| João Sal - 5.mai.08/Folhapress | |
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| Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em foto de 2008 |
A PF cumpre mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing
Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do
ex-presidente Lula, na rua Padre João Manuel, nos Jardins, bairro nobre
de São Paulo.
Segundo funcionários do prédio onde Luis Cláudio Lula da Silva tem escritório a operação aconteceu por volta das 6h.
Agentes, que chegaram num carro da Receita Federal e em outros dois PF,
foram até o quinto andar do edifício, onde fica a empresa. Vizinhos e
funcionários do prédio relataram que os policiais permaneceram no local
por cerca de duas horas e saíram com várias pastas carregadas de
documentos.
Um funcionário disse que Luis Cláudio veio hoje por volta das 9h e ficou no local por cerca de uma hora.
O irmão mais velho de Luis Cláudio, Fábio luis Lula da Silva –o
Lulinha–, chegou a ter um escritório no mesmo prédio, mas se mudou no
ano passado.
Além da LFT, Luís Cláudio é proprietário
da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que administra a liga de
futebol americano Torneio Touchdown, que conta com 16 equipes.
Segundo Mauro Marcondes, sócio do escritório, disse à Folha no
início do mês, um dos serviços prestados se referia a um projeto de um
ônibus que circularia pelo Brasil durante a Copa do Mundo divulgando uma
patrocinadora do mundial.
De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o escritório foi
contratado pela Caoa Hyundai para obter a extensão da desoneração fiscal
por meio de uma medida provisória que teria sido comprada por lobistas
durante o governo Lula.
Escritórios de advocacia de São Paulo entraram em alerta máximo na manhã
desta segunda ao receberem a informação sobre a operação de busca e
apreensão da PF que tem o filho do ex-presidente como um dos alvos.
Advogados do filho de Lula porém disseram que não haviam sido
formalmente informados sobre a operação.
Há ainda mandado de prisão contra um sócio do escritório de advocacia
Marcondes e Mautoni, investigado pela PF e pela CPI do Carf, que também
teve relações com Luis Cláudio. Em 2014, a M&M contratou a LFT
Marketing Esportivo por R$ 2,4 milhões. A PF também faz buscas em
endereços ligados a Lytha Spindola, que foi secretária-executiva da
Câmara de Comércio Exterior, auditora da Receita Federal e secretária de
Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento.
Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de prisão
preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em
Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.
A Folha apurou que entre os presos está Alexandre Paes dos
Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e
conselheiros do Carf, e José Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR,
também suspeito de ser um dos atravessadores do esquema.
Os policiais fazem busca e apreensão também na casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado.
A PF também faz buscas em endereços ligados a Lytha Spindola, que foi
secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, auditora da Receita
Federal e secretária de Comércio Exterior do Ministério de
Desenvolvimento.
A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de tentarem
interferir nos julgamentos do conselho, atuavam negociando incentivos
fiscais para o setor automotivo.
A investigação indica suspeitas de tráfico de influência, extorsão, e
corrupção de agentes públicos, com o objetivo de aprovar alterações na
legislação benéficas a essas empresas.
ESQUEMA
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março
e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do
Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar
recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.
Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em
alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a
Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já
descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do
colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres
públicos.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da
Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo
conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que,
segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores, formados por conselheiros,
ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou
atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram
infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.
As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005.
Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações
para identificar "clientes", contatados por meio de atravessadores, na
maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.
A operação focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido
manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários"
–valores devidos ao Fisco. A PF diz que "já foram, efetivamente,
identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".
A Operação Zelotes ocorre em trabalho conjunto da Polícia Federal,
Receita Federal e Procuradoria da República do Distrito Federal.
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POLÍTICA E ECONOMIA