Petrobras para investigar o caso.
Na mira da comissão interna da Petrobras, estão diretores nomeados por Lula. A comissão pediu ainda autorização à Justiça para ouvir Paulo Roberto Costa sobre a construção da refinaria de Abreu e Lima, informa a Folha:
“A empresa pediu que Costa esclarecesse, entre outras coisas, o teor de reuniões com o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque realizadas entre o fim de 2005 e o começo de 2006 sobre Abreu e Lima. A Petrobras quer saber por que, às vésperas da implantação de Abreu e Lima, Costa foi com Gabrielli e Renato Duque a reunião em Brasília. A estatal pede explicações sobre as revisões do valor da obra, que subiu de US$ 4 bilhões para US$ 13,4 bilhões entre 2006 e 2009”.
Essa informação é pública há muito tempo. Só agora o comando da Petrobras resolveu cobrar explicações. E só o fez porque a Price exigiu.
Que coisa, né? Quem sabe o fato de o mercado ser globalizado — e de as leis americanas serem bastante severas com corruptos — possa fazer bem ao Brasil. A Price obriga agora a Petrobras a fazer o que já deveria ter sido feito há muitos anos, não é, governanta? Que ironia! Quem sabe as leis contra a corrupção dos EUA ainda acabem fazendo bem aos brasileiros.

Por Reinaldo Azevedo

 

VEJA

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Gastança obriga Dilma a passar o pires no Congresso para descumprir a lei

Publicado em 31/10/2014

Dilma Rousseff torrou dinheiro público e não conseguiu pela quinta vez consecutiva pagar as contas do mês. Agora vai ter que pedir ao Congresso para descumprir a lei.

Amazônia já está entrando em pane, afirma cientista

Com 20% da floresta desmatada outros 20% degradados, a floresta amazônica já começa a falhar em seu papel de regulação do clima da América do Sul, diz o biogeoquímico Antonio Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A pedido de ONGs ambientalistas coordenadas pela ARA (Articulação Regional Amazônica), Nobre publicou um relatório revisando 200 estudos sobre o cenário de pesquisa na área, e concluiu que a floresta já dá sinais de desgaste em seu papel de bombear umidade do oceano para o interior da América do Sul, entre outros problemas.
O papel de "bomba d'água biótica" que a floresta exerce, demonstrado por trabalhos anteriores do próprio Nobre, pode estar em risco.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

A consequência disso, afirma o cientista, é que chuvas dentro do bioma e também num polígono ao sul do continente, a leste dos Andes, podem não chegar com a mesma regularidade.
Para reverter a situação, Nobre diz que a solução é não apenas parar o desmatamento mas também iniciar um amplo processo de reflorestamento, pois a seca que a região Sudeste vive hoje já pode ser resultado da destruição da Amazônia.
Nobre diz ter ficado "assombrado" com a quantidade de evidências recentes que encontrou para esse fenômeno em estudos de revisão publicados em revistas científicas indexadas. Mas preferiu publicar suas conclusões primeiro em um relatório em linguagem voltada ao público em geral.
"Falar disso para os cientistas é meio como pregar o pai-nosso para o vigário", disse Nobre ontem num evento em São Paulo, onde o trabalho foi lançado. A decisão de publicar um estudo em linguagem acessível também se deu por uma vontade de prestar contas de suas pesquisa à sociedade, diz o cientista.
"É uma decisão arriscada da minha parte, mas o 'peer review' [sistema de revisões independentes adotado por revistas científicas técnicas] dificulta muito esse tipo de analise integrativa", afirmou.
O relatório de Nobre, intitulado "O Futuro Climático da Amazônia", cita trabalhos mais atualizados do que aqueles apresentados no último relatório do IPCC (painel do clima da ONU), por exemplo, que não previa problemas tão graves na região.
SAVANIZAÇÃO
O painel foi mais reticente em afirmar, por exemplo, que a Amazônia pode se transformar em uma savana no futuro, impulsionada pelo aquecimento global, conclusão antes tida como mais segura.
"Como nenhum modelo climático atual incorpora os mecanismos e os efeitos previstos pela teoria da bomba biótica de umidade, principalmente nos potenciais efeitos das mudanças na circulação do vento, suas projeções podem ser incertas", escreve Nobre no relatório.
Para o cientista, outro fator também vinha sendo subestimado em alguns modelos matemáticos que tentam reproduzir a interação entre a floresta e o clima: a degradação florestal, os trechos de vegetação que já perderam boa parte de suas árvores e sua biodiversidade, mas que aparecem como floresta intacta em fotos de satélites.
Isso faz com que 40% da floresta esteja prejudicada em diferentes níveis, porcentagem similar à que alguns estudos previam como o ponto de virada no qual a floresta não mais conseguiria se sustentar sozinha, incapaz de garantir a própria umidade.
"A gente já está chegando nesse 'tipping point', e a capacidade de compensação do sistema não está mais aguentando", diz.

