Passada a corrida eleitoral, os deputados que tomam posse no
próximo domingo, 01, deram início a uma nova disputa: pelos apartamentos
funcionais disponíveis em Brasília. Até o momento, 192 parlamentares
dos 240 novatos já fizeram o pedido por imóvel e utilizaram-se até da
influência de ministros para garantir seu espaço. "Eles já vem na
pressão por apartamento", revelou o quarto-secretário da Câmara,
deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), responsável pela administração
dos imóveis funcionais.
Os imóveis mais disputados são as
unidades reformadas da quadra 302, na Asa Norte, que somam 144 unidades.
"Esses são a joia da coroa", resumiu Biffi, que não foi reeleito e
deixará a função nesta semana. Os deputados reeleitos também entraram na
disputa pelos apartamentos reformados e até ministros tentaram
interferir à favor de seus parlamentares. "Esse final de ano agora foi
terrível", comentou o secretário.
Como a demanda por
apartamentos é grande, a Casa estabeleceu regras para distribuição dos
imóveis. Os critérios obedecem à antiguidade de mandato, a idade do
parlamentar, a quantidade de moradores e se existe algum membro na
família com necessidade especial. O critério da proporcionalidade
partidária foi utilizada no ano passado na distribuição dos imóveis do
bloco A da quadra 302 Norte, o primeiro dos reformados a ser entregue.
No entanto, os critérios de divisão podem ser mudados pela nova Mesa
Diretora.
A Câmara dos Deputados administra 432
apartamentos cedidos pela União, sendo que 298 estão ocupados e 134
passam por reformas. Ainda faltam ser concluídos três blocos de
apartamentos na quadra 302, o que deve acontecer até meados do ano.
Foram gastos até o momento aproximadamente R$ 50 milhões.
Há
projeto para a reforma de quatro blocos na quadra 202 Norte, onde cada
apartamento tem de 220 a 240 metros quadrados. O objetivo é dividir as
96 unidades de forma a garantir apartamento para todos os 513
parlamentares.
Atualmente, os apartamentos são equipados
com jogos de sofá, uma cama de casal e quatro de solteiro, além de
refrigerador, fogão com depurador e máquina de lavar. Cada apartamento
tem uma linha telefônica fixa. Os deputados arcam com despesas como as
contas de água, luz, gás, telefone, além de taxas cobradas pelo governo
do Distrito Federal (com exceção da Taxa de Limpeza Pública).
Reclamação
Os
deputados que não foram reeleitos têm até 28 de fevereiro para
desocupar os apartamentos. Até lá, os parlamentares empossados ficarão
hospedados em hotéis e receberão auxílio-moradia de R$ 3.800,00, além do
salário extra de início de mandato (R$ 33.700,00) para despesas com a
mudança e com a vinda de familiares para o Distrito Federal. Os
deputados no final de mandato também recebem o salário extra para pagar a
mudança de volta ao Estado de origem.
Muitos
parlamentares reclamaram à Diretoria-Geral da Casa que o valor do
auxílio-moradia está defasado e pedem o reajuste do valor. "Alguns dizem
que sondaram o mercado imobiliário em Brasília e que não acham imóveis
neste valor", revelou o diretor-geral Sérgio Sampaio.
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