sexta-feira, 31 de julho de 2015

Contas públicas acumulam rombo recorde de 0,8% do PIB em 12 meses

Ao lado do ministro Aloizio Mercadante, Dilma Rousseff participa de cerimônia de lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz, no Palácio do Planalto

O deficit primário das contas públicas atingiu R$ 45,7 bilhões nos últimos 12 meses terminados em junho, batendo o recorde negativo de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) na série histórica iniciada em 2001.

O resultado, que considera receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros, foi divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

Em maio, o deficit acumulado em 12 meses era de 0,68% do PIB. No mesmo período de 2014, havia superavit de 1,36% do PIB. A nova meta fiscal do governo para 2015, anunciada na semana passada, prevê uma economia de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, até dezembro.

Considerando apenas o mês passado, União, Estados e municípios tiveram deficit de R$ 9,3 bilhões. Esse é o maior deficit já registrado em meses de junho. Em maio, o resultado negativo foi de R$ 6,9 bilhões.

Considerando os números do primeiro semestre de 2015, a economia feita para pagar os juros da dívida pública ficou em apenas R$ 16,2 bilhões, o pior resultado semestral já registrado. Nos primeiros seis meses do ano passado, esse superavit havia sido de R$ 29,3 bilhões.

BAIXA ATIVIDADE ECONÔMICA

Para o Banco Central, os números apresentados hoje refletem o baixo desempenho da atividade econômica, além das dificuldades enfrentadas pelo governo na execução das medidas de recuperação de receitas.

"Apesar das medidas adotadas no começo do ano, com objetivo de recuperar receitas e conter despesas, a fragilidade da atividade econômica se impôs, em termos de desempenho fiscal e arrecadação", afirmou Tulio Maciel, chefe do departamento econômico do BC.

Maciel também comentou sobre o risco do Brasil ter sua nota de crédito rebaixada pelas agências de classificação de risco. Na avaliação do BC, a questão fiscal e a evolução da dívida são fatores relevantes, mas a avaliação da nota brasileira passa também por outros assuntos e consideram as ações de política econômica em curso.

"É um ano de transição e a perspectiva é obter um ambiente macroeconômico mais favorável no futuro, que dará suporte a um crescimento mais sustentável", disse.

O relatório do BC mostra ainda que a dívida líquida do setor público caiu para o equivalente a 34,5% do PIB. Em dezembro de 2014, o endividamento correspondia a 34,1% de todas as riquezas produzidas no país.

JUROS

O gasto do setor público com juros no mês de junho foi de R$ 26,9 bilhões. O montante representa a maior despesa para o período na história. No ano passado, em igual período, foram desembolsados R$ 18,6 bilhões para amortização de juros. Apesar do recorde, essa despesa teve forte recuo na comparação mensal. Em maio, foram gastos R$ 52, 8 bilhões.

No semestre, as despesas com juros registraram R$ 225,9 bilhões, também o pior resultado para primeiros seis meses do ano. Em 2014, isso correspondeu a R$ 120,2 bilhões.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Apesar do cenário de endividamento das contas públicas, os governos regionais conseguiram apresentar resultados positivos. No primeiro semestre de 2015, a economia dos Estados e municípios foi de R$ 19,2 bilhões, resultado superior ao observado no primeiro semestre do ano passado, quando a economia chegou a R$ 13,6 bilhões.

De acordo com o BC, essa diferença entre as contas do governo federal e os gastos de Estados e municípios é sazonal. Como os cofres estaduais e municipais recebem na primeira metade do ano o dinheiro proveniente de impostos como o IPTU e IPVA, as receitas acabam reforçadas.

Além disso, muitos governos tomaram posse nesse primeiro semestre. "No primeiro ano de mandato, percebemos uma certa contenção [de gastos] nos primeiros meses", afirmou Maciel. A tendência, de acordo com o BC, é que o desempenho regional seja mais fraco ao longo deste segundo semestre. 




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POLÍTICA E ECONOMIA