FOLHA>UOL

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PMDB tem reunião para definir como participará do 2º mandato de Dilma

Conselho Político do partido marca almoço para quarta-feira

Ideia é unificar as demandas que serão apresentadas ao Planalto

O PMDB convocou uma reunião do seu Conselho Político para a próxima quarta-feira (5.nov.2914). Deve ser um almoço, possivelmente no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nessa reunião, o PMDB pretende afinar o discurso entre os seus principais líderes a respeito de como será a participação da legenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O que está em jogo são os cargos que o PMDB espera receber na Esplanada dos Ministérios e em empresas estatais a partir de 2015 –e quem terá poder para fazer indicações. Outro capítulo são as presidências da Câmara e do Senado, que hoje estão nas mãos de peemedebistas.

O que está se desenhando –ou tentando desenhar– dentro do PMDB é tornar a pressão da legenda mais orgânica. Em vez de ter alguns caciques indicando os nomes dos próximos ministros da legenda, as bancadas do PMDB, da Câmara e do Senado, fariam um processo de consulta para chegar a nomes mais consensuais.

O PMDB também pretende ser mais ouvido nas decisões estratégicas do segundo mandato de Dilma Rousseff, para ter mais prestígio e tentar debelar um pouco a imagem de fisiologia que é a marca da sigla.

Participam do Conselho Político do PMDB, entre outros, os ministros de Estado filiados ao partido, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da legenda no Congresso e os integrantes da Comissão Executiva Nacional.

É difícil prever o que sairá exatamente dessa reunião da quarta-feira que vem. Mas uma coisa é certa: a lista de demandas não será pequena.

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Quem diria. Um nome que pode unir PT e PSDB na Câmara

Publicado em 31/10/2014

Um terceiro candidato surge para disputar a presidência da Câmara Federal apoiado pela oposição, mas que pode arrastar votos da base aliada num esforço conjunto para impedir que Eduardo Cunha do PMDB seja eleito.

Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitário no ano, pela primeira vez desde o Plano Real

Receita e despesa, 
economia e política 

 

 

O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula até setembro um deficit inédito em duas décadas.

No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.

Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, deficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.

Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.

A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral.

As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio, tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.

A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais -especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da economia e a arrecadação.

Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do governo, porém, não são animadoras.

Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.

Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição apertada.

FOLHA>UOL

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Lauro Jardim sobre a Operação Lava Jato: "salve-se quem puder"

Publicado em 31/10/2014

O Giro VEJA desta sexta-feira apresenta o momento de turbilhão em Brasília e os desdobramentos da decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros. No "Seu Voto no Radar", Lauro Jardim fala sobre as declarações de Julio Camargo, que atuava como um coordenador do cartel das empreiteiras que operavam na Petrobras. O que ele tem a revelar é potencialmente explosivo e, no mínimo, pode vai fechar o ciclo de corrupção na petroleira.

TV VEJA

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Com dívidas milionárias, aliados recorrem a Dilma

Amargando dívidas milionárias referentes à disputa eleitoral deste ano, candidatos a governador aliados ao governo federal pedem agora socorro ao comando da campanha de Dilma Rousseff à reeleição.

Os apelos são suprapartidários: vão do PT ao PSB de Marina Silva, como é o caso do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho."Devo e não nego. Pagarei quando puder", afirma o governador.

O comitê de campanha de Coutinho recorreu à equipe da presidente no segundo turno. Os petistas recomendaram a um doador que colaborasse com R$ 2 milhões para a campanha do pessebista.

Os pedidos mais insistentes partem dos próprios petistas, sobretudo os derrotados. Terceiro na corrida para o governo de São Paulo, Alexandre Padilha encerrou a disputa com um buraco de cerca de R$ 30 milhões.

Nos dois primeiros meses de campanha, a candidatura angariou R$ 4,2 milhões, menos de 1/3 do que arrecadou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no mesmo período.

	Editoria de Arte/Folhapress

Além de Padilha, o senador Lindbergh Farias também pede ao PT ajuda para liquidar suas dívidas de campanha ao governo do Rio. Segundo ele, o rombo pode superar R$ 6 milhões.

"É muito ruim perder. Os doadores acabam fugindo", lamenta Lindbergh.

As prestações de contas finais dos candidatos que não foram ao segundo turno deverão ser entregues à Justiça Eleitoral até terça-feira (4).

