domingo, 26 de julho de 2015

Pelo afastamento de Eduardo Cunha

Tendências/Debates

Jarbas Vasconcelos

 O cenário é turvo. Na Câmara dos Deputados, os trabalhos do segundo semestre nem recomeçaram e já dão sinais de que as dificuldades e os embates serão uma constante.

A começar pelas denúncias que envolvem o atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que numa demonstração oportunista e aproveitadora anuncia posições pessoais como se tal comportamento pudesse ser dissociado do cargo que hoje ocupa. Não pode.

Para que os trabalhos na Câmara Federal ocorram com mais tranquilidade e com o debate reestabelecido –o que não vimos no primeiro semestre–, e para que o próprio presidente da Casa possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam, o seu afastamento é o melhor caminho.

No governo do ex-presidente Itamar Franco, o então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, se afastou para que as denúncias que existiam na época contra ele fossem esclarecidas. Isso foi feito e ele retornou ao cargo.

Esse tipo de atitude, no atual momento que vivemos, serve de modelo de conduta. Serviria para dar tranquilidade ao trabalho que é feito na Câmara. Trabalho esse que foi, nesta primeira metade do ano, marcado pelo autoritarismo.

A pressa, o açodamento e a desorganização foram rotinas no dia a dia da Câmara. Desorganização que pôde ser vista tanto na agenda do dia –que não teve hora nem para começar nem para terminar– como nas votações, que ocorreram sem que o debate em torno da pauta fosse aprofundado e que ocorresse de maneira civilizada –algo que todos esperam do Parlamento, principalmente a opinião pública.

A leitura de quem pensa que discutir e votar ao longo da madrugada é algo que "mostra serviço" à população é equivocada. Isso, na verdade, mostra como os trabalhos foram executados de forma precipitada e desordenada, atropelando as discussões e fazendo com que temas extremamente importantes para o país fossem votados de forma precária e precipitada.

A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso.

Trabalhar com responsabilidade e organização é condição básica em qualquer lugar. Na Câmara dos Deputados, onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano.

É em busca do reestabelecimento do debate e de condições decentes de trabalho que acredito que presidência da Câmara dos Deputados não deve ter seu nome envolvido em escândalos e denúncias de corrupção, como estamos assistindo ocorrer neste momento.

É incontestável que irão pairar dúvidas sobre os atos e as ações naturais do cargo –a exemplo da abertura das Comissões Parlamentares de Inquérito–, sobre as reais motivações da Casa enquanto seu presidente dividir as manchetes dos jornais com a Operação Lava Jato.

Trabalhar diante desta realidade amarga, diante do enorme risco do famigerado "toma lá, dá cá", definitivamente não é o melhor caminho. Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função.

JARBAS VASCONCELOS, 72, é deputado federal pelo PMDB-PE. Foi prefeito do Recife (1986-1988 e 1993-1996), governador do Estado de Pernambuco (1999-2006) e senador (2007-2015)

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