| Pedro Ladeira - 16.mar.2016/Folhapress | ||
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| A presidente afastada, Dilma Rousseff |
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a
notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em
dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da
oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no
processo de impeachment.
Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao
juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento.
Dilma não é obrigada a responder.
A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem
ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a
honra.
A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA),
procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR),
Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da
Força (SD-SP).
Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais".
"Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da
interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país –sem nominar
autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade–, é
o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça.
Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que
as acusações contra ele no processo não configuram crime de
responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta
as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos
federais em R$ 3 bilhões.
Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe,
alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos
dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram
avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente
corrigidos.
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