O modelo de desenvolvimento da era Lula –o tripé composto por ampliação
do consumo, da renda popular e da exportação de commodities– está
exaurido.
Agora, o governo deveria buscar uma nova estratégia, que passa pela
integração produtiva da América do Sul e não se limita ao Mercosul ou à
Unasul.
Essa é a tese de Roberto Mangabeira Unger, ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Mangabeira Unger não está pessimista com a situação atual do país, apesar da crise política e do encolhimento da economia:
"Se não estivéssemos vivendo uma crise ou múltiplas crises, não
estaríamos considerando alternativas. A maior aliada de quem quer
transformação é a crise", afirma ele, que propõe "uma grande união de
repúblicas sul-americanas, que precisam ter como base a convergência
nesse projeto [de desenvolvimento], não apenas em acertos comerciais
como o Mercosul ou em práticas de concertação política como a Unasul."
Abaixo, trechos da entrevista concedida à Folha na última quinta-feira (27), no escritório da Presidência da República, em São Paulo.
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Folha - Qual é seu diagnóstico sobre a integração regional?
Roberto Mangabeira Unger - Falta em toda a América do Sul
convergência num projeto de desenvolvimento que dê certo. Esta
convergência é impossível sem a participação decisiva do Brasil. Nossa
tarefa prioritária é organizar uma nova estratégia de desenvolvimento
nacional, baseada em capacitações educacionais e oportunidades
produtivas, com uma qualificação e democratização do processo produtivo.
Precisamos construir um produtivismo inclusivo e capacitador. O
cumprimento dessa tarefa nos dá uma grande oportunidade para avançarmos
na união sul-americana. Por isso iniciei uma série de viagens para
vizinhos como Chile, Equador, Paraguai e, na sequência, Colômbia e Peru.
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Danilo Verpa/Folhapress |
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| Mangabeira Unger fala em entrevista à Folha no escritório da Presidência em São Paulo |
Qual o objetivo dessas visitas?
Há três objetivos: explicar a construção da nova estratégia de
desenvolvimento brasileira, com o ajuste fiscal como ponte entre a
estratégia anterior e a nova; engajar nossos vizinhos numa discussão a
respeito das alternativas de desenvolvimento no nosso continente e
identificar ações concretas para ancorar a convergência no modelo de
desenvolvimento. Esse processo vai ajudar a superar sectarismos
comerciais, como a divisão entre Mercosul e Aliança do Pacífico, ou
entre países `bolivarianos' e `não bolivarianos'.
Quais medidas concretas?
Com o Equador, o foco é criar um novo modelo de escola média técnica
capaz de priorizar a capacitação exigida pelas novas tecnologias. É
preciso superar o antigo modelo alemão de ensino rígido de ofícios
convencionais, que era útil para o parque industrial do século passado.
Também queremos explorar a possibilidade de um centro de desenvolvimento
tecnológico para promover desenvolvimento sustentável na Amazônia. No
Paraguai, o foco é discutir o modelo agropecuário –recuperação de
pastagens degradadas, industrialização de produtos agropecuários– em
parceria com os governadores do Centro-Oeste brasileiro. Com o Chile, o
foco foi educação e o desenho institucional propício ao fomento de
empresas de vanguarda: eles têm uma indústria extrativa, mas contam com
uma classe média educada que gostaria de se transformar num centro de
serviços.
Essa agenda seria implementada de maneira bilateral ou por meio de organismos como Unasul e Mercosul?
Sou um defensor da Unasul, mas ela é um mecanismo de concertação
política e de segurança regional. A concertação política é muito
valiosa, mas não basta para produzir unificação. No caso do Mercosul,
apesar da existência de grandes aspirações de união sul-americana, o
elemento mais forte tem sido mercantil. No entanto, o comércio é base
estreita demais para uma união regional. O Mercosul não é um centro de
ideias para organizar a convergência de projetos de desenvolvimento. Não
estou criticando o Mercosul, mas ele é uma base muito limitada para
carregar o projeto de unificação sul-americana. Na ausência desse
projeto maior, os problemas comerciais tendem a ser mais intratáveis. Os
problemas comerciais têm maior chance de resolução se o projeto
regional for mais do que comercial. A minha tese é que nós não temos um
ideário amplamente difundido a respeito de desenvolvimento na América do
Sul desde a época de Celso Furtado e Raul Prebisch. Vivemos o período
de ascendência do chamado neoliberalismo, que por sua vez levou a um
período em que as bases predominantes do desenvolvimento na maioria dos
países sul americanos foram ampliação do consumo e aumento da renda
popular de um lado, e a produção e exportação de commodities de outro
lado.
