Nosso drama de fundo

fernando canzian

 

O Brasil tem um problema de fundo e invisível para a maioria. Os gastos federais não estão cabendo mais no PIB. E caberão cada vez menos com a economia encolhendo.

O tamanho do PIB é a base de qualquer conta que se queira fazer para considerar se um país se sustenta ou não. O PIB é o que se chama de denominador nesse cálculo.

O quadro abaixo mostra quanto e como o governo gasta o que arrecada em impostos e contribuições como proporção do PIB. 

O que esses números dizem: entre 2002 e 2014, as despesas não-financeiras (com juros) do governo federal cresceram constantemente como proporção do PIB. Para que elas não tivessem aumentado, ou o PIB deveria ter crescido mais nesses 12 anos ou as despesas deveriam ter se estabilizado.

Não é o que vem acorrendo. Isso explica porque o governo não consegue fazer o famoso ajuste fiscal.

O ajuste fiscal também é calculado como proporção do PIB. O governo prometeu um corte de gastos equivalente a 1,2% do PIB no início do ano. Mas como as outras despesas (no quadro) são crescentes, o ajuste teve de ser diminuído para 0,15% do PIB, se tanto.

Todo o gasto não-financeiro está detalhado no quadro acima. Note-se que nesses 12 anos as despesas totais passaram de 15,58% do PIB para 18,67%. Se o PIB (denominador) tivesse crescido mais, os gastos poderiam ter ficado estáveis. Isso não ocorreu.

Note-se também que todas as despesas cresceram como proporção do PIB. A única exceção são gastos com pessoal. Aqui, o governo conseguiu alguma diminuição dando reajustes ao funcionalismo menores do que a inflação. E não repondo parte do pessoal que morreu.

O resto é só aumento. Principalmente nos benefícios previdenciários, que hoje respondem por quase 40% das despesas fixas da União. Boa parte deles são concedidos a pessoas que nunca contribuíram com a Previdência. Caso de aposentados rurais ou por invalidez.

A origem disso é a Constituição "cidadã" de 1988, que garantiu uma série de benefícios aos brasileiros sem que os governos adotassem políticas de crescimento e produtividade para que pagássemos por eles.

O único item que realmente deveria ter crescido muito, e cresceu pouco, é "investimentos", em infraestrutura, etc. (passou de 0,82% para 1,04%). Não pôde crescer porque as outras despesas "comeram" seu espaço.

Notícias desta semana dão conta de que o governo prepara para 2016 uma ampla reestruturação fiscal para "desengessar" esses gastos e tentar diminuí-los.

Haveria mudanças em regras de vários programas sociais (note-se que alguns mais que dobraram como proporção do PIB) e na Previdência.

Outro ponto importante será ampliar a abrangência de algo que atende pelo nome de DRU (Desvinculação de Receitas da União).

A DRU permite hoje que o governo use livremente até 20% de todos os impostos e contribuições que arrecada. A ideia é que esse percentual passe a 30%. Isso permitiria cortar mais, de imediato, em programas sociais não garantidos pela Constituição, na Saúde e na Educação, por exemplo.

Esse é o drama de fundo que dará ao Brasil, no curto e médio prazos, a sinalização de se podemos ou não nos estabilizar. Mas cortar indefinidamente não resolverá nada se o denominador (o PIB) não voltar a crescer.

Para que isso aconteça, deveríamos ter uma agenda que ainda não foi apresentada. Nem nos últimos 12 anos.

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Outra maneira de olhar para os gastos do governo está no quadro abaixo. Aqui, não estamos falando de proporção do PIB, mas de percentuais do gasto total. Note-se que quase 74% dos gastos (em laranja) são itens difíceis de mexer. Daí a dificuldade do ajuste fiscal e a necessidade de "desengessar" isso. Ou de crescer mais. 

Editoria de Arte/Folhapress

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