A um mês do fim da atual legislatura, pelo menos 41 suplentes de
deputados federais e um de senador assumirão um mandato relâmpago em
janeiro, em pleno recesso parlamentar do Congresso.
A abertura das vagas é resultado de renúncia ou licença de parlamentares
que tomaram posse como governadores, vices, ministros e secretários
estaduais no dia 1º.
Os deputados-tampão —que vão ocupar 8% das cadeiras da Câmara— exercerão o mandato até fevereiro, quando novos parlamentares eleitos assumem seus cargos, como prevê a Constituição.
Por um mês de mandato, os deputados que acabaram de assumir receberão salários de R$ 33,7 mil sem trabalhar, já que, em janeiro, a Câmara não debate projetos nas comissões e nem realiza sessões e votações no plenário.
Além dos salários, cada deputado-tampão terá direito a auxílio moradia de até R$ 3.800 e a reembolso de gastos com o exercício da atividade parlamentar, cujo teto varia de R$ 28 mil a R$ 41,6 mil, conforme o Estado.
A verba, que é repassada após prestação de contas, pode ser usada para gastos com aluguel de imóveis e carros, combustível, consultorias e publicidade, entre outros.
"É um despropósito e um desrespeito com o contribuinte que parlamentares recebam para não trabalhar", diz Antônio Augusto Queiroz, cientista político e coordenador do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Queiroz lembra que, durante o mandato, os suplentes só devem assumir quando os titulares ficam mais de 120 dias fora do cargo.
No caso dos deputados que assumem como governadores ou secretários em janeiro, há uma brecha porque a licença é por tempo indeterminado —apesar, de na prática, ser de apenas um mês.
"É uma distorção do sistema [a possibilidade legal de assumir por um mês]."
Dos 41 deputados que deixaram o mandato em dezembro, três assumiram como governadores —Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)— e sete como vice-governadores (incluindo os de Minas Gerais e de São Paulo).
No Senado, entra o suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Eleito vice-governador do Rio, ele renunciou há duas semanas e abriu vaga para o substituto, Péricles Olivier (PP-RJ).
SUPLENTE EMPOSSADO
Um dos suplentes que assumiram agora, Sérgio Carneiro (PT-BA) é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) —nunca votada— que antecipa a posse dos deputados para janeiro.
Apesar de ser crítico do modelo atual, Carneiro defende sua posse especificamente.
Ele diz que, neste mês, vai fazer um balanço dos 17 meses de mandato que teve nesta legislatura —até abril, ele ocupou a vaga de Rui Costa, que estava licenciado para exercer o cargo de secretário de Estado na Bahia.
"Enquanto não mudarem a lei, paciência. Mas é evidente que quem menos tem culpa na história é o suplente", afirma o petista.
CONTRACORRENTE
Na contracorrente, Edgar Moury (PSB), de Pernambuco, avisou que não assumirá a vaga do vice-governador do Estado, o peemedebista Raul Henry. Domingos Leonelli (PSB), da Bahia, também enviou carta à Câmara dos Deputados em que renuncia à vaga.
Os deputados-tampão —que vão ocupar 8% das cadeiras da Câmara— exercerão o mandato até fevereiro, quando novos parlamentares eleitos assumem seus cargos, como prevê a Constituição.
Por um mês de mandato, os deputados que acabaram de assumir receberão salários de R$ 33,7 mil sem trabalhar, já que, em janeiro, a Câmara não debate projetos nas comissões e nem realiza sessões e votações no plenário.
Além dos salários, cada deputado-tampão terá direito a auxílio moradia de até R$ 3.800 e a reembolso de gastos com o exercício da atividade parlamentar, cujo teto varia de R$ 28 mil a R$ 41,6 mil, conforme o Estado.
A verba, que é repassada após prestação de contas, pode ser usada para gastos com aluguel de imóveis e carros, combustível, consultorias e publicidade, entre outros.
"É um despropósito e um desrespeito com o contribuinte que parlamentares recebam para não trabalhar", diz Antônio Augusto Queiroz, cientista político e coordenador do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Queiroz lembra que, durante o mandato, os suplentes só devem assumir quando os titulares ficam mais de 120 dias fora do cargo.
No caso dos deputados que assumem como governadores ou secretários em janeiro, há uma brecha porque a licença é por tempo indeterminado —apesar, de na prática, ser de apenas um mês.
"É uma distorção do sistema [a possibilidade legal de assumir por um mês]."
Dos 41 deputados que deixaram o mandato em dezembro, três assumiram como governadores —Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)— e sete como vice-governadores (incluindo os de Minas Gerais e de São Paulo).
No Senado, entra o suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Eleito vice-governador do Rio, ele renunciou há duas semanas e abriu vaga para o substituto, Péricles Olivier (PP-RJ).
SUPLENTE EMPOSSADO
Um dos suplentes que assumiram agora, Sérgio Carneiro (PT-BA) é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) —nunca votada— que antecipa a posse dos deputados para janeiro.
Apesar de ser crítico do modelo atual, Carneiro defende sua posse especificamente.
Ele diz que, neste mês, vai fazer um balanço dos 17 meses de mandato que teve nesta legislatura —até abril, ele ocupou a vaga de Rui Costa, que estava licenciado para exercer o cargo de secretário de Estado na Bahia.
"Enquanto não mudarem a lei, paciência. Mas é evidente que quem menos tem culpa na história é o suplente", afirma o petista.
CONTRACORRENTE
Na contracorrente, Edgar Moury (PSB), de Pernambuco, avisou que não assumirá a vaga do vice-governador do Estado, o peemedebista Raul Henry. Domingos Leonelli (PSB), da Bahia, também enviou carta à Câmara dos Deputados em que renuncia à vaga.
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