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| Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula |
Na tentativa de ampliar a investigação da Operação Zelotes,
o Ministério da Fazenda e a Receita Federal propuseram a quebra dos
sigilos fiscal e bancário de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do
ex-presidente Lula, e de Gilberto Carvalho, ex-ministro da presidente
Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula.
Nas investigações sobre Luis Claudio, estão na mira, além de suas
movimentações pessoais, os dados da LFT Marketing Esportivo e da
Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, das quais ele é sócio. No caso
de Gilberto Carvalho, o pedido inclui a quebra dos sigilos fiscal e
bancário de sua mulher, de seus filhos e de várias empresas ligadas à
família.
Ao todo, o relatório produzido pela Corregedoria-Geral da Fazenda e pelo
setor de inteligência do fisco pedem a quebra de sigilos, de 2008 a
2015, de 21 empresas e 28 pessoas.
A expectativa na Receita é que o Ministério Público Federal, a quem cabe
formalizar as solicitações, as acate e envie os pedidos à Justiça
Federal nesta quarta-feira (28).
Mesmo sem ter nenhum funcionário, segundo os auditores da Receita, a LFT
recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, cujo
dono, Mauro Marcondes, foi preso na mais recente etapa da operação,
segunda (26). Ele é suspeito de ter participado da suposta compra de
medidas provisórias que beneficiam a indústria automotiva.
"Tal constatação [...] aduz ao questionamento sobre que tipo de serviço
foi prestado pela LFT à Marconi & Mautoni que motivou pagamento de
tão grande quantia", indagaram os auditores no relatório.
As sugestões constam no relatório elaborado pela Receita e anexado ao
inquérito da Operação Zelotes, que encontrou indícios de venda das MPs e
pagamentos de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.
A Coordenadoria de Investigação da Receita, responsável pelo documentos,
quer identificar as origens e destinos das movimentações financeiras do
filho de ex-presidente e de suas empresas, além dos valores que
passaram pelas contas.
A Receita pleiteia ainda acesso às informações fiscais e bancárias de um restaurante da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho, que também foi chefe de gabinete de Lula.
O Fisco propõs derrubar os sigilos da Cantina Sanfelice de 2008 a 2015,
estabelecimento em Brasília que pertencia à filha de Carvalho e seu
ex-marido. Segundo o ex-ministro, o restaurante quebrou e foi vendido,
com dívidas de mais de R$ 1 milhão.
GILBERTO CARVALHO
Além de Gilberto Carvalho, foi pedida a quebra de sigilos fiscal e
bancário de Floripes dos Santos, mulher do ex-ministro, e dos filhos
Gabriel, Samuel e Myriam de Albuquerque Carvalho.
Entre as empresas, além da cantina
que pertencia à filha de Carvalho, foram alvo da recomendação de quebra
de sigilo as empresas MRS Comércio de Alimentos e a Sanfelice Comércio
de Massas Artesanais Ltda.
Foi alvo da recomendação ainda o ex-secretário adjunto do Ministério da Fazenda Diogo Henrique de Oliveira.
EX-SECRETÁRIO
O ex-secretário adjunto da Fazenda Dyogo Henrique de Oliveira se tornou
alvo porque os investigadores da Zelotes encontraram seu nome nas
anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso pela operação.
A anotação dizia "LDO-5 anos" acompanhado de Diogo/José Ricardo. A
suspeita dos investigadores é que os lobistas queriam ajuda de Diogo
para contornar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que impedia a
prorrogação dos incentivos fiscais usufruídos pela MMC e CAOA por dez
anos, que era o plano inicial dessas montadoras.
OUTRO LADO
Em contato com a Folha nesta terça (27), o ex-ministro Gilberto
Carvalho classificou como "um absurdo" a recomendação da Receita pela
quebra dos sigilos do restaurante que foi de sua filha. Afirmou que já
pôs à disposição da PF seus dados bancários, fiscais e telefônicos.
"Absurdo pessoas agirem sem comprovação, envolvendo minha família, como
fizeram com a família do Lula. Vão verificar que é uma empresa que
quebrou", disse.
Carvalho reiterou ainda que seu patrimônio não supera R$ 1 milhão:
"Tenho uma chácara, um apartamento financiado em 19 anos e um carro de
R$ 45 mil".
A Folha ligou para o advogado de Luis Cláudio Lula da Silva,
Cristiano Zanin Martins, nesta terça e quarta, mas ele não retornou as
ligações.
Em nota divulgada na segunda (26), disse que protocolará junto ao
Tribunal Regional Federal medida judicial questionando "as manifestas
ilegalidades" na autorização de busca ocorrida no escritório de seu
cliente, no dia da operação.
Já o ex-secretário Dyogo Henrique de Oliveira afirmou que "uma de suas
atribuições manter reuniões regulares com diversos setores produtivos,
durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas
econômicas em debate. Era comum, também, a discussão sobre o prazo de
duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos."
Ele afirmou que não mantém "qualquer tipo de relacionamento com as
pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para
prestar esclarecimentos às autoridades da investigação".
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