O prazo para os que disputaram o segundo turno é maior: 25 de novembro. As dívidas pendentes devem ser assumidas pelos partidos.

A penúria não é exclusividade dos derrotados. A campanha de José Ivo Sartori (PMDB) teve como intermediário o ex-ministro Eliseu Padilha, que pediu ajuda para o recém-eleito governador do Rio Grande do Sul.

A dívida do comitê de Sartori é de cerca de R$ 5 milhões, segundo a Folha apurou.

"Pedi dinheiro ao comitê de Dilma até a véspera da eleição", conta Eliseu, que representava o PMDB na coordenação de campanha da presidente Dilma.

Embora derrotado, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), não deve registrar dívidas significativas. "Devem ser de cerca de R$ 300 mil", calcula Carlos Pestana, coordenador da campanha de Tarso.

RIO

Reeleito para o governo do Rio, o peemedebista Luiz Fernando Pezão contou com o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) como porta-voz junto ao comitê de Dilma. Ele solicitou recursos para bancar atividades conjuntas organizadas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

"Pedi dinheiro, mas não sei quanto recebemos", diz Paes.

Também no Rio, a deputada estadual eleita Clarissa Garotinho (PR) buscou ajuda da campanha de Dilma para o pai, deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

Derrotado na disputa ao governo, ele admite ter dívida milionária, mas não a revela.

"Ela [Clarissa] fez por conta própria. A situação está difícil. Não quero mais conversa com essa gente", queixa-se.

Procurado, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, afirma que seu foco agora é saldar dívidas do comitê da presidente. Ele não quis comentar a situação financeira das candidaturas aliadas.

O comando da campanha da presidente não acredita que ela deva fechar o balanço eleitoral com dívidas.

Apesar disso, o PT ampliou neste mês em R$ 40 milhões o limite de gastos do comitê para cobrir despesas compartilhadas com os estados. O teto passou de R$ 298 milhões para R$ 338 milhões. 

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PMDB e PT entre tapas e beijos

Publicado em 30/10/2014

Se esses comunistas ..., acham que dominaram tudo, se enganaram.

“Assumir o ministério da Fazenda é como ser capitão do Titanic”, diz Constantino

Publicado em 30/10/2014

Economia em pauta. Para o colunista de VEJA Rodrigo Constantino, assumir o ministério da Fazenda no segundo governo Dilma é como ter nas mãos a função de capitão do Titanic. No "Aqui entre nós" com Joice Hasselmann, o economista fala sobre inflação e sobre os impostos escandinavos cobrados da população para prestação de serviços africanos. Sobre a reforma ministerial, ele aposta: "Dilma vai continuar dando as cartas na economia".

Não haverá "pauta-bomba" no Senado, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que não haverá votação na Casa de projetos que causem grandes impactos nas contas públicas, a chamada "pauta-bomba".

O presidente reiterou, no entanto, que está prevista para a próxima quarta-feira (5) a votação de projeto que altera a indexação da dívida dos Estados, calendário que, ressaltou, já estava acertado para ocorrer após as eleições.

"Não haverá pauta-bomba, nós temos preocupação com o equilíbrio fiscal", disse a jornalistas.

"O que há com relação à troca do indexador apenas é que havia um compromisso de que logo depois das eleições esse projeto, que foi mandado pelo governo, seria apreciado."

Na Câmara, por outro lado, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia anunciado sua disposição de votar diversas matérias que podem ter impacto nas contas públicas.

É o caso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do fim da contribuição dos inativos e outra que aumenta os repasses da União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar emendas parlamentares individuais.

Renan defendeu a necessidade de "esfriar os ânimos" passadas as eleições e construir uma "convergência", uma "agenda nacional".

"Mas isso não cairá do céu, não. Terá de ser construído por uma boa interlocução", disse. "Definitivamente nós precisamos conversar. Essa interlocução precisará estar mais presente de lado a lado."

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Câmara entra com ação para STF rever mudança em julgamentos de políticos

A Câmara dos Deputados ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação de inconstitucionalidade contra a mudança promovida pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de políticos.

