domingo, 24 de janeiro de 2016

Procuradoria pede regime fechado para Odebrecht após condenação


Presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht chega ao IML para realização de exame de corpo delito na manhã deste sábado, em Curitiba, 20

 A força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, pediu à Justiça que o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e outros denunciados no caso comecem a cumprir penas em regime fechado logo após serem condenados.

O requerimento pela prisão dos acusados em presídios foi feito na petição de alegações finais apresentada na sexta-feira (22) pelo Ministério Público Federal na ação penal iniciada em julho do ano passado, relativa a desvios em refinarias da Petrobras como a unidade do Comperj, no Rio de Janeiro.

A Procuradoria justificou o pedido sob o argumento de que a pena de Odebrecht no caso deve ser alta, uma vez que a força-tarefa pediu a condenação dele pela prática de 56 crimes de corrupção ativa e 136 delitos de lavagem de dinheiro.

Em sua última oportunidade para se manifestar no processo, o Ministério Público pediu que a Justiça deixe de lado a "timidez" no momento de aplicar as punições aos réus.

"Se queremos ter um país livre de corrupção, essa deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário nesse sentido, afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa, como este ora analisado", afirmou a Procuradoria nas alegações finais.

De acordo com a força-tarefa, "como o cálculo do custo da corrupção toma em conta não só o montante da punição, mas também a probabilidade de ser pego, devemos observar que é o valor total do conjunto, formado por montante de punição vezes a probabilidade de punição, que deve desestimular a prática delitiva".

Agora os réus da ação penal terão a oportunidade de apresentar suas alegações finais e em seguida o juiz federal Sergio Moro poderá sentenciar no caso.

OUTRO LADO

O advogado de Odebrecht, Nabor Bulhões, afirmou que o Ministério Público não comprovou as acusações de participação do empresário no esquema de corrupção na Petrobras.

Em nota, o defensor alegou que "depois de uma rigorosa investigação preliminar envolvendo as mais extraordinárias medidas restritivas de direito e de um processo penal absolutamente opressivo, desigual e obsequioso aos interesses distorcidos da acusação, não se identificou uma única prova do envolvimento de Marcelo Odebrecht nos supostos crimes narrados na denúncia".

Segundo Bulhões, em suas alegações finais a defesa de Odebrecht "demonstrará quão injustas e arbitrárias têm sido essas acusações, com graves e irreversíveis prejuízos para si, para sua família e para o grupo empresarial de cuja holding decidiu se afastar".




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