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PT, PSB, PSDB e outros grandes nada fazem para acabar com vale-tudo de nanicos
Cláusula de desempenho limitaria acesso de siglas sem representação a debates
O
candidato do PRTB a presidente da República, Levy Fidelix, produziu
alguns despautérios homofóbicos no debate promovido pela TV Record no
domingo (28.set.2014; reproduzidos ao final deste post).
No minuto
seguinte, Levy Fidelix começou a ser malhado por causa da ignorância
contida em seus comentários preconceituosos. Menos críticas têm sido
ouvidas a respeito da existência de tal cenário: candidatos nanicos sem
representação presentes a debates eleitorais para vocalizar suas ideias
exóticas.
Não que um candidato de um partido grande não possa
também falar absurdos e ser preconceituoso –aliás, é muito comum. Mas aí
os mecanismos de cobrança tendem a ser mais eficazes. No caso de um
nanico, ele faz o que bem entende e não presta contas a ninguém.
Falta
à democracia brasileira uma disciplina maior para tratar de maneira
correta os que não têm votos. Nesse aspecto, Dilma Rousseff, Marina
Silva e Aécio Neves, juntos com seus respectivos partidos (PT, PSB e
PSDB), são grandes responsáveis para que prosperem políticos “a la Levy
Fidelix” e siglas com o PRTB.
Seria necessário aprovar uma
cláusula de desempenho que impedisse o acesso facilitado de partidos
quase sem voto ao horário eleitoral, ao dinheiro (público) do Fundo
Partidário e aos debates entre candidatos em meio eletrônico (rádio e
TV).
Para fazer um debate hoje, emissoras de TVs e de rádio estão
obrigadas a convidar todos os candidatos de partidos que elegeram
deputados federais na última eleição (no caso de 2014, são 7 candidatos a
presidente).
Não importa o número de deputados que partido
consiga eleger. Pode ter sido 1 ou 100, não faz diferença. Se a sigla
tiver candidato a presidente terá também o direito de aparecer no debate
para atravancar a discussão falando de aerotrem ou expressar seu
preconceito (ao final deste post, a íntegra do que falou Levy Fidelix no
domingo).
[é claro que há exceções, com nanicos responsáveis; mas este post trata da parte ruim do sistema].
Houve
uma tentativa mal feita nos anos 1990 de reduzir drasticamente o acesso
dos nanicos à TV, ao rádio e ao Fundo Partidário. O Supremo Tribunal
Federal considerou a medida inconstitucional (já nos anos 2000), pois
havia sido introduzida por meio de lei. Teria de ser uma emenda
constitucional –há quem considere que o STF errou a mão nessa decisão,
mas agora não vem ao caso.
O fato é que os partidos estão há
décadas discutindo o tema, mas nunca fazendo nada efetivo. PT, PMDB,
PSDB, PSB, DEM e outras legendas tradicionais nunca se esforçaram, de
fato, para fazer passar uma emenda constitucional que acabasse com o
democratismo que coloca no horário eleitoral gente com quase zero de
representação na sociedade.
O que deve ser feito? Simples.
Chama-se cláusula de desempenho. Por exemplo, estipular que o partido
com menos de 3%, 4% ou 5% dos votos (seria necessário modular qual é o
percentual ideal) em nível nacional numa eleição para a Câmara dos
Deputados não terá o direito de ter o seu candidato convidado
obrigatoriamente para um debate na TV ou no rádio.
Esses partidos
menores também não teriam mais o direito de aparecer a cada 6 meses na
TV e no rádio, em rede nacional. Isso ocorre hoje, seja ano eleitoral ou
não (e quem paga é o contribuinte, pois as emissoras são ressarcidas
pelo horário cedido). Por fim, o acesso ao Fundo Partidário ficaria bem
mais restrito.
Não
é um exagero dizer que o PRTB é quase um partido secreto para a
população brasileira. Mas ele teve o seu momento de glória no dia 20.mar.2014:
apareceu 5 minutos em rede nacional de TV (das 20h30 às 20h35) e de
rádio (das 20h às 20h05). Quem pagou por isso sem saber? Os brasileiros
que pagam impostos.
A legenda de Levy Fidelix também já recebeu neste ano de 2014, até setembro, um total de R$ 992.247,50 do Fundo Partidário –dinheiro dos impostos de todos os brasileiros. Em 2013, o PRTB abiscoitou R$ 1.361.924,12.
E
não é tudo. Todas as legendas também recebem uma participação
proporcional no que a Justiça Eleitoral arrecada de multas dos políticos
e das agremiações partidárias –isso mesmo, a Justiça cobra multas e
depois devolve o dinheiro para os próprios partidos (incrível). Nesse
sistema surrealista, o PRTB de Levy Fidelix ganhou em 2013 um total de R$ 310.249,78 desse reparte das multas redistribuídas pelo TSE.
