| Nelson Almeida/AFP | |
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| A presidente Dilma Rousseff, durante ato no Dia do Trabalhador |
O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira (2) uma série de portarias que modificaram em R$ 1 bilhão o orçamento federal.
Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
Os programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes eventos (Defesa).
As portarias criaram os chamados créditos suplementares no orçamento. Isso significa que a previsão de gastos para esses programas foi aumentada ou diminuída. Mas, como o governo contingenciou o orçamento porque as receitas estão abaixo do previsto, na prática o novo orçamento permite que os órgãos programem novos gastos, mas ainda não pode se transformar em pagamento.
A lei permite essas mudanças desde que o total aumentado seja igual ao que foi cortado.
O programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos no início do ano, segundo dados oficiais do orçamento. Como o programa já pagou efetivamente R$ 926 milhões até abril, para os oito meses finais do ano ele terá R$ 1,5 bilhão para gastar, o que em média é menos do que já foi pago nesses quatro primeiros meses. Esse orçamento foi colocado para a compra de remédios e vacinas.
Já o Piso de Atenção Básica para Estados, que é o quanto o governo repassa aos Estados para atendimento da população em postos de saúde, perdeu cerca de R$ 210 milhões. Esse dinheiro agora vai pagar grandes hospitais públicos e privados que fazem procedimentos de alta e média complexidade.
A Eletrobras perdeu mais R$ 166 milhões de uma verba prevista para aumento de seu capital social. Conforme a Folha mostrou na sexta (29), R$ 100 milhões desse dinheiro já haviam sido retirados para pagarem publicidade. Os recursos foram remanejados para o pagamento de despesas de Segurança para Grandes Eventos, ou seja, os Jogos Olímpicos.
Em relação ao Censo Agropecuário do IBGE, que foi cancelado por falta de recursos, parte do orçamento previsto para ele, de R$ 125 milhões, foi realocado em vários programas administrativos do Ministério do Planejamento e do próprio IBGE.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde através de sua assessoria informou que o remanejamento o orçamento às necessidades do SUS para garantir "a oferta gratuita de medicamentos e imunobiológicos/vacinas" neste ano. Segundo ele, o Farmácia Popular não vai sofrer porque houve uma negociação com drogarias para reduzir custos.
"Essa negociação resultou em economia e possibilitou a aquisição de vacinas, inclusive da vacina contra Influenza, cujo preço sofreu grande impacto da variação cambial, especialmente nos dois primeiros meses do ano –época em que se faz a maioria dos contratos de produção e distribuição de vacinas para o cumprimento do calendário nacional", diz a nota que informa que ainda que os recursos para a Atenção Básica resguardam "os repasses per capita realizados mensalmente aos estados e municípios brasileiros até o final do ano".
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POLÍTICA E ECONOMIA