As "receitas" do Pré-sal

Eduardo Giannetti: Pré-sal

- Folha de S. Paulo

O dinheiro do pré-sal, que maravilha, começou a jorrar. O bônus de assinatura do leilão de Libra, o maior campo petrolífero brasileiro, rendeu R$ 15 bilhões à União. O que foi feito da bolada? O governo Dilma, sem a menor cerimônia, incluiu a receita no orçamento fiscal e serviu-se dela para mascarar o descumprimento da meta de superávit primário em 2013.

A moda pegou. Agora o "Valor" (18/9) informa que o governo incluiu os ganhos de receita com novas licitações do pré-sal --bônus de assinatura do campo de Pau-Brasil-- no orçamento de 2015 enviado ao Congresso. São mais R$ 4 bilhões que servirão para maquiar o rombo fiscal.

A destinação dos recursos do pré-sal entrou na pauta da eleição. O debate é da maior relevância. A questão central, porém, não foi sequer tocada pelos candidatos.

Antes de discutir se devemos gastar mais nisto ou naquilo --ou quanto deveria ficar a cargo deste ou daquele ente federativo--, é imperativo responder: qual será o modelo de gestão financeira da fabulosa riqueza? Noruega ou Venezuela?

Estoque e fluxo. O pré-sal é um estoque finito alojado no fundo do mar. À medida que for sendo extraído, ele gerará um fluxo de receita em moeda forte. Parte dela será usada para cobrir os custos e financiar novos poços. A questão é como administrar o excedente.

Dois caminhos se oferecem. O fluxo de renda gerado pela venda do petróleo será imediatamente gasto na outra ponta assim que o dinheiro for entrando? Ou ele será usado para construir um patrimônio --um novo estoque de riqueza--capaz de gerar um fluxo permanente de renda para as gerações futuras?

A disjuntiva traduz a diferença entre a pobreza e a riqueza das nações.

A regra de ouro é simples. No modelo norueguês, a receita do petróleo alimenta um fundo soberano que fica fora do alcance dos políticos. Só o retorno dos investimentos do fundo entra no orçamento e financia o gasto público de acordo com as prioridades dos governantes eleitos. Em vez de gastar o dinheiro que não têm, eles optaram por não gastar o dinheiro que têm. Não é à toa que são ricos.

A Venezuela bolivariana, ao contrário, optou pela gastança em nome do "tudo pelo social". Quase 16 anos e mais de U$ 1 trilhão de petrodólares depois (dos quais U$ 300 bilhões gastos em educação e saúde), o país está arruinado: leite, carne e remédios racionados; inflação de 63% ao ano; corrupção desatada; infraestrutura aos pedaços. A bênção resultou em maldição.

Fariam bem os nossos candidatos se, antes de propor como gastar o dinheiro que não temos, eles deixassem claro se a renda do pré-sal irá desaguar direto no orçamento fiscal ou se tornará um patrimônio permanente da nação.