operação zelotes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e o ex-ministro Gilberto Carvalho serão ouvidos pela Justiça Federal de Brasília como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos presos na Operação Zelotes.
APS é acusado de envolvimento na venda de medidas provisórias em
benefício do setor automotivo. A operação da PF também investiga um
esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da
Fazenda, responsável por julgar recursos a multas aplicadas pela Receita
Federal.
Um dos alvos da Zelotes é o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Uma de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 2,5 milhões de outro lobista suspeito de participação no esquema.
O depoimento de Lula, solicitado pela defesa de APS e autorizado pelo
juiz Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal, em Brasília, foi marcado para
o próximo dia 25.
ESTRATÉGIA
A inclusão do nome do ex-presidente Lula faz parte da estratégia da
defesa em ouvir o maior número possível de personagens envolvidos na
suposta compra de medidas provisórias durante o governo do petista.
Advogado de APS, Marcelo Leal adiantou que vai recorrer da decisão que vetou parte dos depoimentos pedidos pela defesa.
"Meu cliente é acusado de cinco crimes, entre eles a suposta compra e
venda de MPs. O filho do ex-presidente é apontado como beneficiário.
Então, quero, sim, que sejam ouvidos o presidente Lula, o ex-ministro
Gilberto Carvalho e líderes partidários que participaram das votações
das MPs", adiantou.
Segundo Leal, ele tem direito a apresentar oito testemunhas para cada
fato relatado na denúncia. "É absurdo meu cliente ser apontado como
participante de uma série de fatos e eu não poder requerer depoimentos
de todos os demais envolvidos", criticou o advogado.
Ao todo, Santos requereu o depoimento de 69 testemunhas, mas o juiz, só
autorizou 12, entre eles, o do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
O juiz Vallisney Oliveira disse que as 12 testemunhas "seria um número
razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa" e
esclareceu que, como são 16 réus acuados, cada um com possibilidade de
apresentar no mínimo oito testemunhas e no máximo 12, o total de ouvidos
poderá chegar a 192 testemunhas.
O magistrado, no entanto, disse que as 69 testemunhas lançadas pelo lobista poderão se apresentar espontaneamente.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do Instituto Lula informou que não se
manifestaria sobre a decisão da Justiça de Brasília. A assessoria de
Gilberto Carvalho afirmou que o ex-ministro "não recebeu nenhum
comunicado oficial até o momento e quando chamado poderá se pronunciar".
Dyogo Oliveira não retornou os contatos da reportagem. Em depoimento à
Polícia Federal, ele já havia dito que manteve encontros com lobistas do
setor automotivo porque era sua função "prestar esclarecimentos legais e
técnicos sobre as medidas propostas", mas que nunca recebeu propina.
O deputado Aleluia disse acreditar que foi indicado como testemunha pelo
lobista porque foi relator da MP 471, que favoreceu empresas do setor
automotivo com benefícios fiscais. Ele disse que não manteve contato com
APS durante a tramitação da matéria na Câmara que, segundo o
congressista, foi analisada rapidamente diante de seu consenso entre os
deputados. Aleluia afirmou que foi a favor do texto porque beneficiaria
uma montadora na Bahia, seu reduto eleitoral.
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