Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo
27 Maio 2016 | 19h 21 - Atualizado: 27 Maio 2016 | 19h 21
De acordo com o presidente da Câmara afastado, o deputado teria cometido crimes contra sua honra durante a sessão plenária de 17 de abril, quando o chamou de “ladrão” ao votar contra a admissibilidade do processo de impeachment
O
presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou
com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o
deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria com base
no que disse o parlamentar durante a sessão na Casa que deu
continuidade ao processo de impeachment contra a presidente afastada
Dilma Rousseff.
De acordo com Cunha, Wyllys teria cometido crimes contra sua
honra durante a sessão plenária de 17 de abril, quando o chamou de
“ladrão” ao votar contra a admissibilidade do processo de impeachment.
“Eu quero dizer que eu estou constrangido de participar dessa farsa
sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um
traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos
políticos e vendidos”, disse Wyllys na sessão.
A defesa do peemedebista alega que o deputado do PSOL tinha
“claro intuito de levantar dúvida quanto à regularidade das suas
condutas utilizando-se premeditadamente de momento de grande atenção
sobre as atividades do parlamento brasileiro para ofendê-lo”.
“O querelado (Wyllys), sem sombra de dúvidas, pretendia
imputar ao ofendido (Cunha) fato criminoso que sabia não ter ocorrido,
tanto que afirmou que seria um conspirador, vendido, que estaria
conduzindo uma eleição indireta, tudo no intuito de transmitir a ideia
de que, conjuntamente com pessoas que praticariam tortura, estaria
praticando um ‘golpe’”, escrevem os advogados do deputado afastado na
peça.
De acordo com o documento, as ofensas de Wyllys a Cunha
excedem os direitos à liberdade de expressão, de opinião e de crítica
assegurados pela Constituição e extrapolam a imunidade parlamentar. Para
o peemedebista, a prerrogativa que assegura aos congressistas ampla
liberdade “não pode ser banalizada a ponto de ser entendida como uma
‘carta branca’ conferida ao parlamentar para que ofenda covarde e
gratuitamente outras pessoas, inclusive publicamente”.
Para evitar “celeumas ainda maiores, tais quais enfrentamentos
físicos que são rotineiramente noticiados pela imprensa internacional”,
a peça de Cunha ainda cobra do Supremo uma providência “diante dos
lamentáveis acontecimentos verificados no âmbito do parlamento
brasileiro para coibir excessos trazidos à efeito por parlamentares que
se aproveitam de suas prerrogativas para praticar crimes, o que é muito
mais grave do que uma quebra de decoro parlamentar”. Os defensores de
Cunha e mencionam a cusparada que Wyllys deu no deputado Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) logo após votar contra o impeachment de Dilma.
Durante a votação do dia 17 de abril, Cunha foi criticado por
diversos adversários e anunciou que iria estudar medidas cabíveis para
se defender. O pedido contra Wyllys, no entanto, foi o primeiro a chegar
ao STF e está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
“Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo
ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então
presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido
(Cunha), este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o
feito de maneira verdadeiramente ofensiva”, justifica a defesa do
peemedebista.
Em nota, a assessoria de Wyllys acusa Cunha de “mais uma manobra
desesperada para calar denúncias”. O deputado afirma não ter dito
nenhuma mentira sobre o seu adversário, que tem como base a denúncia no
âmbito da Lava Jato contra o peemedebista. “Ser processado por Eduardo
Cunha é um elogio que o enche de orgulho. O deputado não vai se calar
nem permitirá que o réu o intimide ou ameace e continuará denunciando o
golpe e defendendo a democracia como tem feito até agora”, diz o
comunicado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
POLÍTICA E ECONOMIA