Há muita resistência no governo brasileiro a discutir o Mercosul e conceber modelos alternativos.
Quem reluta em admitir essa discussão mais ampla exibe um pragmatismo
antipragmático. Sou um defensor do Mercosul, mas é necessário reconhecer
suas dificuldades com realismo. O livre comércio entre seus membros
nunca foi completado. E, na ausência de um projeto convergente de
desenvolvimento entre as partes e de cadeias produtivas integradas, a
união aduaneira é visto como uma camisa de força. Não enfrentar a
realidade é uma atitude de avestruz. Quem é a favor do Mercosul não pode
ter tabus na hora do debate. Isso é ser contra o Mercosul.
O que o sr. acha de flexibilizar a união aduaneira?
Poderia ser feito em algum momento, mas é inconveniente e impossível no
ambiente atual, porque seria visto como uma tentativa de desconstrução
do Mercosul, não de seu fortalecimento. Se avançarmos no aprofundamento
do modelo comum de desenvolvimento, tudo se torna mais possível. Isso
mostraria união e ninguém vai suspeitar que eventuais ajustes sejam um
pretexto para afastar os parceiros. Se flexibilizássemos hoje, a decisão
seria vista como enfraquecimento do Mercosul, então não recomendo isso.
Qual a maneira de criar essa convergência hoje, então?
A forma mais prática de começar esse processo é país a país, de forma
bilateral, explicando a cada um o que queremos fazer, e identificando
ações concretas que podem encarnar aquele esforço de convergência e
servir como primeiros passos. Depois, haverá uma segunda etapa para
multilateralizar esse esforço. E, por fim, uma terceira etapa para
superar os sectarismos comerciais e políticos que dividem a América do
Sul e, assim, ter uma base da qual fazer revisões da ordem global em
temas de segurança, finanças e comércio.
Se houvesse convergência, qual deveria ser essa agenda revisionista que o sr. defende?
O Brasil é uma potência emergente de características especiais. Somos o
único país de nossa dimensão que emerge sem imperar e sem querer
imperar. Isso não nos exime de responsabilidades revisionistas,
entretanto. Devemos pleitear uma ordem mundial propícia ao
experimentalismo. Devemos resistir à ideia de que todos os países devem
aderir a uma forma específica de economia de mercado que proíbe, sob o
rótulo de 'subsídio', todas as formas de coordenação estratégica entre
governos e empresas (que os países ricos de hoje em dia usaram no
passado para enriquecer). O sistema de patentes e propriedade
intelectual desenvolvido no final do século 19 ainda concentra a
tecnologia em poucas multinacionais. Esse tipo de convergência não nos
interessa. Queremos liberdade para experimentar, com abertura econômica
máxima e restrição ao experimento mínima. Isso é possível, basta lembrar
do regime do Gatt no passado recente. O objetivo da ordem mundial de
comércio não deve ser maximizar o livre comércio, mas criar espaço para
as divergências nacionais. O objetivo é o pluralismo.
Sua descrição é exatamente o que a diplomacia brasileira tenta fazer há bastante tempo. O sr. está defendendo mais do mesmo?
Falo agora como cidadão, não como ministro. Toda potência emergente na
história moderna exibe uma ambivalência: busca um lugar mais favorável
dentro da ordem existente e, ao mesmo tempo, pleiteia uma mudança da
ordem. Uma grande democracia progressista transformadora, como a nossa,
deve carregar no pleito revisionista, e não apenas na busca de um lugar
ao sol.
Qual o espaço para construir convergência na região quando há
vizinhos atravessando crises profundas, como é o caso da Venezuela? O
Brasil tem responsabilidades especiais na Venezuela?
Nós temos responsabilidades, mas nosso caminho não é o da tutela. Temos
de engajar os nossos vizinhos e compartilhar com eles tudo o que ajude a
qualificar sua produção, liberte as pessoas e construa as bases para
uma convergência regional. Meu esforço não é para substituir ou andar em
paralelo ao esforço de concertação política admirável e indispensável
que a Unasul desenvolve. Não tenho instrumentos para propor
reconciliação num país onde há forças em embate. Isso pode ser feito
pela Unasul. Minha vantagem comparativa não é negociar acordos
comerciais ou juntar forças que estão brigando. Meu papel é trabalhar
junto com países engajados em buscas semelhantes.
