| Evaristo Sa/AFP | |
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| A presidente Dilma, no início de reunião com seu ministério nesta quinta |
09/10/2015 02h00
Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente
Dilma Rousseff decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao
afastamento da petista na próxima terça-feira (13), sem esperar que o
Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo.
Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar o balanço de 2014
de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser
concluído pelo Congresso no próximo ano.
Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indiciou que na terça irá
anunciar sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido
pela Câmara, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e
pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que foi do governo
Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e
mande arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão
a ele que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.
A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do
TCU no Congresso. Para os líderes dessas bancadas, a reprovação unânime
das contas pelo tribunal, com base num relatório produzido por vários
auditores, tem força suficiente para justificar o afastamento da
presidente do cargo.
Qualquer decisão de Cunha na terça-feira representará uma dor de cabeça
para Dilma, já que o melhor cenário para ela era o de uma protelação da
análise da petição.
Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será
aberta uma comissão especial para analisar a petição e dar um parecer ao
plenário. Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem
pela abertura do processo de impeachment.
Se Cunha arquivar o pedido, os principais líderes da oposição vão
apresentar um recurso ao plenário, estratégia combinada com o
peemedebista para lhe tirar o peso político de assumir sozinho a
responsabilidade pela iniciativa. Para que o recurso prospere, é preciso
o voto da maioria dos presentes à sessão.
'ERRO POLÍTICO'
Cunha, que sofreu desgaste nos últimos dias com a revelação da existência de contas secretas associadas a ele na Suíça,
criticou a tentativa feita pelo governo para afastar o relator das
contas de Dilma, ministro Augusto Nardes, antes do julgamento no TCU.
"Foi mais um erro político
que o governo cometeu", disse. O TCU, que é um órgão auxiliar do Poder
Legislativo na fiscalização dos gastos do governo federal e das empresas
estatais, entregou ao Congresso nesta quinta-feira o parecer aprovado
na véspera.
Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento
do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. "Não vai
ser um embate rápido, pois o trâmite é lento", afirmou. "Isso vai
demorar."
A comissão deverá demorar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo
se não houver nenhuma prorrogação de prazo. A comissão pode manter o
entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da
presidente, ou ainda indicar a aprovação com ressalvas.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o
parecer do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. Ele
não quis fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado.
Depois da comissão, as contas serão enviadas para votação no plenário do
Senado e, depois, na Câmara, mas pode ser que essa votação ocorra em
sessão conjunta das duas Casas do Congresso. A decisão será de Renan.
Próximos passos pedaladas
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