Na ação, a instituição defende que a análise de processos contra senadores e deputados deve ser feita pelo plenário do Supremo, que é composto por 11 ministros. A alteração no regimento interno do Supremo foi aprovada em maio.
Na prática, transferiu do plenário do STF para suas duas turmas, colegiados com metade do total de ministros da corte, o julgamento de processos contra congressistas e ministros. Os casos também deixaram de ser exibidos pela TV Justiça, que não transmite as sessões das turmas.
A Câmara argumenta que a medida é inconstitucional e fere o princípio de isonomia entre os congressistas. Pela norma aprovada, o plenário seguirá analisando casos ligados à Presidência da República, à Vice-Presidência, ao presidente da Câmara e ao do Senado, ao procurador-geral da República e aos ministros do Supremo.
Para a Câmara, o novo sistema provoca "desarmonia interna e constrangimento perante o eleitorado". "A Constituição sempre dispensou tratamento isonômico a todos os deputados federais, independentemente do número de votos recebidos nas urnas, dos partidos a que pertençam e dos cargos ocupados na administração da Casa", afirma o texto.
A Casa argumenta ainda que "a distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara dos Deputados e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da Norma Constitucional, lastreado no entendimento já sedimentado na doutrina e na vida política do país de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo e merecem o mesmo tratamento".
A decisão de questionar o sistema do Supremo foi tomada após encontro do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes aliados com o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, nesta quarta.
Na reunião, deputados reclamaram da condenação do colega Protógenes Queiroz (PC do B-SP) a dois anos e seis meses de prisão por vazar informações da operação Satiagraha a jornalistas. A decisão foi tomada pela 2ª turma do STF.
Durante o julgamento de Protógenes, na turma, apenas três ministros estavam presentes. Os três o condenaram.

FOLHA>UOL

LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma

PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos – diante do contingente nacional – reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos.

Em nota oficial, o partido informa acreditar na segurança da urna e no processo eleitoral, mas nas entrelinhas deixa claro que vê com desconfiança a lisura do processo de totalização dos votos das urnas.
Informa a nota: “Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados''.
“Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial''.
Os tucanos querem uma comissão especial “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos''.

FAIXAS DE PROTESTO

Nesta quinta (30), duas faixas foram fixadas pela manhã na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio do Planalto, com as inscrições “Impeachment'' e “Fraude eleitoral'' ( veja aqui ).
O mesmo grupo, criado em redes sociais, pretende promover um novo protesto na frente do TSE nesta sexta-feira, com mais faixas.
Atualização quinta, 30, 23h54 – Não há precedente no TSE para caso de partido questionar resultado de eleição presidencial.
Houve um questionamento de resultado em 2010, sobre o resultado da eleição para o governo de Alagoas, quando João Lyra, derrotado, quis nova apuração dos votos diante da derrota para Teotônio Vilela. Em abril daquele ano, o plenário rejeitou seu recurso.

UOL

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Coluna do Cláudio Humberto> 29 de outubro

• 29 de outubro de 2014
  Contrabando na MP 651 livra aéreas de impostos
  Um dos “contrabandos” do governo na Medida Provisória 651 isenta as companhias aéreas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL, PIS, PASEP e Cofins sobre passagens compradas com cartões corporativos até 2017. Pior: para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda essa renúncia fiscal de R$ 19 milhões, a conta será paga pelo aumento de 0,38% para 6,38% no IOF de quem compra dólares para viajar.
  
• Escândalos
  É um duplo absurdo: a MP isenta as áreas de impostos e o governo federal fica autorizado a comprar passagens com cartões corporativos.
  
• Balcão de negócios
  Agora é habitual inserir “contrabandos” em medidas provisórias, no balcão de negócios do Congresso, desvirtuando os temas originais.
  
• Enxertos
  A medida provisória 651 recebeu 334 emendas, quase todas produto de lobbies inescrupulosos, fazendo-a saltar de 51 para 114 artigos.
  
• Outras providências
  A MP 651 trataria do Refis da Crise e outras medidas para dinamizar o mercado de capitais, mas no caput há a frase “outras providências”.
  
• Lobão já se prepara para deixar Minas e Energia
  Com a reforma ministerial para compor o segundo governo Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), se prepara para deixar o cargo no governo e reassumir sua cadeira no Senado. Ele já mandou avisar seu gabinete no Senado que vai deixar o cargo ainda na primeira semana de novembro, e que pretende levar sua equipe do ministério para ocupar seus (muitos) cargos comissionados.
  
• Desgaste
  Edison Lobão entrou para a lista negra de Dilma após os rumores de seu envolvimento no esquema bilionário de corrupção na Petrobras.
  
• Quando 2015 vier
  Marina Silva, que vai sair do PSB, entregará somente em 2015 ao TSE as 31 mil assinaturas que faltam à criação da Rede Sustentabilidade.
  
• Lula forma o governo
  Derrotado para o Senado em Minas, Josué Alencar é cotadíssimo para o Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
  
• Missão impossível
  Dilma pediu à cúpula do PMDB para apelar aos governadores eleitos do partido a fim de que suas bancadas atuem contra a candidatura de Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara. Missão impossível.
  
