O ex-presidente Lula em ato no ABC contra o impeachment de Dilma Rousseff. Leia mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória,
em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido
feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores
do esquema de corrupção na estatal.
Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.
Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.
Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.
A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 2010 no computador de Erenice, mas na época não se sabia que Augusto Mendonça estava envolvido com irregularidades na Petrobras.
Em 2014, ele fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no qual revelou que pagou propina ao PT por meio de doações oficiais ao menos entre 2008 e 2011. Portanto, na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.
Na mensagem, ele diz à Casa Civil que o adiamento da votação, no Congresso, da medida provisória sobre o fundo de garantia para a construção naval "nos dá um novo fôlego para tentarmos incluir a emenda" sobre a extensão para os navios sonda da Petrobras. "Peço encarecidamente que a ministra Dilma seja avisada dessa notícia e que também seja informada que o Ministério da Fazenda se posicionou contra a emenda, mas deseja incluir os navios-sonda na MP".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que a organização criminosa que atuava na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo sem que Lula dela participasse".
OUTRO LADO
O Instituto Lula informou que o ex-presidente não iria comentar. Lula já negou em depoimentos ter conhecimento da corrupção na Petrobras. Erenice Guerra informou que não conhece Augusto Mendonça e que não estava encarregada do tema.
Disse que encaminhou o pleito para Giles Azevedo porque era função dele levar à então ministra Dilma Rousseff assuntos da Casa Civil.
A Folha procurou o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, para ouvir a defesa de Dilma, mas não obteve resposta. Giles Azevedo disse que não tinha atribuição de acompanhar medidas provisórias, algo que cabia à Fazenda e à pasta de Minas e Energia.
Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.
Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.
Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.
A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 2010 no computador de Erenice, mas na época não se sabia que Augusto Mendonça estava envolvido com irregularidades na Petrobras.
Em 2014, ele fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no qual revelou que pagou propina ao PT por meio de doações oficiais ao menos entre 2008 e 2011. Portanto, na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.
Na mensagem, ele diz à Casa Civil que o adiamento da votação, no Congresso, da medida provisória sobre o fundo de garantia para a construção naval "nos dá um novo fôlego para tentarmos incluir a emenda" sobre a extensão para os navios sonda da Petrobras. "Peço encarecidamente que a ministra Dilma seja avisada dessa notícia e que também seja informada que o Ministério da Fazenda se posicionou contra a emenda, mas deseja incluir os navios-sonda na MP".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que a organização criminosa que atuava na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo sem que Lula dela participasse".
OUTRO LADO
O Instituto Lula informou que o ex-presidente não iria comentar. Lula já negou em depoimentos ter conhecimento da corrupção na Petrobras. Erenice Guerra informou que não conhece Augusto Mendonça e que não estava encarregada do tema.
Disse que encaminhou o pleito para Giles Azevedo porque era função dele levar à então ministra Dilma Rousseff assuntos da Casa Civil.
A Folha procurou o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, para ouvir a defesa de Dilma, mas não obteve resposta. Giles Azevedo disse que não tinha atribuição de acompanhar medidas provisórias, algo que cabia à Fazenda e à pasta de Minas e Energia.
PEDIDO AMIGO
PEDIDO AMIGO
Empresário condenado na Lava Jato por pagar propinas ao PT foi atendido em solicitação de mudança em MP
Quem é Augusto Mendonça Neto
Ex-executivo da Toyo Setal, também foi vice-presidente do Sinaval (sindicato da indústria de construção naval e offshore) .
É delator na Lava Jato
Ex-executivo da Toyo Setal, também foi vice-presidente do Sinaval (sindicato da indústria de construção naval e offshore) .
É delator na Lava Jato
O PEDIDO
O PEDIDO
Em
e-mail enviado ao Planalto em jul.2008 e recebido por Erenice Guerra,
então secretária-executiva da Casa Civil, Mendonça pede esforço na
aprovação de uma emenda incluída na MP 429/2008 que beneficiaria a
indústria naval brasileira em detrimento da estrangeira
Em resposta a um auxiliar, ela afirma que o assunto “já está sendo tratado por Giles” [Azevedo, assessor direto da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff]
Em resposta a um auxiliar, ela afirma que o assunto “já está sendo tratado por Giles” [Azevedo, assessor direto da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff]
MUDANÇA
MUDANÇA
No
ano seguinte, Lula editou a MP 462/2009, que contemplava as exigências
feitas pelo empresário. A manobra substituiu partes da lei criada a
partir da MP 429
COMO FICOU A MP
COMO FICOU A MP
“Art.
4º - O FGCN [Fundo de Garantia para a Construção Naval] terá por
finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à
construção ou à produção de embarcações e o risco decorrente de
performance de estaleiro brasileiro
[...] Parág. 3º
A garantia de que trata o caput restringe-se às embarcações construídas ou produzidas no mercado naval brasileiro [...]
[...] Parág. 3º
A garantia de que trata o caput restringe-se às embarcações construídas ou produzidas no mercado naval brasileiro [...]
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POLÍTICA E ECONOMIA