Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à
reeleição para cargos executivos no Brasil.
"A possibilidade
real de mudança periódica dos agentes políticos, como voto universal e
livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática,
mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando
se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos", disse
Barbosa.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em
São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento
organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do
Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é
necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a "mãe de todas
as corrupções" nos países em que as instituições ainda não estão
consolidadas.
"Ressalto veementemente que estou falando em
termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso
concreto da atualidade", afirmou Barbosa, que foi o relator do caso do
mensalão no STF.
No julgamento, ele foi protagonista de uma
série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de
julho, após 11 anos no Supremo.
"Em países ainda em fase de
consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a
reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de
toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à
coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos
individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca
se manter perene no poder", disse o ex-ministro do Supremo.
O
ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo
tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes
do Legislativo em contraposição ao modelo atual. "A grande vantagem é
você saber em quem está votando."
Para Barbosa, o instituto da
reeleição favorece o "toma lá da cá" entre o Executivo e o Legislativo.
"Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação
legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá."
Campanhas "longas" e caras
O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e
os gastos das campanhas eleitorais. "Há necessidade de campanhas tão
longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que
encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do
marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três
meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses."
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas
ao excesso de impostos e atribuiu a existência do "jeitinho brasileiro"
às falhas do sistema tributário e à fragilidades institucionais. Em
vários momentos o magistrado elegeu a desigualdade como um dos piores
problemas do país e apontou a melhoria da educação como caminho para
reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro disse muito "otimista" com
o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as
que viveu na infância e adolescência. "Vivo em uma das mais vibrantes
democracias do nosso planeta", disse.
"Não obstante todas as
nossas mazelas, hoje o Brasil figura entre as sete ou oito economias do
mundo. Obtivemos avanços tecnológicos importantes. Grandes empresas
brasileiras tornaram-se players econômicos importantes. Fabricamos
aviões, bens duráveis, somos exportadores de alimentos", afirmou
Barbosa.
Futuro e eleições
Ao responder a uma pergunta
enviada por escrito por alguém da plateia, cujo autor questionava o que
"precisaria ser feito" para que ele retornasse à vida pública e a qual
partido ele poderia se filiar, Barbosa afirmou: "vocês tem muito pouco a
fazer. Está tão bom aqui fora. Estou começando a gostar. Bem melhor,
né? Quanto a partido, acho que não escolheria nenhum."
Na saída
do evento, Barbosa recusou-se a comentar a disputa eleitoral, com o
argumento de que não está a acompanhando. "Não quero falar sobre a
disputa eleitoral. Não estou vendo, não vejo, não vi nenhum debate, eu
não estava no Brasil. Eu cheguei na semana passada. Não quero falar
nesse momento, nenhum intenção de influenciar o debate eleitoral."
Sobre as expectativas para 2015, o ex-ministro afirmou que o ano que
vem marcará o "início de nova jornada". "Novos governantes, reformas que
certamente deverão ser feitas especialmente no campo econômico."
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POLÍTICA E ECONOMIA