• Vexame
  Dirigido no Brasil pelo petista Pedro Abramovay, ex-auxiliar de Dilma, o site de abaixo-assinados Avaaz congelou por todo o dia de ontem em 1,3 milhão o contador de adesões à petição pelo seu impeachment.
  
• Disso ele entende
  O megalonanico Celso Amorim cola em Lula para voltar a ser ministro das Relações Exteriores pela quarta vez, ou para indicar ao cargo alguém que possa manipular – como ele próprio foi manipulado pelo saudoso José Aparecido de Oliveira, no governo Itamar Franco.
  
• Criminosos na mira
  A polícia investiga ataque de bandidos virtuais ao portal Diário do Poder, domingo. A Lei Carolina Dickmann e o Marco Civil na Internet preveem prisão dos criminosos e indenização por dano moral.
  
• Olha o caráter do PTB
  O PTB declarou apoio a Aécio Neves, mas, segundo seu líder na Câmara, Jovair Arantes (GO), 22 dos 25 deputados eleitos fizeram campanha para Dilma: “Foi um tiro no pé romper com o governo”.
  
• Corporativismo
  Empresa sediada nos EUA descobriu que o advogado contratado para uma disputa judicial, em Santa Catarina, passou a prestar serviços à parte contrária. E o processo não andava. A queixa da empresa dormita há 45 dias nas gavetas do “tribunal de ética” da OAB-SC.
  
• Isolado
  O governador André Puccinelli (MS) ficou em maus lençóis no PMDB, após haver rifado candidato do partido, Nelson Trad, para apoiar Delcídio Amaral (PT), afinal derrotado por Reinaldo Azambuja (PSDB).
  
• Pilantra solto
  Recusando a extradição do mensaleiro petista Henrique Pizzolatto, corrupto transitado em julgado, a Itália deu o troco no Brasil de Lula, que protege outro bandido, o terrorista italiano Cesare Battisti.
  
• Reciprocidade
  O leitor Jorge Rodini acertou no olho da mosca: “Quem com Battisti fere, com Pizzolato será ferido”.
  

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Lauro Jardim: "Reforma ministerial será maior do que se imagina"

Publicado em 30/10/2014

Segundo ministros próximos à presidente reeleita Dilma Rousseff, a reforma ministerial deve ser muito mais ampla do que se tem falado nos últimos dias. A informação é de Lauro Jardim, no "Seu Voto no Radar".

Juros do cheque especial passam de 183% e são os maiores em mais de 15 anos

Em setembro, os juros médios do cheque especial foram de 183,28% ao ano. É o maior valor em mais de 15 anos, desde abril de 1999, quando marcaram 193,7%. A taxa também representou um salto de 10,5 pontos percentuais em relação a agosto (172,8%) e de 40 pontos em comparação com setembro de 2013 (143,23%).
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Banco Central (BC). Essa porcentagem representa um valor médio em todo o país e pode mudar em cada banco e para cada cliente (seu banco pode cobrar mais ou menos de você).
Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, subiu a taxa básica de juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano. A Selic é uma referência para o mercado, mas as taxas reais cobradas do consumidor final são muito mais altas, como se vê pelos números do cheque especial.

Os juros do cheque especial

183,3%

ao ano

set/14

172,8%

ao ano

ago/14

172,4%

ao ano

jul/14

171,5%

ao ano

jun/14

168,5%

ao ano

mai/14

161,8%

ao ano

abr/14

159,3%

ao ano

mar/14

156,6%

ao ano

fev/14

153,9%

ao ano

jan/14

143,3%

ao ano

set/13

193,7%

ao ano

abr/99

Fonte: Banco Central

Considerando todas as modalidades de crédito (financiamento, cartões e o próprio cheque especial), o custo médio em setembro foi de 27,5% ao ano (redução de 0,4 ponto em relação a agosto e alta de 1,9 ponto em comparação com setembro de 2013)

O calote dos consumidores em operações como financiamentos e cartão de crédito (chamadas de crédito de recursos livres) ficou em 5% em setembro, igual a agosto.

Em setembro, o spread bancário foi de 20,9 pontos percentuais, redução em relação aos 21,2 pontos percentuais de agosto. Spread é a diferença entre o que o banco cobra quando um cliente toma emprestado algum dinheiro e o que paga quando o cliente investe no banco.

Os valores de juros cobrados são diferentes para pessoas e empresas. Nos empréstimos às empresas, o custo médio alcançou 15,8% ao ano em setembro (igual a agosto e com alta de 1,1 ponto em relação a setembro do ano passado)

(Com informações da Reuters)

UOL 

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