A
pergunta que vem agora é prosaica e muito fácil de ser respondida:
quantos dos 202 milhões de brasileiros são a favor de o PRTB receber,
anualmente, R$ 1,672 milhão (como ocorreu em 2013) em dinheiro público?
Possivelmente, só os dirigentes do PRTB e seus amigos mais próximos.
Outra
pergunta: por que os partidos maiores não acabam com essa farra que
nada tem a ver com democracia? A resposta vem em duas partes.
Primeiro,
porque os partidos nanicos são muito úteis aos grandes. Muitos (não
todos, claro) se dispõem a fazer o trabalho sujo em eleições, usando o
seu tempo de propaganda para difamar alguém.
A segunda razão é que
há muitos nanicos, vamos dizer, ideológicos, que também ficariam sem
acesso facilitado ao tempo de TV e de rádio nem ao Fundo Partidário se
fosse adotada uma cláusula de desempenho.
Em resumo, uma das
razões tem a ver com funcionalidade podre da política (usar siglas
nanicas como bocas de aluguel). A outra razão seria, em tese, nobre –não
condenar legendas ideológicas a uma vida mais difícil. Essa segunda
motivação é uma falsa disjuntiva.
Por mais simpáticos que possam
ser alguns nanicos, não faz sentido dar dinheiro público a quem não tem
representação na sociedade. Tomem-se algumas siglas trotskistas que há
décadas têm batalhado pelas suas causas, mas nunca conseguiram
prosperar. Não há como a sociedade brasileira sustentar tal tipo de
situação.
Verdade seja dita, Dilma Rousseff e o PT têm falado
sobre algum tipo de reforma política em suas propagandas eleitorais
deste ano (propondo um esdrúxulo plebiscito para mudar quase tudo). É só
cortina de fumaça. Trata-se de uma embromação pregar uma ampla mudança
nas regras. Isso nunca acontecerá.
O mais plausível é a adoção de
alguma alteração pontual –como uma cláusula de desempenho– que teria
efeito saneador depois de duas ou três eleições.
Mas eis uma
dúvida legítima que alguns terão: e se um candidato a presidente da
República de um partido nanico se tornasse muito popular, disparando nas
pesquisas, e não fosse convidado para um debate na TV porque não
haveria mais a exigência da lei? Essa é outra falsa questão.
Com
várias emissoras de TV no país, será que nenhuma se interessaria em
entrevistar ou convidar para um debate um candidato com 25% ou 30% das
intenções de voto?
Em 2010, numa iniciativa pioneira, o jornal “Folha de S.Paulo” e o portal UOL realizaram um debate presidencial,
transmitido apenas em “streaming”, via internet –o que permite que se
convide quantos candidatos os organizadores desejarem. À época (agosto
de 2010), só havia 2 candidatos competitivos, Dilma Rousseff (PT), com
41%, e José Serra (PSDB), 33% das intenções de voto. Ainda assim, já
estava começando a despontar a candidatura de Marina Silva (então no
minúsculo PV), com 10%. Os 3 foram convidados, pois essa era a decisão
correta a ser tomada do ponto de vista jornalístico.
É evidente que isso também aconteceria na eventualidade de a cláusula de desempenho entrar em vigor.
A
opção que existe é não fazer nada. Nesse caso, a sociedade brasileira
terá de se acostumar com cenas grotescas como a de Levy Fidelix, cuja fala de 28.set.2014 sobre união entre pessoas do mesmo sexo vai reproduzida a seguir, para registro histórico:
Levy Fidelix [debate da TV Record, em 28.set.2014]: “…Tenho
62 anos. Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo
mais. Digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio
dizer isso, mas não podemos, jamais, gente, eu que sou um pai de família
e um avô, deixar que tenhamos esses que aí estão achacando a gente no
dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro.
Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado? Porque
tem medo de perder voto. Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um
avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu
neto. E vamos acabar com essa historinha. Eu via um padre, o santo
padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano um pedófilo. Está
certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos
filhos possam encontrar, realmente, um bom caminho familiar. Então,
Luciana [Genro, candidata do PSOL a presidente em 2014], lamento muito.
Que façam um bom proveito que querem fazer e continuar como estão. Mas
eu, presidente da República, não vou estimular. Se está na lei, que
fique como está. Mas estimular, jamais, a união homoafetiva”.
“(…)
Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se
começarmos a estimular isso daí, daqui a pouquinho vai reduzir para 100
[milhões]. É… Vai para a [avenida] Paulista e anda lá e vê. É feio o
negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem somos maioria. Vamos
enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los, não ter medo. Dizer que sou
pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses que têm esses
problemas realmente seja atendidos no plano psicológico e afetivo, mas
bem longe da gente. Bem longe, mesmo, porque aqui não dá”.
Blog do Fernando Rodrigues