O rombo crescente dos fundos de pensão receberá um ingrediente a
mais na próxima semana. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investiga o setor concluiu que houve um desvio bilionário dos quatro
maiores fundos estatais: Funcef (Caixa), Previ (Banco do Brasil), Petros
(Petrobras) e Postalis (Correios). O valor, que ainda está sendo
fechado pela CPI, é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
As possíveis fraudes devem levar ao pedido de indiciamento de mais
de 100 pessoas, segundo o relator da CPI, o deputado federal Sérgio
Souza (PMDB-PR). Ele diz que há pelo menos 15 casos de negociações
suspeitas, que serão detalhadas no texto final a ser apresentado nos
próximos dias.
As perdas por desvios, se comprovadas, se somariam a prejuízos que
esses fundos vêm registrando em projetos duvidosos e de interesse do
governo – como o investimento na empresa que deveria fornecer sondas à
Petrobras, a Sete Brasil – e à redução de patrimônio provocada pelo mau
momento do mercado financeiro.
Esses quatro fundos, criados para garantir a aposentadoria de
funcionários das estatais, acumularam um déficit atuarial calculado em
R$ 60 bilhões até o fim do ano passado. Eles representam 77% do rombo do
setor em 2015, estimado em R$ 77,8 bilhões pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A investigação pode corroborar a suspeita de que parte do rombo tem
relação com o uso político do patrimônio. Para Sérgio Souza, embora
parte do déficit decorra do cenário econômico, a má gestão de recursos
também teve o seu papel nos resultados negativos.
“É claro que há perdas relativas à queda de ações, como é o caso da
Vale, que tem o investimento dos fundos do Banco do Brasil e da
Petrobras. Mas há também muitos investimentos que foram feitos de forma
errada, como o da Sete Brasil, o que ocasionou em uma perda gigantesca
aos fundos”, considera.
Gestão
A administração dos grandes fundos vem sendo questionada por sua
participação em negócios de risco tão elevado quanto o interesse
governamental. O mais emblemático é o aporte bilionário feito na Sete
Brasil. A empresa foi criada para o aluguel de sondas de exploração para
a Petrobras operar no pré-sal. O negócio recebeu aportes de R$ 180
milhões da Previ, R$ 1,2 bilhão da Petros e R$ 1,2 bilhão da Funcef.
Com o encolhimento dos investimentos da petroleira, a Sete Brasil
está em vias de pedir recuperação judicial. Os sócios tentam evitar a
necessidade de registrar as perdas no investimento, como anunciou na
última semana o FI-FGTS, que declarou ter perdido R$ 1 bilhão no
negócio.
Outro caso é o da Invepar, grupo criado para atuar na área de
infraestrutura e que tem a participação dos mesmo três fundos. A empresa
é responsável pela concessão do Aeroporto de Guarulhos e por rodovias
federais. Entre os acionistas estão a OAS, empreiteira envolvida na Lava
Jato, que está em recuperação judicial. Sem contar com recursos da OAS,
a Invepar enfrenta problemas de caixa, o que levou os fundos a
injetarem R$ 1 bilhão no negócio no início do ano.
Situação parecida é enfrentada na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Seu custo de construção sobe a cada ano, fato que já entrou no radar do
Tribunal de Contas da União, que abriu investigação sobre o projeto. A
obra, assumida por um consórcio majoritariamente público, tem
participação da Petros e da Funcef. O detalhe está na execução, tocada
por um consórcio de empreiteiras que inclui empresas investigadas pela
Lava Jato, como OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Correa.
Conta será repassada aos trabalhadores
As perdas acumuladas pelos fundos fazem com que os trabalhadores
tenham de colaborar para tapar esses rombos. Segundo a legislação,
quando os fundos têm perdas em mais de três anos ou superiores a 10% das
reservas, é necessário que se faça um equacionamento. Na última semana,
o Postalis informou que os funcionários terão com acréscimo de 17,92%
nas contribuições pelos próximos 23 anos. O fundo tem perdas
consecutivas desde 2012. Até setembro passado, o rombo era de R$ 5,7
bilhões. O Funcef também prevê um reajuste de 2,78% nas contribuições do
plano Reg/Replan Saldado a partir de maio.
Outro lado
Os fundos de pensão atribuíram os resultados negativos ao atual
cenário político. Em nota, a Previ afirmou que desconhece a informação
de desvio no fundo e repudiou “ilações sobre suposta irregularidade”. O
fundo declarou que possui reservas para pagar os benefícios e que
enxerga a Invepar como “seu veículo prioritário” no setor de
infraestrutura.
Na última sexta (1º), o Funcef informou que o presidente, Carlos
Cesare, deixará o cargo. O fundo disse ainda que, devido à CPI, realizou
nos últimos meses um “processo de transição” na diretoria da entidade
para que dar mais transparência às informações prestadas.
O Petros afirmou que não poderia se pronunciar sem conhecer os
detalhes do relatório da CPI. Já o Postalis declarou por e-mail que
acompanha os trabalhos da comissão e que está fornecendo todos os dados
solicitados. Além disso, o fundo disse que está tomando todas as medidas
cabíveis para “preservar os interesses dos seus participantes e
assistidos”.
Raio-X do rombo
Os fundos de pensão amargaram no ano passado um
déficit estimado em R$ 77,8 bilhões. No fim de março, as perdas eram de
cerca de R$ 36,4 bilhões. Ao todo, há 86 fundos estataisno Brasil, que
detêm 63% dos ativos do setor:
1 Patrimônio total até o período de fechamento dos balanços.
2 Números relativos ao acumulado até setembro de 2015.
3 Valor estimado pelo mercado.
4 Números relativos ao acumulado até novembro de 2015.
Fonte: Previc e fundos de pensão. Infografia: Gazeta do Povo.
Descobriram a mina de ouro, cujos guardiões são velhinhos indefesos.
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