terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Janot fala em gestão desastrosa e sugere substituições na Petrobras

Escândalo na Petrobras 
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez duras críticas nesta terça-feira (9) à gestão da Petrobras e sugeriu a substituição de toda a diretoria da estatal. 
 
As declarações foram dadas na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, que acontece em Brasília. No mesmo evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "há fortes indícios de corrupção" na Petrobras. 


Sérgio Lima - 9.dez.14/Folhapress
José Eduardo Cardozo e Rodrigo Janot em seminário sobre combate a corrupção
José Eduardo Cardozo e Rodrigo Janot em seminário sobre combate a corrupção

Na opinião de Janot, é preciso que a companhia amplie sua transparência e atue de maneira colaborativa com o Ministério Público e demais órgãos de controle para tentar evitar novos casos de desvios de recursos públicos. 

"Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos", disse o procurador-geral. 

"Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria", prosseguiu. 

Para Janot, o Brasil vive um momento de turbulência e está "convulsionado" por um escândalo em sua maior empresa. 

O procurador comentou que, "como um incêndio de largas proporções", a corrupção está consumindo a Petrobras, corroendo a probidade administrativa e as "riquezas da nação". 

Por isso, declarou que a "resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país", com procuradores da primeira instância do Ministério Público denunciando "aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia" e com ele mesmo apresentando ações penais contra autoridades que possuem foro privilegiado. 

No evento, Janot lamentou o fato de o país estar na 69ª posição no ranking de percepção sobre corrupção no mundo e disse que criminosos devem ser punidos e obrigados a devolver recursos desviados. 

"O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) envergonha-nos estar onde estamos", disse. 

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo", completou. 

Em seu discurso, Janot ainda cobrou do governo a regulamentação da nova Lei Anticorrupção Empresarial, que entrou em vigor no início do ano, mas que ainda não conta com decreto para que tenha maior efetividade e permita a punição de empresas corruptoras.
 
ACORDO

O procurador-geral vem sofrendo pressões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propinas na Petrobras, para fechar acordos que abrandariam as penas das empresas. 

Segundo Janot, advogados das firmas o procuraram recentemente. A intenção das empreiteiras era fazer um acordo em que seriam punidas, obrigadas a pagar multas, limitadas por algum período de participar de determinadas licitações e de doar recursos a partidos políticos. 

O procurador frisou que são os representantes da força-tarefa (Polícia Federal e Ministério Público Federal) no Paraná que devem analisar um possível acordo, mas opinou que somente com os diretores e outros envolvidos das empresas assumindo culpa seria possível pensar num acordo de delação. 

No último final de semana, a revista "IstoÉ" publicou reportagem na qual relata que, em reuniões realizadas por Janot com advogados das empreiteiras, vem-se tentando costurar um acordo que, segundo a publicação, impediria que as investigações atinjam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. 

Ainda segundo a "IstoÉ", o procurador não tem a intenção de atrapalhar as investigações, mas a proteção aos petistas seria um "efeito colateral" decorrente dos termos do acordo que o Ministério Público Federal tem oferecido às empreiteiras, que impediriam uma apuração minuciosa da possível participação do Palácio do Planalto no esquema. 

No sábado (6), Janot divulgou nota oficial e um comunicado interno aos membros do Ministério Público Federal dizendo que ele não permitirá que "prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros da instituição". 

"Jamais aceitarei qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente", escreveu. 

Nesta terça, mesmo sem citar diretamente a "IstoÉ", Janot voltou a rebater a revista. 

"A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O procurador-Geral da República não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age." 


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