Eleição só é antecipada com saída de petista e vice

Brasil em crise

 A realização de eleições presidenciais no Brasil antes de outubro de 2018 só é possível caso Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), presidente e vice, deixarem os cargos antes dessa data.

Isso pode se dar de três formas institucionais: renúncia, cassação e impeachment –essa última separadamente e, no caso de Temer, bastante improvável. Isso porque teria que ser caracterizado algum crime de responsabilidade cometido por ele a partir da data em que assumisse o comando da nação.

Não existe na atual lei possibilidade de o Congresso antecipar o pleito fora dessas hipóteses. A ideia de antecipação foi defendida por setores da oposição na quinta.

No caso de renúncia de Dilma, Temer assume o mandato até o final de 2018. Se ambos renunciarem, o governo fica com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa realizar novas eleições em até 90 dias.

Já na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades: empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) – mais improvável–, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas eleições em até 90 dias.

Já um impeachment de Dilma –não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice– levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016, as eleições seriam diretas. A partir de 2017 a eleição seria realizada pelo Congresso.

OS CAMINHOS PARA A SAÍDA DE DILMA

Cenários possíveis incluem renúncia, impeachment ou cassação do mandato

1

Renúncia

Crise no governo, falta de apoio no Congresso, avanço da Operação Lava Jato e pressão da oposição e das ruas podem levar a presidente a renunciar ao mandato

Desfecho

Assume o vice, Michel Temer (PMDB). Sigla passaria a ter controle simultâneo sobre o governo e o Congresso

2

Renúncia de Dilma e de Temer

Se a crise no país se agravar com uma eventual saída da presidente, o vice também pode optar pela renúncia ao cargo

Desfecho

Assume interinamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Novas eleições terão que ocorrer em até 90 dias

3

TSE

Ação no Tribunal Superior Eleitoral investiga abuso de poder e financiamento irregular na campanha de 2014. Dilma e Temer podem perder o mandato se forem condenados

Desfecho

TSE irá definir se Cunha assume interinamente, com novas eleições em até 90 dias, ou se dá posse ao segundo colocado na eleição, Aécio Neves (PSDB)

4

TCU

O tribunal vai julgar neste mês as contas de Dilma de 2014. Para técnicos do órgão, o governo acumulou dívidas muito superiores às reconhecidas na contabilidade oficial

Desfecho

Uma decisão desfavorável a Dilma abrirá caminho no Congresso para um processo de impeachment por crime de responsabilidade

5

Impeachment

Para que o projeto seja aberto pela Câmara, é preciso o apoio de 342 deputados. De lá, caso segue para o Senado, onde precisará do aval de ao menos 54 senadores

Desfecho

Em caso de condenação, o presidente perde o mandato. Quem assume é o vice, que fica no cargo até o fim do mandato —ou até sofrer um impeachment

FOLHA