Apesar de todo esforço do Palácio do Planalto para mostrar ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do governo reforça a tendência de julgar irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.
Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.Entenda a discussão sobre as contas do governo Dilma do ano passado
Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal.
O governo anunciou entrevista nesta quinta (23) para explicar o documento de resposta aos questionamentos do TCU que será enviado ao órgão. Em junho, o tribunal deu 30 dias de prazo ao governo para se defender da avaliação de que suas contas de 2014 estão irregulares.
O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a rejeição das contas ou classificando-as como irregulares.
Nesse segundo caso, o TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas –atribuição que é do Legislativo.
A oposição aposta na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de processo de impeachment contra Dilma.
DEFESA
A gravidade do assunto levou Dilma a acompanhar pessoalmente a elaboração da defesa que o Planalto vai apresentar ao TCU nesta quinta. O principal argumento do relatório assinado pela presidente é que governos anteriores, como o do tucano FHC, e até 17 Estados também recorreram às pedaladas.
O governo vai insistir na tese de que as pedaladas não representam operações de crédito, mas sim um tipo de prestação de serviços. Dilma tem dito a aliados que a prática foi uma "operação cotidiana" entre o Tesouro e a Caixa.
Outro argumento será o de que o saldo de juros pago pela Caixa ao Tesouro em 2014 foi de R$ 140 milhões, superior aos R$ 100 milhões de 2013.
Segundo interlocutores da presidente, isso indica que o Tesouro antecipou mais recursos para a Caixa no ano passado, e não o contrário, já que o pagamento de juros ao governo só ocorre quando o banco recebe mais repasses do que o necessário em um determinado mês.
Na segunda (20), Dilma se reuniu com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e presidentes dos bancos públicos para revisar o relatório final.
Nesta terça (21), a petista recebeu Adams mais uma vez para uma última leitura do documento que enviará ao TCU.
Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom "beligerante" utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.
Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.Entenda a discussão sobre as contas do governo Dilma do ano passado
Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal.
O governo anunciou entrevista nesta quinta (23) para explicar o documento de resposta aos questionamentos do TCU que será enviado ao órgão. Em junho, o tribunal deu 30 dias de prazo ao governo para se defender da avaliação de que suas contas de 2014 estão irregulares.
O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo. A dúvida é se o relator Augusto Nardes vai colocar em votação parecer pedindo a rejeição das contas ou classificando-as como irregulares.
Nesse segundo caso, o TCU deixaria o Congresso decidir por conta própria se rejeita ou não as contas –atribuição que é do Legislativo.
A oposição aposta na rejeição das contas da petista no Congresso para justificar a abertura de processo de impeachment contra Dilma.
DEFESA
A gravidade do assunto levou Dilma a acompanhar pessoalmente a elaboração da defesa que o Planalto vai apresentar ao TCU nesta quinta. O principal argumento do relatório assinado pela presidente é que governos anteriores, como o do tucano FHC, e até 17 Estados também recorreram às pedaladas.
O governo vai insistir na tese de que as pedaladas não representam operações de crédito, mas sim um tipo de prestação de serviços. Dilma tem dito a aliados que a prática foi uma "operação cotidiana" entre o Tesouro e a Caixa.
Outro argumento será o de que o saldo de juros pago pela Caixa ao Tesouro em 2014 foi de R$ 140 milhões, superior aos R$ 100 milhões de 2013.
Segundo interlocutores da presidente, isso indica que o Tesouro antecipou mais recursos para a Caixa no ano passado, e não o contrário, já que o pagamento de juros ao governo só ocorre quando o banco recebe mais repasses do que o necessário em um determinado mês.
Na segunda (20), Dilma se reuniu com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e presidentes dos bancos públicos para revisar o relatório final.
Nesta terça (21), a petista recebeu Adams mais uma vez para uma última leitura do documento que enviará ao TCU.
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