Congresso Nacional Cunha discute fórmula para fazer avançar impeachment

Congresso Nacional Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante reunião com líderes dos partidos

 
RANIER BRAGON
ANDRÉIA SADI
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

05/08/2015 02h00

 Rompido com o Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), discutiu nos últimos dias com a oposição e com parte da base governista uma forma de fazer avançar um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na Casa.

A ideia é dar à ação um caráter coletivo, reduzindo o risco político que ele teria caso tomasse de forma solitária uma decisão desse porte.

Pela lei, cabe a Cunha definir se os pedidos de impeachment apresentados –foram 12 até agora no segundo mandato– têm fundamento para prosseguir ou devem ser arquivados sumariamente. O peemedebista sinalizava a intenção de autorizar a tramitação dos mais bem elaborados.

Em jantar na noite de segunda (3), Cunha discutiu outra possibilidade com seus aliados. No novo cenário, ele rejeitaria dar sequência aos pedidos, mas algum deputado aliado recorreria de sua decisão ao plenário, o que é permitido pelo Regimento Interno da Câmara. Com isso, a decisão seria tomada pela maioria simples dos presentes. 

 São dois os objetivos manifestados nos bastidores: minimizar os riscos políticos de Cunha e constranger os aliados fiéis a Dilma a assumir perante à sociedade, no voto, uma eventual recusa a dar seguimento a um processo contra a petista.

Caso essa votação decida pelo seguimento do pedido, é criada uma comissão especial que emite parecer a ser apreciado pelo plenário. O processo contra Dilma só é aberto ""e ela afastada"" com o apoio mínimo de dois terços dos deputados (342 de 513).

Cunha negou ter discutido o assunto. "Alguém pode fazer um ou outro comentário, cada um tem o direito de opinar ou falar o que quiser, mas da minha parte eu desminto que tive qualquer discussão acerca disso. Isso é uma coisa muito séria para ser tratada de uma forma jocosa como está sendo colocada."

Sob a condição do anonimato, a Folha confirmou a informação com quatro deputados que participaram do jantar. O encontro promovido pelo presidente da Câmara ocorreu na sequência de jantar oferecido para Dilma a seus aliados. Foi uma reunião totalmente anti-Planalto, apesar de contar com a presença de líderes governistas.

CPI

No mesmo jantar, Cunha acertou a exclusão do PT dos postos de comando das duas CPIs que têm grande potencial de desgaste para o governo: a que vai investigar supostas irregularidades no BNDES (que será presidida pelo DEM) e a dos fundos de pensão (PMDB).

Isso só foi possível graças à adesão de PR e PSD, cujos deputados têm manifestado nos bastidores insatisfação com o Planalto. Eles estão aliados formalmente ao PT, mas fecharam com Cunha nesta questão.

Dos 27 integrantes titulares de cada CPI, o bloco liderado pelo PMDB tem direito a indicar 11. O bloco do PT, 8, mas deste bloco fazem parte o PR e o PSD, que ficaram ao lado de Cunha.

Os presidentes das CPIs são eleitos por seus integrantes (indicados pelos líderes partidários, na proporção do tamanho das bancadas), mas as principais legendas acertam antecipadamente quem irão apoiar. Eleito, o presidente indica o relator. O PT promete resistir e tenta negociar um acordo com Cunha.

O presidente da Câmara se declarou oposição ao governo sob o argumento de que há uma dobradinha sigilosa entre Planalto e Ministério Público para incriminá-lo na Lava Jato. Ele é apontado por dois delatores como destinatário de propina do esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome aparece também em requerimentos que, segundo esses delatores, foram usados na Câmara para achacar fornecedores da estatal.

CONTAS

Em outra frente, a Câmara aprovou o regime de urgência para análise das contas de ex-presidentes, o que abrange Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT). Cunha disse que irá votá-las ainda nesta semana.

Com isso, os parlamentares buscam abrir caminho para votar as contas da presidente Dilma do ano passado, que serão apreciadas pelo Tribunal de Contas da União e correm o risco de rejeição por conta de manobras fiscais feitas pelo governo.