Renato Costa - 4.ago.15/Folhapress
Cunha durante votação na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi mais sortudo do que um ganhador da Mega Sena ao lucrar R$ 917 mil com papéis no mercado de capitais, apontou a Procuradoria Geral da República em documento protocolado no STF.
Ao mesmo tempo em que lucrava, os negócios geraram perdas a um fundo de pensão de servidores públicos do Rio. As transações suspeitas ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005 e foram alvo de uma investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), vinculada ao Ministério da Fazenda, espécie de "xerife" do mercado.
Conforme a Folha revelou em setembro, a CVM concluiu que Cunha obteve "lucros indevidos" com papéis emitidos por fundos de investimento movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de água do Rio.
A Prece operava na época em sete fundos de investimento por meio de diversas corretoras, entre as quais a Laeta, que tinha Cunha como um dos clientes, e o corretor Lúcio Bolonha Funaro.
No curso de um inquérito que tramita no STF sobre Cunha, derivado da Operação Lava Jato, a PGR teve acesso ao inquérito que investigou os lucros de Cunha. Agora, a Folha obteve o documento que mostra, com detalhes, as conclusões da CVM e as avaliações da Procuradoria.
Segundo a PGR, a apuração da CVM constatou que as taxas de sucesso de Cunha nas operações foram de 100% no mercado de dólares e de 98% em outro papel. Cunha teria atuado em 23 pregões.
A CVM apontou "indissociável indício de ocorrência de irregularidades" nas operações e a PGR afirmou que a taxa de sucesso do deputado e de Funaro "somente se tornava viável mediante a manipulação na distribuição dos negócios fechados, pela fraude verificada, com a conivência dos 'perdedores', ou seja, os fundos da Prece".
A Procuradoria fez as contas e apontou: "Para se ter uma ideia, a probabilidade de se obter uma taxa de sucesso de 98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões. Sabendo-se que a chance de ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta mínima é de 1 em 50 milhões, verifica-se que a chance de uma taxa de sucesso de 98% é praticamente nula e decorre claramente de uma fraude".
Ao todo, as perdas da Prece somaram, entre 2003 e 2005, R$ 56 milhões em valores da época não atualizados.
Segundo a CVM e a PGR, o esquema ocorreu da seguinte forma: "após tomar conhecimento prévio do resultado" que as operações iriam gerar, "os operadores deixaram para os fundos todos os negócios com preços desfavoráveis", enquanto alguns clientes determinados das corretoras "realizaram compras e vendas do mesmo contrato futuro que, invariavelmente, resultavam em 'ajustes do dia' positivos".
"Em outras palavras", apontou a PGR, "todos os prejuízos ficavam para os fundos e todos os lucros para determinados clientes das corretoras, dentre eles Eduardo Cunha, Lúcio Funaro". Para a PGR, havia um esquema "preordenado e preparado dentro de cada uma das corretoras e distribuidoras intermediárias envolvidas".
A CVM apontou ainda que Cunha "estava inserido, de acordo com ele mesmo, dentro de um contexto político, na época, que o aproximava dos dirigentes da Cedae, inclusive".
OUTRO LADO
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou à Comissão de Valores Mobiliários em sua defesa na apuração feita pelo órgão, segundo o documento produzido pela PGR (Procuradoria Geral da República), que seu excelente desempenho no mercado de capitais decorreu de operar "com convicção".
A reportagem não conseguiu localizar o presidente da Câmara na noite de sexta-feira (8).
Quando a Folha revelou os lucros de Eduardo Cunha, em setembro do ano passado, o operador Lúcio Funaro afirmou, por e-mail enviado pela sua assessoria de imprensa, que o processo na CVM "está sob sigilo e a defesa será apresentada no tempo oportuno".
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