quinta-feira, 23 de julho de 2015

Operador de propinas na Petrobras movimentou R$ 220 mi em 11 anos

 Um laudo contábil-financeiro elaborado por peritos criminais da Polícia Federal revela que entre 2003 e 2014 foram movimentados R$ 220 milhões, em valores brutos, na contas de Mário Góes - apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras. Góes está preso em Curitiba, base da investigação da Operação Lava Jato, desde fevereiro.

Análise preliminar dos peritos indicou que a movimentação financeira nas contas de Mário Góes e de empresas ligadas a ele (Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos LTDA e Mago Consultoria S/C LTDA), se acentuou a partir do biênio 2008/2009. Investigadores da Lava Jato suspeitam que a Riomarine é uma empresa de fachada, usada para 'esquentar' dinheiro de propina em contratos frios de consultoria.

Outro ponto que chamou a atenção da PF foi "um porcentual elevado de saques realizados em espécie diretamente pelo caixa do banco e que totalizam valores da ordem de R$ 70 milhões". "Tal prática é corriqueiramente aplicada em operações voltadas a ocultar ou dissimular os reais beneficiários dos recursos sacados, sobretudo em situações que envolvam o pagamento de vantagens indevidas", diz o laudo. "Importante salientar que a realização de saques em espécie dificulta, e até inviabiliza, a adequada identificação dos reais beneficiários dos recursos sacados. Entretanto, o que chama a atenção é a realização de saques de elevadas quantias diretamente na 'boca' do caixa, onde se exemplificam os saques realizados nas contas investigadas, considerando o valor de corte de R$ 300 mil."

Os peritos identificaram também que 'empresas e consórcios ligados aos Grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez efetuaram transferências de recursos a crédito da Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos LTDA' em um total de R$6.447.160,96, entre 2004 e 2009.

"Com base no material submetido a exames, constatou-se que Mario Frederico de Mendonça Goes é apontado como operador do pagamento de propinas decorrentes de contratos cartelizados firmados entre as empresas/consórcios do Grupo Odebrecht e Andrade Gutierrez. Tais pagamentos teriam sido realizados por meio de contratos fictícios de serviços de consultoria firmados entre as citadas empresas/consórcios e a Riomarine Oil e Gas e Empreendimentos LTDA", sustenta o laudo.

Segundo o documento, nos documentos apreendidos na sede da Riomarine foram encontrados diversos contratos de prestação de serviços de consultoria. Para a PF, os contratos 'possuem correspondência fática com a movimentação financeira analisada, revelando a existência de depósitos oriundos das empresas/consórcios formados pelo Grupo Odebrecht e Andrade Gutierrez e que possuem correlação temporal com contratos firmados entre as citadas empresas/consórcios e a Petrobras'.

"A análise empreendida nos documentos juntados aos autos pela empresa Andrade Gutierrez, supostamente comprobatórios das relações comerciais mantidas com a empresa Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos LTDA, possibilitou constatar que tais documentos não são hábeis para comprovar a efetiva prestação de serviços de consultoria nos anos de 2007 e 2008, revelando que os pagamentos listados na tabela 05 foram realizados sem lastro fático e documental adequado", diz o laudo pericial.

A Odebrecht e a Andrade Gutierrez negam envolvimento no cartel de empreiteiras que se instalou na Petrobras. As duas empresas, cujos presidentes foram presos na Operação Erga Omnes, 14.º capítulo da Lava Jato, afirmam que nunca pagaram propinas.


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