Se a convergência sul-americana depende da saúde do projeto interno
brasileiro, então as perspectivas neste momento não são boas, correto?
O modelo anterior de desenvolvimento se exauriu. Nossa tarefa nacional
prioritária agora é construir uma nova estratégia nacional de
desenvolvimento com base em educação e produtividade. É um projeto de
Estado, não apenas um plano de governo. Um projeto de desenvolvimento
nacional tem der ser projeto de Estado, e tem de ser discutido e apoiado
por uma ampla gama de forças. O Brasil é capaz de produzir uma grande
obra coletiva de transformação por cima das divisões partidárias.
O sr. então está otimista?
Se não estivéssemos vivendo uma crise ou múltiplas crises, não
estaríamos considerando alternativas. A maior aliada de quem quer
transformação é a crise. A crise não atrapalha a mudança. Pelo
contrário, sem crise, não há mudança. Esse é o material com o qual estou
trabalhando. E o Brasil tem o benefício de ter uma vitalidade
assombrosa, anárquica e quase cega. Não há país do mundo mais disponível
para uma grande construção transformadora que o Brasil de hoje. O foco
deve ser um projeto de produtivismo inclusivo e capacitador, que se
desdobre numa grande união de repúblicas sul-americanas, que precisam
ter como base a convergência nesse projeto, não apenas acertos
comerciais como o Mercosul ou práticas de concertação política como
Unasul.
De que forma a China facilita ou atrapalha esse processo?
Todas as minhas contrapartes nos países que visitei levantaram a
questão. A posição sul-americana comum deve ser a de demandar da China o
compartilhamento de capacitação tecnológica, e não apenas uma relação
pela qual nós exportamos commodities para eles. Por isso, devemos
construir uma posição comum para tratar com eles. Eles não estão atuando
na América do Sul por uma lógica apenas comercial, mas pela lógica da
geopolítica de segurança alimentar. Em todos os países que visitei esse
problema foi levantado. Não por mim, mas pelos colegas ministros dos
outros governos.
Mas a América do Sul está longe de ser unida nesse quesito.
Não precisa esperar termos união para construirmos uma posição comum.
Podemos ter isso em pouco tempo. Já começamos a fazê-lo. Tenho certeza
de que nossos diplomatas estão muito conscientes desse problema e, muito
eficientes, já começaram a resolvê-lo. Eu apenas estou dando uma
pequena ajuda.
Heuler Andrey/AFP
Morde e assopra A declaração de Geraldo Alckmin ao
comparar o PT a uma praga surpreendeu até mesmo assessores do tucano,
conhecido pelo estilo diplomático. A fala dura teve como objetivo,
segundo interlocutores do governador paulista, arrefecer as críticas de
que ele se mantém em cima do muro sobre o governo federal, perdendo
protagonismo para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A crítica foi pontual
e Alckmin não deve repeti-la, uma vez que depende de repasses da União.
SÃO PAULO - O economista e ex-ministro Delfim Netto afirmou nesta quarta-feira que ficou “espantado” com as declarações da presidente Dilma Rousseff, que, na terça-feira, reconheceu em entrevistas ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica, e que “2016 não será uma maravilha”. Segundo o ex-ministro, até 2013 o país não enfrentava grandes problemas econômicos, mas, em 2014, o atual governo decidiu destruir as finanças públicas deliberadamente para conseguir a reeleição.
Líderes partidários discordaram e chegaram a bater boca sobre suspeitas de investimentos de risco e má gestão no fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal, o Funcef. O presidente do fundo, Carlos Alberto Caser, presta depoimento sobre o tema há quase cinco horas na CPI dos Fundos de Pensão.
Página da Justiça Federal da 4ª Região mostra o pedido de habeas corpus 
O governo Dilma Rousseff e parte do PT analisam que a eventual saída de
Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados pode ser um tiro no
pé: sem força para agregar aliados e eleger um sucessor governista para
o cargo, os petistas poderiam ter no futuro que se confrontar com um
comando do Legislativo mais fortalecido e prestigiado. 
